<\/p>\n
\nO que é?<\/span><\/strong><\/p>\n De maneira bastante simplificada, podemos definir o Sped Contábil como a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais.<\/p>\n \nComo funciona?<\/span><\/strong><\/p>\n \nA partir do seu sistema de contabilidade, a empresa gera um arquivo digital no formato especificado no anexo único à Instrução Normativa RFB nº 787\/07 (disponível no menu Legislação). Devido às peculiaridades das diversas legislações que tratam da matéria, este arquivo pode ser tratado pelos sinônimos: Livro Diário Digital, Escrituração Contábil Digital – ECD, ou Escrituração Contábil em forma eletrônica.<\/p>\n Este arquivo é submetido ao Programa Validador e Assinador – PVA fornecido pelo Sped. Faça o download do PVA<\/span><\/a><\/span> e do Receitanet<\/span><\/a><\/span> e instale-os em um computador ligado à internet.<\/p>\n Através do PVA, execute os seguintes passos:<\/p>\n Validação do arquivo contendo a escrituração; Assinatura digital do livro pela(s) pessoa(s) que têm poderes para assinar, de acordo com os registros da Junta Comercial e pelo Contabilista; Geração e assinatura de requerimento para autenticação dirigido à Junta Comercial de sua jurisdição. Para geração do requerimento é indispensável, exceto para a Junta Comercial de Minas Gerais, informar a identificação do documento de arrecadação do preço da autenticação. Verifique na Junta Comercial de sua Jurisdição como obter a identificação.<\/p>\n Assinados a escrituração e o requerimento, faça a transmissão para o Sped. Concluída a transmissão, será fornecido um recibo. Imprima-o, pois ele contém informações importantes para a prática de atos posteriores.<\/p>\n Ao receber a ECD, o Sped extrai um resumo (requerimento, Termo de Abertura e Termo de Encerramento) e o envia para a Junta Comercial competente.<\/p>\n Verifique na Junta Comercial de sua jurisdição como fazer o pagamento do preço para autenticação.<\/p>\n Recebido o preço, a Junta Comercial analisará o requerimento e o Livro Digital. A análise poderá gerar três situações, todas elas com o termo próprio:<\/p>\n :: Autenticação do livro; IMPORTANTE: para que um livro colocado sob exigência pela Junta Comercial possa ser autenticado, após sanada a irregularidade, ele deve ser reenviado ao Sped. Não há necessidade de novo pagamento do preço da autenticação. Deve ser gerado o requerimento específico para substituição de livros não autenticados e colocados sob exigência.<\/p>\n Para verificar o andamento dos trabalhos, utilize a funcionalidade “Consulta Situação” do PVA. Os termos lavrados pela Junta Comercial, inclusive o de Autenticação, serão transmitidos automaticamente à empresa durante a consulta.<\/p>\n O PVA tem ainda as funcionalidades de visualização da escrituração e de geração recuperação de backup.<\/p>\n Autenticada a escrituração, adote as medidas necessárias para evitar a deterioração, extravio ou destruição do livro digital. Ele é composto por dois arquivos principais: o do livro digital e o de autenticação (extensão aut). Faça, também, cópia do arquivo do requerimento (extensão rqr) e do recibo de entrega (extensão rec). Todos os arquivos têm o mesmo nome, variando apenas a extensão.<\/p>\n \nLegislação<\/strong><\/span> \nTabela de Códigos<\/strong><\/span> Observação:<\/span> a<\/span>s tabelas, exceto de Países e Municípios, são instaladas juntamente com o PVA, com pelo menos os campos: Código;Descrição;Início de Validade;Fim de Validade (com o delimitador “;”), na pasta ….Programas SpedContabilXX<\/span>TabelasExternas<\/p>\n \nDownloads<\/strong><\/span> \nConsulta Acesso<\/strong><\/span><\/p>\n Permite à empresa, utilizando consulta disponível no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC da Receita Federal, verificar quais membros do Sped acessaram sua escrituração contábil digital. A consulta é feita com utilização de certificado digital da empresa, seu representante legal ou de seu procurador.<\/p>\n \nMembros<\/span><\/strong><\/p>\n :: Banco Central do Brasil<\/a><\/span><\/a> (*) Estes membros não têm acesso aos livros digitais por intermédio do Sped. \nAcompanhamento<\/strong><\/span> Encontram-se em desenvolvimento os seguintes módulos:<\/p>\n :: Visualizador Web dos livros digitais (de uso exclusivo das juntas comerciais – com certificação digital); \nExemplos de Arquivos<\/strong><\/span> <\/p>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O que é? De maneira bastante simplificada, podemos definir o Sped Contábil como a substituição dos livros da escrituração mercantil pelos seus equivalentes digitais. Como funciona? 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\n
\n :: Indeferimento;
\n :: Sob exigência.<\/p>\n
\n
\n<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Ato Declaratório Executivo Cofis nº 20, de 28 de maio de 2009<\/span><\/a><\/span>
\nDispõe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007<\/span><\/a><\/span>
\nInstitui o Sistema Público de Escrituração Digital – Sped.
\n Departamento Nacional do Registro de Comércio<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Instrução Normativa Nº 107, de 23 de maio de 2008<\/span><\/a><\/span>
\nDispõe sobre a autenticação de instrumentos de escrituração dos empresários, sociedades empresárias, leiloeiros e tradutores públicos e intérpretes comerciais.
\n Conselho Federal de Contabilidade<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Resolução N° 1.020\/05<\/span><\/a><\/span>
\nAprova a NBC T 2.8 – Das Formalidades da Escrituração Contábil em Forma Eletrônica.
\n Receita Federal
\n :: Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de novembro de 2007<\/span><\/a><\/span>.
\nInstitui a Escrituração Contábil Digital (para fins fiscais e previdenciários)
\n :: Leiaute do arquivo.<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Instrução Normativa RFB nº 825, de 21 de fevereiro de 2008<\/span><\/a><\/span>
\nAltera o art. 5º da Instrução Normativa RFB nº 787, de 19 de dezembro de 2007, que institui a Escrituração Contábil Digital (prorroga para o último dia útil de junho de 2009 o prazo para apresentação da ECD, nos casos de cisão, cisão parcial, fusão ou incorporação ocorridos em 2008).
\n :: Ato Declaratório Executivo Cofis nº 36, de 18 de dezembro de 2007 <\/span><\/a><\/span>
\nDispoe sobre as regras de validação e as tabelas de códigos aplicáveis à Escrituração Contábil Digital.<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Anexo I – Regras de validação<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Anexo II – Tabelas de Código<\/span><\/a><\/span><\/p>\n
\n
\n<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Plano de contas das instituições financeiras – Cosif<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Tabela de Países<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Tabela de Municípios<\/span><\/a><\/span> (no sitio do IBGE: menu Download > Geociências > Organização)<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Tabela de qualificação dos assinantes<\/span><\/a><\/span> (art.10, § 1º da Instrução Normativa DNRC nº 107\/08)
\n :: Tabelas mantidas pela Receita Federal<\/span><\/a><\/span>:
\nIndicador de situação especial
\nCódigo da instituição responsável pela administração do cadastro
\nCódigo do relacionamento
\nCódigo da natureza da conta\/grupo de contas
\nCódigo da entidade responsável pela manutenção do plano de contas referencial<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Plano de Contas Referencial – publicado pelo ADE Cofis 20\/09<\/span><\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Plano de Contas Referencial<\/span> – Comentad<\/span>o<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Plano de Contas Referencial – Versão CSV<\/span><\/a><\/span><\/p>\n
\n
\n<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Requisitos Técnicos<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Programa Validador e Assinador – PVA<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Receitanet<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Download de Livro enviado ao Sped<\/span><\/a><\/span><\/p>\n
\n
\n
\n :: <\/span>Comissão de Valores Mobiliários – CVM<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Conselho Federal de Contabilidade – CFC<\/span><\/a><\/span>*<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Departamento Nacional de Registro do Comércio – DNRC<\/span><\/a><\/span>*<\/span><\/a>
\n :: <\/span>Secretaria da Receita Federal do Brasil – RFB<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Superintendência de Seguros Privados – Susep<\/span><\/a><\/span>
\n :: Secretarias de Estado da Fazenda**
\n :: Secretarias de Finanças das Capitais**<\/p>\n
\n(**) Dependem da assinatura de convênio para acesso aos livros digitais<\/p>\n
\n
\n <\/p>\n
\n :: Download Web da escrituração contábil digital (de uso exclusivo do titular da escrituração,- serviço a ser disponibilizado no Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte – e-CAC, com certificação digital);
\n :: Manutenção de tabelas (funcionalidade para permitir a atualização de tabelas sem necessidade de geração de nova versão do Programa Validador e Assinador – PVA);
\n :: Inclusão das Sociedades Simples.<\/p>\n
\n
\n<\/span><\/a>
\n :: <\/span>G – Livro Diário Geral <\/span>(completo, sem escrituração auxiliar)<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>R – Livro Diário com Escrituração Resumida (com escrituração auxiliar)<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>A – Livro Diário Auxiliar ao Diário com Escrituração Resumida<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>Z – Razão Auxiliar (Livro Contábil Auxiliar conforme leiaute definido pelo titular da escrituração)<\/span><\/a><\/span><\/span><\/a>
\n :: <\/span>B – Livro de <\/span>Balancetes Diários e Balanços <\/span><\/a><\/span><\/p>\n