\n
11 de junho de 2019<\/p>\n
O Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Goyazes, poderá utilizar neste ano, até setembro, R$ 1,54 milhão para a complementação da captação dos projetos junto a contribuintes do ICMS. A liberação do recurso consta do decreto nº 9450 do governador Ronaldo Caiado, publicado hoje (11\/6) no Diário Oficial do Estado.<\/p>\n
Em 15 de março foi publicado o Convênio ICMS nº 19\/19, que autoriza as unidades federadas a conceder os benefícios fiscais vencidos em 31 de dezembro de 2018, em virtude do que dispõe a Lei Complementar nº 160\/17, e o Convênio ICMS nº 190\/17. Nele foi estipulado que o prazo de vigência é até 30 de setembro de 2019. Foi reeditado para permitir aos Estados reorganizar determinadas situações que, com o final do benefício, estavam pendentes. <\/p>\n
“Tal situação se aplica ao crédito outorgado destinado ao incentivo à cultura, pois o processo para a concessão do benefício é constituído por várias etapas, que culmina com a manifestação da viabilidade financeira da concessão do benefício pela Secretaria da Economia”, afirma a secretária Cristiane Schmidt.<\/p>\n
No decreto consta que o contribuinte do ICMS pode participar, sob a forma de mecenato, de projeto cultural ou artístico aprovado pela Secretaria da Educação, Cultura e Esporte, observados o convênio ICMS nº 19\/19. A Secretaria da Economia isoladamente ou em conjunto com a Secretaria da Cultura deverá fazer o controle do recurso disponível para a concessão do benefício. Caberá à Economia a manifestação sobre a viabilidade financeira do benefício.<\/p>\n
O decreto estabelece ainda que os recursos do programa em 2019 devem ser destinados à complementação da capacitação parcial dos recursos previstos nos projetos já aprovados.<\/p>\n
Comunicação Setorial – Economia<\/p>\n
<\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
11 de junho de 2019 O Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Goyazes, poderá utilizar neste ano, até setembro, R$ 1,54 milhão para a complementação da captação dos projetos junto a contribuintes do ICMS. A liberação do recurso consta do decreto nº 9450 do governador Ronaldo Caiado, publicado hoje (11\/6) no Diário Oficial do Estado. […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[194],"class_list":["post-29977","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"11 de junho de 2019 O Programa Estadual de Incentivo à Cultura, Goyazes, poderá utilizar neste ano, até setembro, R$ 1,54 milhão para a complementação da captação dos projetos junto a contribuintes do ICMS. A liberação do recurso consta do decreto nº 9450 do governador Ronaldo Caiado, publicado hoje (11\/6) no Diário Oficial do Estado.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29977","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=29977"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/29977\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=29977"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=29977"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=29977"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}