{"id":128175,"date":"2024-11-21T07:01:00","date_gmt":"2024-11-21T10:01:00","guid":{"rendered":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/?p=128175"},"modified":"2024-11-21T08:24:30","modified_gmt":"2024-11-21T11:24:30","slug":"encontro-da-rede-de-financas-promove-integracao-e-debate-sobre-sustentabilidade-fiscal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/economia\/encontro-da-rede-de-financas-promove-integracao-e-debate-sobre-sustentabilidade-fiscal\/","title":{"rendered":"Encontro da Rede de Finan\u00e7as promove integra\u00e7\u00e3o e debate sobre sustentabilidade fiscal"},"content":{"rendered":"\n
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Programa\u00e7\u00e3o vespertina contou com palestras que refor\u00e7aram a import\u00e2ncia de uma gest\u00e3o fiscal moderna e eficiente para atender \u00e0s demandas da sociedade<\/em><\/p>\n

Dando continuidade \u00e0 programa\u00e7\u00e3o do 1\u00b0 Encontro da Rede de Finan\u00e7as<\/a>,<\/strong> ocorrido na \u00faltima ter\u00e7a-feira (19\/11), as palestras realizadas no per\u00edodo da tarde aprofundaram as discuss\u00f5es e promoveram a troca de experi\u00eancias sobre a sustentabilidade fiscal dos Estados, com foco na gest\u00e3o respons\u00e1vel e eficiente das finan\u00e7as p\u00fablicas.<\/p>\n

A primeira palestra da segunda etapa do dia foi apresentada pela superintendente Financeira, Juliana Manzi, que realizou um alinhamento da Rede de Finan\u00e7as, destacando sua evolu\u00e7\u00e3o, estrutura e objetivos.<\/p>\n

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\u201cA Rede de Finan\u00e7as come\u00e7ou a ser pensada j\u00e1 em 2019 e, com o sucesso da integra\u00e7\u00e3o das \u00e1reas centrais de planejamento, or\u00e7amento e finan\u00e7as pela Economia, o projeto evoluiu para a cria\u00e7\u00e3o de um Sistema Integrado de Planejamento, Or\u00e7amento e Finan\u00e7as, abrangendo todos os \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o direta, aut\u00e1rquica e fundacional do Poder Executivo do Estado de Goi\u00e1s\u201d, ressaltou Juliana Manzi.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

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Em seguida, o superintendente Central de Contabilidade, Ricardo Borges Rezende, ministrou a palestra \u201cReten\u00e7\u00e3o ampla do Imposto de Renda retido na fonte sobre Bens e Servi\u00e7os\u201d, ressaltando a import\u00e2ncia do tema, que trata n\u00e3o apenas de uma obriga\u00e7\u00e3o perante a Receita Federal, mas tamb\u00e9m representa um incremento significativo de receita para o Estado de Goi\u00e1s, permitindo investimentos em \u00e1reas priorit\u00e1rias e atendendo \u00e0s demandas da sociedade.<\/p>\n

\u201cQuando as reten\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas de forma correta, os valores s\u00e3o devidamente reconhecidos como receita estadual, fortalecendo a capacidade de investimento em benef\u00edcios para a sociedade\u201d, destacou Ricardo Rezende.<\/p>\n

O subsecret\u00e1rio do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira, abordou o tema \u201cEvid\u00eancias de Melhora Fiscal em Goi\u00e1s e a Necessidade de Regras Fiscais para a Sustentabilidade Fiscal\u201d. Ele alertou que os respons\u00e1veis pelos \u00f3rg\u00e3os setoriais precisam conhecer a real situa\u00e7\u00e3o fiscal do Estado para evitar que a chamada ‘ilus\u00e3o fiscal’ resulte em gastos e endividamento excessivos, comprometendo os esfor\u00e7os coletivos.<\/p>\n

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\u201cA sustentabilidade fiscal n\u00e3o se trata apenas de ajustes, mas de responsabilidade. Precisamos continuar trabalhando de forma coordenada e com prud\u00eancia para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam executadas sem comprometer as finan\u00e7as estaduais\u201d, refor\u00e7ou Wederson Oliveira.<\/p>\n<\/blockquote>\n\n

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Encerramento<\/strong><\/h4>\n

O tema \u00a0\u201cRegras Fiscais em Tempos de Crise: Desafios para Estados e Munic\u00edpios em Situa\u00e7\u00f5es de Calamidade\u201d, teve como palestrante o secret\u00e1rio Adjunto da Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul, Itanielson\u00a0 Dantas Silveira Cruz, que\u00a0 refletiu sobre como essas regras, apesar dos desafios que trazem, t\u00eam sido fundamentais para transformar a forma como as finan\u00e7as p\u00fablicas s\u00e3o geridas.<\/p>\n

“Trago a perspectiva de um estado que enfrentou uma grave crise fiscal enquanto se adaptava a regras rigorosas, como o limite de 95% da Receita Corrente. Esse cen\u00e1rio se agrava ainda mais quando calamidades, como enchentes e trag\u00e9dias, comprometem o funcionamento do Estado\u201d, concluiu Itanielson Cruz.<\/p>\n

Encerrando o ciclo de palestras, o gerente de proje\u00e7\u00f5es e an\u00e1lises Fiscais da Economia, Paulo Roberto Scalco, falou sobe \u201ca import\u00e2ncia da Previs\u00e3o de Receita na Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira\u201d.<\/p>\n

“Al\u00e9m das receitas gerais, temos fontes espec\u00edficas, como transfer\u00eancias, fundos e taxas. Por exemplo, a sa\u00fade recebe cerca de R$ 1,5 bilh\u00e3o em transfer\u00eancias e conv\u00eanios. Isso mostra a import\u00e2ncia da gest\u00e3o dessas receitas para nossa opera\u00e7\u00e3o”, destacou Scalco.<\/p>\n\n\n

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Novidades para 2024 e Planejamento para 2025<\/strong><\/h4>\n

Manuais Dispon\u00edveis em Dezembro<\/em><\/p>\n

No in\u00edcio de dezembro, ser\u00e3o lan\u00e7ados tr\u00eas manuais na plataforma do CECAPE (Centro de Estudos e Capacita\u00e7\u00e3o da Economia), voltados para os integrantes da Rede de Finan\u00e7as. Os temas abordados ser\u00e3o:<\/p>\n