{"id":198097,"date":"2024-11-12T17:15:14","date_gmt":"2024-11-12T20:15:14","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/economia\/?p=198097"},"modified":"2025-08-22T07:58:49","modified_gmt":"2025-08-22T10:58:49","slug":"resolucoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/resolucoes\/","title":{"rendered":"Resolu\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":" \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n \n
Documento<\/th>\n Descri\u00e7\u00e3o<\/th>\n <\/tr>\n <\/thead>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2026-CAT<\/a><\/td>\n Art. 1\u00ba Fica admitida, por analogia ao disposto no art. 30 doRegimento Interno do CAT, a formula\u00e7\u00e3o de pedido de vista por Conselheiroparticipante de sess\u00e3o destinada \u00e0 aprova\u00e7\u00e3o, revis\u00e3o ou cancelamento de s\u00famula.Art. 2\u00ba O pedido de vista referido no art. 1\u00ba poder\u00e1 ser formuladopor qualquer Conselheiro que n\u00e3o se...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2026-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, SOBRESTAR at\u00e9 a data de 30\/06\/2026 ou quando sobrevier fato novo, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3ode Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba04\/2025-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sess\u00f5es de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio, previstas para o dia 27 de outubro de 2025, para o dia 28 de outubro de 2025, \u00e0s 08 horas e 30 minutos. Clique aqui\u00a0para ver a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/2025-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, SOBRESTAR at\u00e9 a data de 31\/12\/2025 ou quando sobrevier fato novo, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3ode Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2025-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por maioria dos votos, SOBRESTAR at\u00e9 a data de 31\/12\/2025 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o – ICMS concernentes a...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2025-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sess\u00f5es de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio previstas para os dias 25 de fevereiro de 2025, ficando transferidas para o dia 26 fevereiro de 2025 \u00e0s 14 horas e 30 minutos. Clique aqui para ver a \u00edntegra da resolu\u00e7\u00e3o.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2024-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sess\u00f5es de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio previstas para os dias 09 e 10 de outubro de 2024, ficando transferidas para os dias 16 e 30 de outubro de 2024, respectivamente, \u00e0s 14 horas e 30 minutos.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/2024-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar o hor\u00e1rio das sess\u00f5es ordin\u00e1rias de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio, previstas para o dia 05 de setembro de 2024, das 08 horas e 30 minutos para \u00e0s 14 horas e 30 minutos.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2024-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sess\u00f5es, ordin\u00e1rias de iulgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio previstas para o dia 22 de julho de 2024 para o dia 26 de julho de 2024 \u00e0s 08 horas e 30 minutos.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2024-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2024 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do ICMS concernentes \u00e0 sa\u00edda de gado bovino por produtor rural, desacompanhado de nota fiscal e com emiss\u00e3o de Guia de Tr\u00e2nsito Animal – GTA ou Termo de Transfer\u00eancia Animal...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 08\/2023-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, SOBRESTAR at\u00e9 1’lt}gl2124 ou at\u00e9 que sobrevenha fato novo, os iulgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto a inclu\u00a7\u00e2o da Tari\u00cda de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o de Energia \u00c9l\u00e9trica (TUST) e da Tari\u00cda CAT de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 07\/2023-CAT<\/a><\/td>\n Considerando o Decreto n.\u00ba 10.294 de 27 de julho de 2023, que posterga hor\u00e1rio de in\u00edcio do expediente, em raz\u00e3o dos Jogos da Sele\u00e7\u00e3o Brasileira de Futebol pela Copa do Mundo Feminina FlFA2023, resolve adiar as sess\u00f5es de julgamentos das c\u00e2maras Julgadoras e do Conselho Superior, na forma que especifica.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 06\/2023-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar as sess\u00f3es de julgamento das C\u00e2maras Julgadoras previstas para o dia 24 de julho d\u00ea 2023 para o dia 26 de julho de 2023, \u00e0s 08:30.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05\/2023-CAT<\/a><\/td>\n Resolve, por unanimidad\u00ea de votos, adiar as sess\u00f5es de julgamento do Conselho Superior e das C\u00e2maras Julgadoras previstas para o dia 20 de junho de 2023 parc o dia 2\u00f4 de iunho de 2023, \u00e0s 14:30.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2023-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade de votos, adiar a sess\u00e3o de julgamento do Conselho Superior prevista para o dia 15 de junho de 2023 para o dia 21 de junho de 2023, \u00e0s 14i30 e as sess\u00f3es camerais do dia 15 de junho de 2023 para o dia 28 de junho de...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/2023-CAT<\/a><\/td>\n RESOLVE, por unanimidade d\u00ea votos, SOBRESTAR at\u00e9 3111212023 ou at\u00e9 que sobrevenha fato novo, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores relativos a incid\u00eancia de ICI\\y’S sobre o valor pago a t\u00edtulo de assinatura b\u00e1sica mensal pelo serviQo de tele\u00cdonia.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2023-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2023 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do ICMS concernentes \u00e0 sa\u00edda de gado bovino por produtor rural, desacompanhado de nota fiscal e com emiss\u00e3o de Guia de Tr\u00e2nsito Animal ou Termo de Transfer\u00eancia Animal – TTA.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2023-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2023 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do ICMS concernentes \u00e0 transfer\u00eancia de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 06\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Resolve adiar as sess\u00f5es ordin\u00e1ria e complementar de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio previstas para o dia 09 de dezembro de 2022 para os dias 15 e 16 de dezembro de 2022, respectivamente, \u00e0s 09h30.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Resolve adiar as sess\u00f5es de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio previstas para o dia 25 de outubro de 2022 para o dia 26 de outubro de 2022, \u00e1s 14h30.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Revoga a resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 01\/2022-CAT e resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2022, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do Imposto sobre Opera\u00e7\u00f5es Relativas \u00e0 Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e sobre Presta\u00e7\u00e3o de Servi\u00e7os de Transportes Interestadual e Intermunicipal e de Comunica\u00e7\u00e3o \u2014 ICMS...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 10\/08\/2023, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto a inclus\u00e3o da Tarifa de Uso do Sistema de Transmiss\u00e3o de Energia El\u00e9trica (TUST) e a da Tarifa de Uso do Sistema de Distribui\u00e7\u00e3o de Energia El\u00e9trica (TUSD) na base de c\u00e1lculo...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2022, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores de ICMS concernentes \u00e0 tranfer\u00eancia de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2022-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2022 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores do ICMS concernentes a sa\u00edda de gado bovino por produtor rural, desacompanhado de nota fiscal e com emiss\u00e3o de GTA ou TTA.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 05\/2021-CAT<\/a><\/td>\n Adiamento do hor\u00e1rio das sess\u00f5es de julgamento do Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio ordin\u00e1ria e complementar previstas para o dia 15 de dezembro de 2021, \u00e0s 8h30min e 9h30min, para o dia 15 de dezembro de 2021, \u00e0s 14h3Omin e 15h3Omin, respectivamente.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 04\/2021-CAT<\/a><\/td>\n Resolve adiar as sess\u00f5es de julgamento previstas para o dia 01\/04\/2021 para o dia 30\/04\/2021.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 03\/2021-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2021 os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores abarcados pelo art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 20.732\/20, que trata da remiss\u00e3o de cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios relacionados \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de penalidade pelo transporte de gado bovino desacompanhado de nota fiscal, embora...<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 02\/2021-CAT<\/a><\/td>\n Resolve sobrestar at\u00e9 a data de 31\/12\/2021, os julgamentos dos processos administrativos tribut\u00e1rios cujos lan\u00e7amentos tenham por objeto fatos geradores de ICMS concernentes \u00e0 tranfer\u00eancia de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo contribuinte.<\/td>\n <\/tr>\n
Resolu\u00e7\u00e3o n.\u00ba 01\/2021-CAT<\/a><\/td>\n Antecipa\u00e7\u00e3o das sess\u00f5es complementares das C\u00e2maras Julgadoras previstas para os dias 22, 24 e 26 de fevereiro de 2021 para os dias 15, 16 e 17 do referido m\u00eas, respectivamente.<\/td>\n <\/tr>\n <\/tbody>\n <\/table>\n \n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[398],"tags":[],"class_list":["post-198097","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-administrativo-tributario"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Conselho Administrativo Tribut\u00e1rio<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=198097"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198097\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":329193,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/198097\/revisions\/329193"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=198097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=198097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=198097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}