{"id":30928,"date":"2019-11-25T09:35:05","date_gmt":"2019-11-25T12:35:05","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/reativacao-de-inscricao-suspensa-paralisada-ou-baixada\/"},"modified":"2024-03-08T08:22:08","modified_gmt":"2024-03-08T11:22:08","slug":"reativacao-de-inscricao-suspensa-paralisada-ou-baixada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/reativacao-de-inscricao-suspensa-paralisada-ou-baixada\/","title":{"rendered":"Reativa\u00e7\u00e3o de Inscri\u00e7\u00e3o Suspensa, Paralisada ou Baixada"},"content":{"rendered":"

Ocorre, a pedido, nas situações em que a inscrição do contribuinte foi suspensa<\/strong> por algum dos motivos elencados no artigo 21, inciso I e no artigo 29, incisos I a VI e XII a XVI, ambos da Instrução Normativa nº 946\/09-GSF<\/a>, desde que sanadas as irregularidades que motivaram a suspensão, bem como, quando o contribuinte tiver paralisado<\/strong> temporariamente suas atividades e voltar a exercê-las.<\/p>\n

Também haverá a reativação, de ofício, quando a inscrição tiver sido baixada<\/strong> e o contribuinte incluir, no registro mercantil, atividade(s) sujeita(s) à inscrição no CCE utilizando o CNPJ anteriormente cadastrado, quando for transferida de outro estado e o CNPJ já estiver sido cadastrado em Goiás e ainda, caso o contribuinte esteja com o seu CNPJ baixado na Receita Federal e solicite a sua reativação.<\/p>\n

Abaixo estão as informações, procedimentos e documentos exigidos para cada tipo de serviço:<\/p>\n

    \n
  1. Reativação Empresa Normal, ME ou EPP<\/a> <\/li>\n
  2. Reativação Microempreendedor Individual – MEI<\/a> <\/li>\n
  3. Reativação de Inscrição Baixada<\/a><\/li>\n
  4. Reativação Produtor Rural – Pessoa FÍSICA<\/a><\/li>\n<\/ol>\n

     <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Ocorre, a pedido, nas situações em que a inscrição do contribuinte foi suspensa por algum dos motivos elencados no artigo 21, inciso I e no artigo 29, incisos I a VI e XII a XVI, ambos da Instrução Normativa nº 946\/09-GSF, desde que sanadas as irregularidades que motivaram a suspensão, bem como, quando o contribuinte tiver […]<\/p>\n","protected":false},"author":1019,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[149],"tags":[],"class_list":["post-30928","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-cce"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"CCE<\/a>","rttpg_excerpt":"Ocorre, a pedido, nas situações em que a inscrição do contribuinte foi suspensa por algum dos motivos elencados no artigo 21, inciso I e no artigo 29, incisos I a VI e XII a XVI, ambos da Instrução Normativa nº 946\/09-GSF, desde que sanadas as irregularidades que motivaram a suspensão, bem como, quando o contribuinte tiver…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30928","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1019"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=30928"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30928\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":38920,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/30928\/revisions\/38920"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=30928"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=30928"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=30928"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}