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31 de janeiro de 2018<\/p>\n
O governo de Goiás lançou hoje um programa pioneiro no país, o ICMS Cidadão. A solenidade foi no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na prática, o programa dará isenção tributária às famílias cadastradas no Renda Cidadã, devolvendo no cartão magnético todo o imposto destacado nas compras feitas no mês, desde que o beneficiário peça o CPF na nota. Para o governo estadual, o programa será vitrine para o restante do País. <\/p>\n
Vários secretários de Estado participaram da abertura. Entre eles, os titulares das Pastas que lideram o projeto, Lêda Borges (da Cidadania), e Glaucus Nascimento, (interino da Fazenda). “Essa ação mostra que não só estamos superando a crise nacional, como ampliando benefícios sociais em Goiás. Assim como a Nota Goiana, o ICMS Cidadão será um sucesso”, enfatizou Glaucus. Lêda Borges, que na solenidade se despediu da secretaria Cidadã, agradeceu ao governador pela oportunidade e qualificou o ICMS Cidadão como um “momento histórico para Goiás”.<\/p>\n
A metodologia do programa se assemelha à política do tax free na devolução do imposto. De acordo com o superintendente executivo da Receita, Adonídio Neto Vieira Júnior, representantes da Sefaz foram buscar inspiração em programas aplicados em países da Europa, Japão e no Uruguai. Ele explicou, ainda, que “o limite de R$ 73,70 a ser devolvido representa praticamente a isenção integral do imposto no mês, garantindo transferência de renda às famílias em situação de vulnerabilidade econômica”.<\/p>\n
Acompanharam a apresentação do programa, além das autoridades políticas e superintendentes da Sefaz, mais de 200 supervisores do Renda Cidadã que coordenam o programa no interior do Estado, e também beneficiários do Renda. O aposentado Antonio Leonardo Gomes, que recebe o benefício há dois anos, foi um deles. “Essa ajuda dá uma força muito grande para nós que temos um salário bem pequeninho”, falou o aposentado com sorriso largo. O benefício extra equivalerá a 12% do valor destacado do imposto referente à aquisição mensal de mercadorias, no limite de R$ 73,70.<\/p>\n
Entenda<\/strong>: Cerca de 100 mil famílias cadastradas no programa Renda Cidadã serão automaticamente inseridas no programa Nota Fiscal Goiana<\/span><\/a><\/strong><\/span>, tendo o direito de receber o ICMS pago nas compras do mês devolvido diretamente no cartão magnético. O impacto aproximado mensal será de R$ 4 milhões, a serem mantidos com recursos do Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege). O ICMS Cidadão está previsto na Lei 19.947<\/span><\/a><\/strong><\/span>, de 29 de dezembro de 2017.<\/p>\n Acesse nosso flickr com as fotos do evento clicando aqui.<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n Comunicação Setorial – Sefaz <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 31 de janeiro de 2018 O governo de Goiás lançou hoje um programa pioneiro no país, o ICMS Cidadão. A solenidade foi no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na prática, o programa dará isenção tributária às famílias cadastradas no Renda Cidadã, devolvendo no cartão magnético todo o imposto destacado nas compras feitas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":22198,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[194],"class_list":["post-22199","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8-300x200.jpg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-content\/uploads\/sites\/45\/2018\/01\/450-fa8.jpg",450,300,false]},"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"31 de janeiro de 2018 O governo de Goiás lançou hoje um programa pioneiro no país, o ICMS Cidadão. A solenidade foi no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. Na prática, o programa dará isenção tributária às famílias cadastradas no Renda Cidadã, devolvendo no cartão magnético todo o imposto destacado nas compras feitas…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22199","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22199"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22199\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media\/22198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22199"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22199"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22199"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Fotos: Denis Marlon<\/p>\n