Especialistas discutem como melhorar a qualidade do gasto e os caminhos do Propag para fortalecer as finanças estaduais.

Na abertura do segundo dia do 1º Seminário do Tesouro Estadual, o secretário da Economia, Francisco Sérvulo Freire Nogueira, destacou os avanços do Governo de Goiás na gestão das finanças públicas, mas lembrou que os desafios permanecem. Ele citou a classificação Capag B+, concedida pelo Tesouro Nacional, como um marco importante na recuperação fiscal do Estado.

Sérvulo ressaltou, porém, que o resultado não permite acomodação. “A cada degrau que nós alcançamos, as exigências aumentam. Precisamos seguir investindo em capacitação e qualificação das equipes, especialmente das áreas de finanças, orçamento, planejamento e gestão fiscal”, afirmou.

A primeira palestra no seminário foi feita pelo líder da Polo Capital, Arnaldo Barbosa de Lima Júnior, que falou sobre “Cenário Macroeconômico 2025 e Perspectiva para 2026”. Ele disse que o País precisa enxergar o planejamento mais a médio e longo prazo – não apenas no curtíssimo prazo – para alcançar o equilíbrio macroeconômico. Defendeu também a diversificação da economia, a busca de novos parceiros comerciais e redução da dívida externa. Goiás, na sua opinião, dá exemplo ao Brasil ao atrair investidores estrangeiros ao Estado.

O secretário Sérvulo Nogueira foi mediador no painel “Revisão de Gastos Públicos” cujos expositores foram a subsecretária de Revisão do Gasto Público da Secretaria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Rebeca Regina Regatiere, e Carlos Gonçalves, do Banco interamericano de Desenvolvimento (BID).

Rebeca ressaltou que a revisão de gastos ainda encontra resistência por ser confundida com corte de despesas. Para ela, o método busca qualificar o uso dos recursos públicos. “Revisão não é cortar. É melhorar o gasto e trabalhar com racionalidade, em conjunto com os órgãos gestores”, afirmou.

Carlos Gonçalves, do BID, também explicou que revisão de gastos não é corte, mas significa alterar o foco de uma despesa, “refocalizar” o gasto para torná-lo mais eficiente. Recomendou avançar no marco fiscal de médio e longo prazo como já está fazendo o Estado de Goiás. ”São necessários disciplina e um foco muito grande em enxergar a revisão com uma oportunidade e não necessariamente um acerto fiscal. Revisar é política para abrir espaço para fazer mais com menos”, concluiu.

Segundo painel

À tarde foi apresentado o segundo painel “Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)”, mediado pelo gerente da Dívida Pública e Receita Extratributária da Economia, Flávio Henrique de Sarmento Seixas, com a participação do secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, do subsecretário do Tesouro Estadual, Wederson Xavier de Oliveira e o coordenador-geral de Haveres Financeiros da STN (Secretaria do Tesouro Nacional), Denis do Prado Netto.

Denis do Prado destacou que o Propag oferece condições que contribuem para o equilíbrio fiscal, como juros menores e possibilidade de reorganização do passivo. “O programa permite reduzir o saldo devedor e evita postergações, criando espaço para novas operações de crédito e investimentos”, afirmou.

O secretário de Fazenda de Minas Gerais, Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes, afirmou que o Propag contribui para uma trajetória fiscal mais equilibrada e sustentável. “Para estados participantes, como Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, o programa busca equacionar a dívida e oferecer uma solução duradoura para as próximas décadas”, destacou.

Fotos: Denis Marlon e Felipe Marra

Secretaria da Economia- Governo de Goiás