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Entra em vigor amanhã (quinta-feira, 1º), nova pauta de valores referenciais a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento de ICMS devido por substituição tributária pelas operações posteriores com cerveja, chope, refrigerantes, água mineral e potável e bebidas energéticas e isotônicas. O levantamento é da Coordenação de Pesquisa Mercadológica da Gerência de Informações Econômico-Fiscais (Gief), da Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Conforme Instrução Normativa nº 277\/11 do dia 24 último publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) foram incluídos na pauta fiscal os seguintes itens: o chope Klaro Pilsen do fabricante Claro Cervejaria; refrigerante pet de 250 ml Indaiá (sabores).
Os técnicos da Gief verificaram aumento médio de 1,59% no preço da cerveja e chope; 1,10% nos refrigerantes; 11,71% na água mineral e 11,36% no isotônico em relação à pauta anterior que entrou em vigor em setembro deste ano. A pesquisa foi realizada entre os dias 26 de outubro e 18 de novembro junto ao comércio varejista como, supermercados, bares, restaurantes, lojas de conveniências e distribuidores de bebidas estabelecidos no Estado.<\/p>\n
Comunicação Setorial – Sefaz<\/p>\n
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