{"id":29623,"date":"2012-08-08T08:21:39","date_gmt":"2012-08-08T11:21:39","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/nova-versao-do-leiaute-da-efd-a-partir-de-julho\/"},"modified":"2012-08-08T08:21:39","modified_gmt":"2012-08-08T11:21:39","slug":"nova-versao-do-leiaute-da-efd-a-partir-de-julho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/nova-versao-do-leiaute-da-efd-a-partir-de-julho\/","title":{"rendered":"Nova vers\u00e3o do leiaute da EFD a partir de julho"},"content":{"rendered":"

A partir de julho de 2012, no leiaute estabelecido no Ato COTEPE\/ICMS nº 09\/2008 e alterações, foram inseridos novos registros e alterações de campos, conforme descritos a seguir.<\/p>\n

Importante: a partir de julho de 2012, deverá ser informado no arquivo da EFD o novo código da versão do leiaute no campo COD_FIN, do registro 0000, conforme informação do item 1.1- da Tabela Versão do Leiaute, do Ato Cotepe nº 09\/2008:<\/p>\n\n\n\n\n
Código<\/td>\nVersão<\/td>\nleiaute instituído por<\/td>\nObrigatoriedade (Início)<\/td>\n<\/tr>\n
006<\/td>\n105<\/td>\nAto COTEPE<\/td>\n01\/07\/2012<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

Registros Incluídos:<\/p>\n

    \n
  1. Registro D195: Observações do lançamento fiscal;<\/li>\n
  2. Registro D197: Outras obrigações tributárias, ajustes e informações de valores provenientes do documento fiscal.<\/li>\n
  3. Registro 1390 – Controle de produção de usina.<\/li>\n
  4. Registro 1391 – Produção diária da usina.<\/li>\n
  5. Alteração do Registro H005, com a inclusão do campo 04 – MOT_INV, para informar o motivo do Inventário.\n
      \n
    1. No final no período;<\/li>\n
    2. Na mudança de forma de tributação da mercadoria (ICMS);<\/li>\n
    3. Na solicitação da baixa cadastral, paralisação temporária e outras<\/li>\n
    4. Na alteração de regime de pagamento – condição do contribuinte;<\/li>\n
    5. Por determinação dos fiscos.<\/li>\n<\/ol>\n<\/li>\n<\/ol>\n

      A partir de julho de 2012 (mês de referência do arquivo de julho), as empresas que exerçam as atividades descritas na Classificação Nacional de Atividades Econômicas\/Fiscal (CNAE – Fiscal) sob os códigos 4681-8\/01 – Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e demais derivados de petróleo, exceto lubrificantes, não realizado por transportador retalhista (TRR) e 4681-8\/02 – Comércio atacadista de combustíveis realizado por transportador retalhista (TRR) deverão apresentar o Bloco H (Inventário), mensalmente.<\/p>\n

        \n
      1. Inclusão do Registro H020: Informação complementar do Inventário<\/li>\n
      2. Inclusão Registro 1010: Obrigatoriedade de registros do Bloco 1.<\/li>\n<\/ol>\n

        O contribuinte deverá informar sim ou não para confirmar se está obrigado a apresentar os registros desse bloco;<\/p>\n

        Orientações gerais<\/h2>\n

        Registro C170 – A partir julho de 2012, nas operações de aquisições de mercadorias o CST_ICMS deverá ser informado sob o enfoque do declarante.<\/p>\n