{"id":30958,"date":"2019-11-25T11:43:25","date_gmt":"2019-11-25T14:43:25","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/reativacao-produtor-rural-pessoa-fisica\/"},"modified":"2024-04-29T13:03:05","modified_gmt":"2024-04-29T16:03:05","slug":"reativacao-produtor-rural-pessoa-fisica","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/reativacao-produtor-rural-pessoa-fisica\/","title":{"rendered":"Reativa\u00e7\u00e3o Produtor Rural &#8211; Pessoa F\u00edsica"},"content":{"rendered":"<p>Caso a inscri\u00e7\u00e3o estadual esteja <strong>suspensa<\/strong>, o produtor rural ou urbano ou seu representante deve dirigir-se a uma unidade de atendimento da Secretaria da Economia, portando seus documentos pessoais, e solicitar a sua reativa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Para a reativa\u00e7\u00e3o, deve ser apresentado documento atualizado que comprove o dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel. Por exemplo, em caso de vencimento do contrato de arrendamento, subarrendamento, parceria, comodato&#8230;, comprovar que este foi renovado\/prorrogado, devendo ser registrado em cart\u00f3rio ou possuir firma reconhecida por VERDADEIRA ou ser assinado com certificado digital emitido em \u00e2mbito da Infraestrutura de Chaves P\u00fablicas Brasileira (ICP\u2013Brasil).<\/p>\n<p>Os documentos que comprovam o dom\u00ednio \u00fatil podem ser visualizados em <a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/cadastramento-de-produtor-rural-ou-urbano-ou-extrator-mineral-pessoa-fisica\/\">Cadastramento de Produtor Rural ou Urbano ou Extrator Mineral &#8211; Pessoa F\u00edsica<\/a>.<\/p>\n<p>A inscri\u00e7\u00e3o de produtor agropecu\u00e1rio pessoa f\u00edsica\u00a0<strong>baixada<\/strong>\u00a0<u>n\u00e3o pode ser reativada em outro endere\u00e7o<\/u>. Pode ser reativada somente no mesmo endere\u00e7o e sem altera\u00e7\u00e3o, para continua\u00e7\u00e3o das atividades ou\u00a0para regulariza\u00e7\u00e3o de estoque. No \u00faltimo caso, pode haver a reativa\u00e7\u00e3o apenas se o contribuinte n\u00e3o mais possuir o dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel e a inscri\u00e7\u00e3o dever\u00e1 permanecer ativa pelo tempo estritamente necess\u00e1rio para a regulariza\u00e7\u00e3o do estoque.<\/p>\n<p>Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel emitir nota fiscal (para zerar o estoque), na Delegacia Fiscal, por servidor que possua senha especial, mesmo com a inscri\u00e7\u00e3o baixada.<\/p>\n<p><strong><em>Obs.:<\/em><\/strong><em> Por op\u00e7\u00e3o do interessado, em todos os casos em que se exige assinatura reconhecida, em substitui\u00e7\u00e3o ao reconhecimento de firma, o<\/em><em> pr\u00f3prio servidor da Secretaria de Estado da <\/em><em>Economia<\/em><em> encarregado do atendimento deve lavrar sua autenticidade no pr\u00f3prio documento, mediante confronto da assinatura com aquela constante do documento de identidade, ou, ainda, estando os interessados presentes, mediante assinatura destes no documento diante do servidor. (Lei Federal n\u00ba 13.726, de 8 de outubro de 2018).<\/em><\/p>\n<p style=\"margin-left: 21.3pt;\"><strong>Todos os documentos devem ser apresentados em c\u00f3pia autenticada ou acompanhados do original.<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Caso a inscri\u00e7\u00e3o estadual esteja suspensa, o produtor rural ou urbano ou seu representante deve dirigir-se a uma unidade de atendimento da Secretaria da Economia, portando seus documentos pessoais, e solicitar a sua reativa\u00e7\u00e3o. Para a reativa\u00e7\u00e3o, deve ser apresentado documento atualizado que comprove o dom\u00ednio \u00fatil do im\u00f3vel. 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