27de novembro de 2023

Desde sua posse na Secretaria da Economia, no cargo de auditor fiscal, em agosto de 2022, Eliezer Santos foi lotado na Gerência de Representação no Confaz e de Relações Federativas. Lá, o trabalho, entre outras atividades, ficou focado na reforma tributária desde que o tema começou a ser discutido no Congresso Nacional. O debate fascinou o auditor, que é especialista em Direito Tributário pelo Centro Educacional Renato Saraiva (CERS).

Ele será o principal palestrante do webinário sobre Reforma Tributária a ser realizado pela Receita Estadual na quarta-feira (29/11), às 15 horas, no auditório da Escola de Saúde. Eliezer Santos abordará a PEC 45/2019 que foi aprovada pelo Senado recentemente.

O superintendente de Políticas Tributárias, Wayser Luiz Pereira, e o gerente Elder Souto Pinto, também participam do evento para tirar dúvidas dos presentes e da audiência. O webinário está previsto para durar duas horas.

“A intenção é fazer uma ampla radiografia da Reforma Tributária e mostrar os reflexos da mudança no País e no Estado, destacando os cenários que vamos enfrentar principalmente com a substituição do ICMS pelo IBS (Imposto de Bens e Serviços). Vamos falar sobre as perdas de arrecadação e o que deve ocorrer com o Fundeinfra, que pode deixar de ser uma contribuição facultativa para se tornar um tributo com vigência até 2043”, afirma Eliezer.

Ele também vai abordar a fase de transição das mudanças para os contribuintes e os Estados. “Estamos atentos para discutir também novo relatório da Câmara, se ele já estiver disponível”, acrescenta o palestrante.

A secretária-adjunta da Secretaria da Economia, Renata Lacerda Noleto, foi palestrante do 1º Webinário que abriu ciclo de debates na Pasta. Em outubro ela falou sobre “Administração Tributária do Futuro”, no dia 4 e também deve estar presente na discussão sobre a reforma na quarta-feira.

Comunicação Setorial – Economia