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19 de dezembro de 2017<\/p>\n
Diferente do ano passado, a maioria dos municípios obteve ganhos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2017. Do total de 246 municípios, 135 tiveram ganhos no índice contra 112 no ano passado. O IPM 2017, que define a partilha do ICMS para o próximo ano, foi votado no Conselho Deliberativo (Coíndice) ontem (19\/12), e disponibilizado no site da Sefaz hoje. “Os ganhos estão relacionados principalmente ao ICMS ecológico, passou de 96 para 156 contemplados”, explicou o secretário executivo do Conselho, Fabiano Gomes.<\/p>\n
Entre os municípios que mais melhoraram seus índices de ICMS em 2017 estão Morro Agudo de Goiás (76,70%, contra 0,24% em 2016), Santa Rosa de Goiás (73,72% frente a -2,26%) e Edealina (71,60% contra -15,85% ano passado). Já as perdas no índice foram maiores para Hidrolina (- 49,46%), Caturaí (-39,57%) e São Simão (-33,86%).<\/p>\n
Ao todo, 111 municípios perderam e 135 ganharam e receberão maior cota de ICMS no próximo ano. De acordo com o secretário- executivo do Conselho, em relação ao IPM provisório definido em agosto o cálculo mudou bastante. “Isso se deu pela alteração na metodologia de cálculo entre os 37 municípios geradores de energia elétrica de fonte hidráulica”, explicou.<\/p>\n
Para definir o índice provisório foi utilizada a Lei Complementar 158\/2017 que prevê o cálculo do índice tomando como base o preço médio da energia oriunda de hidrelétricas, e neste caso apenas 10 dos 37 municípios iriam ganhar, todos outros perderiam. Porém, a LC não foi regulamentada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) o que levou o Conselho a aplicar o mesmo método do ano passado, que é o cálculo pelas notas ficais eletrônicas emitidas.<\/p>\n
Até 30 de novembro deste ano foram repassados aos municípios cerca de R$3 bilhões ao todo, sendo R$ 2,5 bilhões só de ICMS creditado. O IPM define a partilha do ICMS que é o principal imposto. Para os outros impostos são critérios de distribuição diferentes.<\/p>\n
Confira como ficou o índice para cada município: Clique aqui<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n Comunicação Setorial – Sefaz<\/p>\n <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 19 de dezembro de 2017 Diferente do ano passado, a maioria dos municípios obteve ganhos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2017. Do total de 246 municípios, 135 tiveram ganhos no índice contra 112 no ano passado. O IPM 2017, que define a partilha do ICMS para o próximo ano, foi votado no […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[194],"class_list":["post-22545","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"19 de dezembro de 2017 Diferente do ano passado, a maioria dos municípios obteve ganhos no Índice de Participação dos Municípios (IPM) em 2017. Do total de 246 municípios, 135 tiveram ganhos no índice contra 112 no ano passado. O IPM 2017, que define a partilha do ICMS para o próximo ano, foi votado no…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22545","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22545"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22545\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22545"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22545"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22545"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}