{"id":240595,"date":"2025-03-26T08:16:20","date_gmt":"2025-03-26T11:16:20","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=240595"},"modified":"2025-03-26T09:10:33","modified_gmt":"2025-03-26T12:10:33","slug":"governo-de-goias-reduz-fila-de-precatorios-com-atuacao-estrategica-da-economia-e-a-parceria-do-tj-go","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/governo-de-goias-reduz-fila-de-precatorios-com-atuacao-estrategica-da-economia-e-a-parceria-do-tj-go\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s reduz fila de precat\u00f3rios com atua\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica da Economia e a parceria do TJ-GO"},"content":{"rendered":"\n

A\u00e7\u00e3o conjunta resultou na quita\u00e7\u00e3o integral de precat\u00f3rios dos anos de 2020 e 2021 na ordem cronol\u00f3gica, beneficiando centenas de credores e contribuindo para o equil\u00edbrio fiscal do Estado<\/em><\/p>\n\n\n\n

O Governo de Goi\u00e1s deu um passo decisivo na gest\u00e3o do passivo de precat\u00f3rios ao quitar, com sucesso, a totalidade dos precat\u00f3rios dos anos de 2020 e 2021 que se encontravam na fila de pagamento por ordem cronol\u00f3gica. O feito hist\u00f3rico foi resultado de uma atua\u00e7\u00e3o coordenada entre a Secretaria de Estado da Economia e o Tribunal de Justi\u00e7a de Goi\u00e1s (TJ-GO), com apoio do governador Ronaldo Caiado.<\/p>\n\n\n\n

A medida foi viabilizada por meio do Decreto n\u00ba 10.633, editado em janeiro de 2025, que alterou os percentuais de destina\u00e7\u00e3o dos recursos depositados em conta especial para pagamento de precat\u00f3rios. A propor\u00e7\u00e3o que antes era dividida igualmente entre acordos diretos (50%) e ordem cronol\u00f3gica (50%) passou a ser de 40% e 60%, respectivamente. Essa mudan\u00e7a estrat\u00e9gica permitiu priorizar a quita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios mais antigos, de forma transparente e equitativa.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m da reconfigura\u00e7\u00e3o dos percentuais, o Tesouro Estadual efetuou um repasse expressivo e antecipado ao TJ-GO, no valor de R$ 748 milh\u00f5es \u2014 montante quase R$ 90 milh\u00f5es acima do m\u00ednimo previsto pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal. Do total repassado, aproximadamente R$ 450 milh\u00f5es foram direcionados exclusivamente para pagamento de precat\u00f3rios na ordem cronol\u00f3gica, permitindo a quita\u00e7\u00e3o integral dos exerc\u00edcios de 2020 e 2021, beneficiando diretamente centenas de credores.<\/p>\n\n\n\n

Essa iniciativa integra um conjunto de a\u00e7\u00f5es articuladas desde 2021 pelo Governo do Estado de Goi\u00e1s com o objetivo de controlar o crescimento do passivo de precat\u00f3rios e garantir a sustentabilidade fiscal do Estado. Entre essas medidas, destaca-se a antecipa\u00e7\u00e3o dos repasses financeiros ao TJ-GO no in\u00edcio de cada exerc\u00edcio, substituindo os repasses mensais anteriores; a revis\u00e3o das regras de des\u00e1gio para acordos diretos (Decretos n\u00ba 10.056\/2022 e n\u00ba 10.231\/2023); e a destina\u00e7\u00e3o de recursos oriundos de dep\u00f3sitos judiciais conforme previsto na Lei Estadual n\u00ba 20.557\/2019.<\/p>\n\n\n\n

O esfor\u00e7o cont\u00ednuo resultou na significativa redu\u00e7\u00e3o do estoque de precat\u00f3rios. Em janeiro de 2022, a d\u00edvida do Estado somava R$ 1,6 bilh\u00e3o. Com as medidas adotadas, esse valor caiu para R$ 996,9 milh\u00f5es em dezembro de 2023. A recente quita\u00e7\u00e3o dos precat\u00f3rios de 2020 e 2021 refor\u00e7a a trajet\u00f3ria de responsabilidade fiscal do Estado, promovendo justi\u00e7a aos credores e seguran\u00e7a jur\u00eddica \u00e0s finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

O secret\u00e1rio de Estado da Economia, Francisco S\u00e9rvulo Freire Nogueira, destacou que a medida \u00e9 fruto de uma gest\u00e3o fiscal orientada por planejamento e di\u00e1logo institucional: \u201cEssa conquista reflete um esfor\u00e7o t\u00e9cnico cont\u00ednuo e a prioridade do Governador Ronaldo Caiado em assegurar o cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es legais e judiciais sem comprometer o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas”.<\/p>\n\n\n\n

O presidente do TJ-GO, desembargador Leandro Crispim, enfatizou o comprometimento do Poder Judici\u00e1rio com a efetividade dos direitos dos credores: \u201cEstamos trabalhando em sintonia com o Executivo para assegurar celeridade, legalidade e transpar\u00eancia no pagamento dos precat\u00f3rios, valorizando o direito de quem esperou por anos”.<\/p>\n\n\n\n

O governador Ronaldo Caiado, por sua vez, celebrou o avan\u00e7o e reafirmou o compromisso de sua gest\u00e3o com o rigor fiscal e o respeito ao cidad\u00e3o: “Isso comprova que a gest\u00e3o do Estado \u00e9 profissional, transparente e eficiente, garantindo que os impostos pagos pela popula\u00e7\u00e3o sejam utilizados de forma autossuficiente para atender \u00e0s necessidades da popula\u00e7\u00e3o previstas na legisla\u00e7\u00e3o”, destaca o governador Ronaldo Caiado.<\/p>\n\n\n\n

Com a quita\u00e7\u00e3o da fila de 2020 e 2021, o Governo de Goi\u00e1s reafirma seu compromisso com a gest\u00e3o fiscal respons\u00e1vel, a previsibilidade or\u00e7ament\u00e1ria e o fortalecimento das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria da Economia – Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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