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05 de junho de 2018<\/em><\/p>\n O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo ao dia 1º de junho. O corte na alíquota de ICMS deve proporcionar alívio aos empresários do setor e pode refletir no preço da alimentação fora de casa.<\/p>\n A redução no ICMS foi possível graças à atuação da Secretaria da Fazenda (Sefaz), que conseguiu adesão a convênio junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). “Com a medida, atendemos à demanda do setor e agora está garantida uma solução duradoura legal. O benefício concedido ao setor anteriormente tinha prazo determinado e não dava segurança para os empresários”, explica o secretário da Fazenda, Manoel Xavier Ferreira Filho.<\/p>\n O convênio do Confaz nº 24\/18 autorizou Goiás e Amazonas a reduzirem a base de cálculo de ICMS de forma que a carga tributária ficasse em 7% sobre o valor das refeições oferecidas por bares, restaurantes e estabelecimentos similares, assim como no fornecimento interno promovido por empresas preparadoras de refeições coletivas, excetuando, em qualquer das hipóteses, o fornecimento ou a saída de bebidas.<\/p>\n Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, 25% da renda dos brasileiros é destinada a gastos com alimentação fora de casa. A correria do dia a dia leva 34% dos brasileiros a aderirem ao hábito de se alimentar em restaurantes, padarias, lanchonetes e outros.<\/p>\n <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 05 de junho de 2018 O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[194],"class_list":["post-22406","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":" 05 de junho de 2018 O governador José Eliton determinou a redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do setor alimentício de 10,2% para 7%. A alteração foi estabelecida por meio do Decreto 9.236\/2018, que será publicado no suplemento do Diário Oficial do dia 30 de maio, com efeito retroativo…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22406","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22406"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22406\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22406"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22406"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22406"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}