{"id":246783,"date":"2025-04-16T17:47:42","date_gmt":"2025-04-16T20:47:42","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=246783"},"modified":"2025-04-16T17:47:42","modified_gmt":"2025-04-16T20:47:42","slug":"governo-de-goias-entrega-prestacao-de-contas-anual-ao-tce-go-e-confirma-solidez-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/governo-de-goias-entrega-prestacao-de-contas-anual-ao-tce-go-e-confirma-solidez-fiscal\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s entrega presta\u00e7\u00e3o de contas anual ao TCE-GO e confirma solidez fiscal"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Balan\u00e7o Geral de 2024 aponta que Estado cumpriu metas fiscais e fechou ano com equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas<\/em><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Governo de Goi\u00e1s encerrou o exerc\u00edcio de 2024 com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2,52 bilh\u00f5es e resultados fiscais positivos. O Balan\u00e7o Geral do Estado de Goi\u00e1s foi entregue eletronicamente pela Secretaria da Economia, nesta quarta-feira (16\/4), ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO), por meio do sistema TCEHub.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cFechamos o exerc\u00edcio com responsabilidade fiscal, transpar\u00eancia e equil\u00edbrio or\u00e7ament\u00e1rio, evidenciando o compromisso do Estado com uma gest\u00e3o eficiente, moderna e voltada ao interesse p\u00fablico\u201d, destacou o secret\u00e1rio da Economia, Francisco S\u00e9rvulo Freire Nogueira. A entrega presencial da documenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita em 24 de abril, pelo secret\u00e1rio S\u00e9rvulo Nogueira e pelo controlador-geral do Estado, Marcos Tadeu de Andrade, ao presidente do TCE-GO, Helder Valin, e ao conselheiro relator das contas, Edson Ferrari.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A arrecada\u00e7\u00e3o estadual somou R$ 46,37 bilh\u00f5es em 2024, crescimento de 10,44% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. O resultado prim\u00e1rio, que exclui despesas com juros da d\u00edvida, ficou em R$ 2,20 bilh\u00f5es, acima da meta estipulada de R$ 180 milh\u00f5es. J\u00e1 o resultado nominal, que inclui varia\u00e7\u00f5es da d\u00edvida, foi superavit\u00e1rio em R$ 1,05 bilh\u00e3o, revertendo a proje\u00e7\u00e3o inicial de d\u00e9ficit.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A despesa com pessoal representou 41,70% da Receita Corrente L\u00edquida, abaixo do limite de alerta de 43,74% fixado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Estado tamb\u00e9m cumpriu os m\u00ednimos constitucionais para as \u00e1reas de educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade, aplicando respectivamente 25,62% e 14,31% da receita resultante de impostos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cOs resultados de 2024 evidenciam os esfor\u00e7os do Estado de Goi\u00e1s para consolidar uma gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, transparente e orientada para o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas. Cumprimos com rigor as metas fiscais, preservamos a capacidade de investimento e avan\u00e7amos na qualidade da informa\u00e7\u00e3o cont\u00e1bil e fiscal, reconhecida nacionalmente\u201d, afirmou o subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Gest\u00e3o Patrimonial<\/strong><br>No campo patrimonial, o Balan\u00e7o Geral revelou que o ativo total do Estado alcan\u00e7ou R$ 261,3 bilh\u00f5es, representando um crescimento de 4,07% em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Esse aumento foi impulsionado principalmente por incorpora\u00e7\u00f5es de bens im\u00f3veis e investimentos em ativos permanentes. Contudo, houve uma redu\u00e7\u00e3o significativa no ativo circulante, da ordem de R$ 12,35 bilh\u00f5es, reflexo da redu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios oriundos da D\u00edvida Ativa, impactada pela aplica\u00e7\u00e3o do Tema 1062 do STF.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Por outro lado, o passivo total aumentou 8,67%, atingindo R$ 316,2 bilh\u00f5es. A eleva\u00e7\u00e3o foi motivada especialmente pelo crescimento de R$ 29 bilh\u00f5es nas provis\u00f5es de longo prazo, com destaque para os passivos atuariais vinculados ao Regime Pr\u00f3prio de Previd\u00eancia Social (RPPS).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O aumento dessas provis\u00f5es \u00e9 uma exig\u00eancia cont\u00e1bil que visa refletir, de forma mais transparente, as obriga\u00e7\u00f5es futuras do Estado com aposentadorias e pens\u00f5es. Esse resultado patrimonial negativo (R$ -52,92 bilh\u00f5es) foi impulsionado por um d\u00e9ficit patrimonial de R$ 16 bilh\u00f5es no exerc\u00edcio, al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de mais de R$ 10 bilh\u00f5es em reavalia\u00e7\u00f5es patrimoniais e ajustes no saldo de reservas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Estado manteve sua capacidade de investimentos e assegurou super\u00e1vit financeiro de R$ 16,03 bilh\u00f5es, o que representa um aumento de 25,81% frente ao ano anterior. Al\u00e9m disso, a gest\u00e3o obteve resultados expressivos no campo da arrecada\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria, especialmente com o ICMS, e avan\u00e7ou em iniciativas de moderniza\u00e7\u00e3o administrativa e controle fiscal, como o programa de regulariza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios \u201cNegocie J\u00e1\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>Conquistas e Transpar\u00eancia<\/strong><br>O reconhecimento pela boa governan\u00e7a e qualidade da informa\u00e7\u00e3o p\u00fablica foi confirmado por pr\u00eamios e rankings nacionais. Goi\u00e1s manteve o primeiro lugar e a Nota A (99,81%), pelo segundo ano consecutivo, no Ranking da Qualidade da Informa\u00e7\u00e3o Cont\u00e1bil e Fiscal da Secretaria do Tesouro Nacional. Recebeu ainda, o Selo Diamante de Transpar\u00eancia P\u00fablica da Atricon, com pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima no \u00cdndice Nacional de Transpar\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Conforme destacou o superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Rezende, as informa\u00e7\u00f5es do Balan\u00e7o Geral do Estado e os pr\u00eamios conquistados demonstram o compromisso da gest\u00e3o estadual com a responsabilidade fiscal, a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos e a sustentabilidade das finan\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">\u201cConcluir esse processo de presta\u00e7\u00e3o de contas se traduz em um grande trabalho de todo o Estado, disponibilizando aos \u00f3rg\u00e3os de controle e \u00e0 sociedade goiana informa\u00e7\u00f5es qualificadas e fidedignas que permitem o acompanhamento das contas p\u00fablicas estaduais\u201d, afirmou o superintendente. Ele tamb\u00e9m frisou o prop\u00f3sito de fortalecer a contabilidade como pilar da governan\u00e7a p\u00fablica, da transpar\u00eancia e da responsabilidade fiscal, \u201centregando \u00e0 sociedade goiana informa\u00e7\u00f5es \u00fateis, compreens\u00edveis e confi\u00e1veis, indispens\u00e1veis para a constru\u00e7\u00e3o de um Estado cada vez mais justo e eficiente\u201d.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Balan\u00e7o Geral do Estado de Goi\u00e1s de 2024 est\u00e1 dispon\u00edvel para consulta p\u00fablica e detalha, com clareza e precis\u00e3o, a situa\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria, financeira e patrimonial do Estado. Acesse o Portal de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis do Estado de Goi\u00e1s: <a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/prestacao-de-contas-de-governo\/\">https:\/\/goias.gov.br\/economia\/prestacao-de-contas-de-governo\/<\/a>.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Secretaria da Economia &#8211; Governo de Goi\u00e1s<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Balan\u00e7o Geral de 2024 aponta que Estado cumpriu metas fiscais e fechou ano com equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas O Governo de Goi\u00e1s encerrou o exerc\u00edcio de 2024 com super\u00e1vit or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 2,52 bilh\u00f5es e resultados fiscais positivos. 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