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02 de dezembro de 2015<\/em><\/p>\n <\/p>\n Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (02\/12), na Assembleia Legislativa, técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) apresentaram para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), o Plano Plurianual (2016-2019) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2016. O superintendente de Orçamento da Segplan, Gilson Amaral, lembrou que a definição das propostas orçamentárias para o próximo ano exigiu cautela devido ao momento de dificuldades financeiras enfrentadas pelo Estado. <\/p>\n Pela proposta orçamentária para 2016, a receita tributária prevê variação de 7,09% isto é, serão R$ 17,6 bilhões contra R$ 16,5 bilhões deste ano – um crescimento real de 1,22%. No detalhamento da receita tributária (Tesouro) em relação ao ICMS, a proposta orçamentária estima crescimento real de 0,30%; de IPVA, 4,49%; IRRF, 6,91%; ITCD, 21,29%. As taxas – que este ano representam 0,02% da receita – foram puxadas para baixo no próximo ano, com crescimento negativo de -53,75%, reflexo da diminuição nos serviços de emissão de nota fiscal, realizado junto às Agenfas, que tem migrado para o sistema de documento fiscal eletrônico.<\/p>\n O superintendente Gilson Amaral ressaltou que o plano explicita o modo como a Governadoria enxerga e procura construir o desenvolvimento do Estado. Nesta perspectiva, Gilson informa que o PPA 2016-2019 de Goiás definiu 78 programas em três eixos, que são: qualidade de vida, competitividade e gestão para resultados. Dos 78 programas, 73,07% estão classificados como finalísticos; 15,38% de gestão de políticas públicas; e 11,53% de apoio administrativo. Estes programas estão detalhados em 498 ações orçamentárias, onde 452 são do Poder Executivo, sendo que 235 são do Eixo Qualidade de Vida, 144 Competitividade e 73 Gestão para resultados.<\/p>\n A votação do relatório final da LOA de 2016 deve ocorrer no próximo dia 15. Também dia 15 é o último prazo para publicação de emendas ao PPA; dia 21 encerra o prazo para entrega do relatório. A votação final ocorrerá dia 23 deste mês. <\/body><\/html><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 02 de dezembro de 2015 Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (02\/12), na Assembleia Legislativa, técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) apresentaram para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), o Plano Plurianual (2016-2019) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[118],"tags":[194],"class_list":["post-20156","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","tag-despublicadas-periodo-eleitoral"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"02 de dezembro de 2015 Durante audiência pública realizada na tarde desta quarta-feira (02\/12), na Assembleia Legislativa, técnicos da Secretaria de Gestão e Planejamento (Segplan) apresentaram para a Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento, presidida pelo deputado Francisco Jr (PSD), o Plano Plurianual (2016-2019) e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20156","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=20156"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/20156\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=20156"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=20156"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=20156"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
Comunicação Setorial<\/p>\n