{"id":30770,"date":"2019-10-10T12:05:07","date_gmt":"2019-10-10T15:05:07","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/aberto-prazo-de-recurso-do-ipm-provisorio\/"},"modified":"2024-03-08T08:22:06","modified_gmt":"2024-03-08T11:22:06","slug":"aberto-prazo-de-recurso-do-ipm-provisorio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/aberto-prazo-de-recurso-do-ipm-provisorio\/","title":{"rendered":"Aberto prazo de recurso ao IPM Provis\u00f3rio"},"content":{"rendered":"
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Coíndice em reunião que aprovou o IPM Provisório para 2020
\nFoto: Denis Marlon<\/figcaption><\/figure>\n

\nFoi publicado no Diário Oficial do Estado de Goiás de hoje (10\/10) a Resolução nº146, referente ao cálculo provisório do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para 2020<\/a>, aprovado em agosto pelo Conselho Deliberativo dos Índices dos Municípios (Coíncide). A partir dessa publicação está aberto o prazo para os municípios apresentarem recursos ao resultado do IPM Provisório.<\/p>\n

Os prefeitos terão 30 dias para a apresentarem impugnações, ou seja, o protocolo do recurso poderá ser feito até 11 de novembro.  O auditor fiscal Walber Robson de Santana, gerente de apoio do Coíndice, da Secretaria da Economia, explica que os processos são inteiramente digitais desde o ano passado.  “Isso possibilita mais agilidade na tramitação e reduz custos com papéis e impressões, tanto para os municípios quanto para a Secretaria de Economia”, frisou. Desse modo, os representantes dos municípios devem entregar os recursos e documentos na forma digitalizada e gravada em mídias digitais (flash drives, CD’s ou DVD’s), diretamente no setor de protocolo da Secretaria da Economia.<\/p>\n

Finalizado o prazo para apresentação dos recursos, a gerência de Apoio ao Coíndice terá 30 dias para analisar os documentos e, se for o caso, refazer o cálculo. A proposta do IPM definitivo será apresentada ao Coíndice até dezembro. Após votado em definitivo, o índice servirá de base para a partilha da parcela de 25% das receitas do ICMS em 2020 aos 246 municípios goianos.<\/p>\n

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Veja mais detalhes na matéria anterior:<\/p>\n

IPM Provisório para 2020 é aprovado no Coíndice<\/a><\/p>\n

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