{"id":29473,"date":"2018-11-08T15:29:20","date_gmt":"2018-11-08T17:29:20","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/ocorrencia-de-problemas-tecnicos-2\/"},"modified":"2024-03-19T10:29:09","modified_gmt":"2024-03-19T13:29:09","slug":"ocorrencia-de-problemas-tecnicos-2","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/ocorrencia-de-problemas-tecnicos-2\/","title":{"rendered":"NF-e: Ocorr\u00eancia de Problemas T\u00e9cnicos"},"content":{"rendered":"

Quando, em decorr\u00eancia de problemas t\u00e9cnicos, n\u00e3o for poss\u00edvel transmitir o arquivo digital da NF-e \u00e0 Secretaria da Fazenda ou obter resposta relativa \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o de Uso da NF-e, o contribuinte dever\u00e1 gerar outro arquivo digital, informando que o referido arquivo digital foi gerado em situa\u00e7\u00e3o de conting\u00eancia, e adotar uma das seguintes provid\u00eancias:<\/p>\n

    \n
  1. FS-DA \u2013 Conting\u00eancia com uso do Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a para impress\u00e3o de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletr\u00f4nico:<\/strong> \u00e9 a alternativa mais simples para a situa\u00e7\u00e3o em que exista algum impedimento para obten\u00e7\u00e3o da autoriza\u00e7\u00e3o de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso \u00e0 internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Neste caso, o emissor pode optar pela emiss\u00e3o da NF-e em conting\u00eancia com a impress\u00e3o do DANFE em Formul\u00e1rio de Seguran\u00e7a. O envio das NF-e emitidas nesta situa\u00e7\u00e3o para SEFAZ de origem ser\u00e1 realizado quando cessarem os problemas t\u00e9cnicos que impediam a sua transmiss\u00e3o.<\/li>\n
  2. EPEC \u2013 Evento Pr\u00e9vio de Emiss\u00e3o em Conting\u00eancia:<\/strong> \u00e9 alternativa de emiss\u00e3o de NF-e em conting\u00eancia com o registro pr\u00e9vio do resumo das NF-e emitidas. O registro pr\u00e9vio das NF-e permite a impress\u00e3o do DANFE em papel comum. A validade do DANFE est\u00e1 condicionada \u00e0 posterior transmiss\u00e3o da NF-e para a SEFAZ de Origem;<\/li>\n
  3. SVC \u2013 Sefaz Virtual de Conting\u00eancia: <\/strong>\u00e9 alternativa de emiss\u00e3o de NF-e em conting\u00eancia com transmiss\u00e3o da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Conting\u00eancia. Nesta modalidade de conting\u00eancia o DANFE pode ser impresso em papel comum e n\u00e3o existe necessidade de transmiss\u00e3o da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas t\u00e9cnicos que impediam a transmiss\u00e3o. A utiliza\u00e7\u00e3o da SVC depende de ativa\u00e7\u00e3o da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC s\u00f3 entra em opera\u00e7\u00e3o quando a SEFAZ de origem estiver com problemas t\u00e9cnicos que impossibilitam a recep\u00e7\u00e3o da NF-e. No Estado de Goi\u00e1s \u00e9 utilizado o SVC-RS \u2013 SEFAZ Virtual do Rio Grande do Sul.<\/li>\n<\/ol>\n

    Transmiss\u00e3o das NF-e emitidas em Conting\u00eancia<\/h2>\n

    As notas fiscais emitidas em conting\u00eancia FS-DA e EPEC devem ser transmitidas imediatamente ap\u00f3s a cessa\u00e7\u00e3o dos problemas t\u00e9cnicos que impediam a transmiss\u00e3o da NF-e, observando o prazo limite de transmiss\u00e3o estabelecido na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

    As NF-e emitidas com SVC n\u00e3o precisam ser transmitidas para a SEFAZ de origem.<\/p>\n

    Cuidados na utiliza\u00e7\u00e3o da emiss\u00e3o em Conting\u00eancia<\/h2>\n

    Quando ocorrer uma falha, seja ela no ambiente do Contribuinte, no ambiente da SEFAZ origem ou no ambiente da SVC, h\u00e1 a probabilidade de existirem NF-e transmitidas pelo contribuinte e para as quais ele ainda n\u00e3o obteve o resultado do processamento. Estas NF-e s\u00e3o denominadas de \u201cNF-e Pendentes de Retorno\u201d.<\/p>\n

    As NF-e Pendentes de Retorno podem n\u00e3o ter sido recebidas pela SEFAZ origem, estar na fila aguardando processamento, estar em processamento ou o processamento pode j\u00e1 ter sido conclu\u00eddo.<\/p>\n

    Caso a falha tenha ocorrido na SEFAZ origem, ao retornar \u00e0 opera\u00e7\u00e3o normal, \u00e9 poss\u00edvel que as NF-e em processamento sejam perdidas, e que as que estavam na fila tenham o seu processamento conclu\u00eddo normalmente.<\/p>\n

    Todas as NF-e Pendentes de Retorno devem receber nova numera\u00e7\u00e3o para serem emitidas em conting\u00eancia, este procedimento \u00e9 necess\u00e1rio para evitar a rejei\u00e7\u00e3o da NF-e emitida em conting\u00eancia que pode ocorrer caso a NF-e transmitida incialmente tenha sido autorizada.<\/p>\n

    Cabe \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o do contribuinte tratar adequadamente a situa\u00e7\u00e3o das NF-e Pendentes de Retorno e executar, imediatamente ap\u00f3s o retorno \u00e0 opera\u00e7\u00e3o normal, as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o destas NF-e, a saber:<\/p>\n

      \n
    1. Cancelar as NF-e Pendentes de Retorno que tenham sido autorizadas pela SEFAZ origem, mas que tiveram as opera\u00e7\u00f5es comerciais correspondentes registradas em NF-e emitidas em conting\u00eancia.<\/li>\n
    2. Inutilizar a numera\u00e7\u00e3o das NF-e Pendentes de Retorno que n\u00e3o foram autorizadas ou denegadas.<\/li>\n<\/ol>\n

      Para maiores informa\u00e7\u00f5es quanto \u00e0s modalidades citadas, consulte o Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do Contribuinte<\/strong><\/a>.<\/p>\n\n

      NF-e: Saiba mais<\/h1>