{"id":200542,"date":"2023-03-02T16:27:51","date_gmt":"2023-03-02T19:27:51","guid":{"rendered":"https:\/\/wwwhomolog.detran.go.gov.br\/?p=200542"},"modified":"2025-09-02T16:13:50","modified_gmt":"2025-09-02T19:13:50","slug":"notas-tecnicas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/notas-tecnicas\/","title":{"rendered":"Notas T\u00e9cnicas"},"content":{"rendered":"\n

As Notas T\u00e9cnicas<\/em> do Detran-GO est\u00e3o em processo de migra\u00e7\u00e3o para o LegislaGoi\u00e1s, acompanhe a migra\u00e7\u00e3o\u00a0<\/em>clicando aqui<\/a>.<\/em><\/p><\/blockquote><\/figure>\n\n\n\n
Nota T\u00e9cnica<\/th>Assunto<\/th>Situa\u00e7\u00e3o<\/th><\/tr>
<\/th><\/th><\/th><\/tr><\/thead>
001\/2023<\/a><\/td>Fica institu\u00eddo que todos os ve\u00edculos que estiverem sob suspeitas de adultera\u00e7\u00f5es por parte das mesas de an\u00e1lises das empresas de TI nas numera\u00e7\u00f5es de chassi, de motor e etiquetas, ter\u00e3o seus laudos reprovados, devendo os mesmos serem encaminhados para o Detran com anota\u00e7\u00e3o de diverg\u00eancias cadastrais.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
001\/2023 - DETRAN\/CORR<\/a><\/td>Estabelece a necessidade de baixar Embargo de Licenciamento para anota\u00e7\u00e3o de Comunicado de Venda.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
001\/2023 - DETRAN\/GPA<\/a><\/td>Desbloqueio de CNH<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
002\/2023 - Detran\/GABPROC<\/a><\/td>Efeito Suspensivo<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
001\/2023 - Detran\/GABPROC<\/a><\/td>Cancelamento de Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o - CNH<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
005\/2021<\/a><\/td>Fica institu\u00eddo que as unidades requisitantes de processos licitat\u00f3rios de objetos divis\u00edveis devem fundamentar a escolha pelo agrupamento de itens para fins da contrata\u00e7\u00e3o por pre\u00e7o global, \u00e0 luz da S\u00famula 247 do TCU, ainda que o objeto do certame seja um servi\u00e7o decorrente de uma solu\u00e7\u00e3o integrada.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
002\/2021<\/a><\/td>Fica Institu\u00eddo que a Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o \u2013 CNH poder\u00e1 ser cancelada, a pedido do pr\u00f3prio condutor, por meio de ato do Presidente do DETRAN\/GO, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, e ficando a edi\u00e7\u00e3o da portaria de cancelamento condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o desse documento, para inutiliza\u00e7\u00e3o, na Ger\u00eancia de Habilita\u00e7\u00e3o e Exames de Tr\u00e2nsito\/Coordenadoria do RENACH, estando v\u00e1lida a mencionada habilita\u00e7\u00e3o.<\/td>Em vigor<\/td><\/tr>
004\/2019<\/a><\/td>\u00c0 vista do que consta do Despacho 5373\/2019 da Procuradoria Setorial, Documento SEI (9510460) e Nota T\u00e9cnica Despacho 5384\/2019 Documento SEI (9515970), a qual informa que as unidades competentes tem o dever de decidir as mat\u00e9rias submetidas a sua aprecia\u00e7\u00e3o dentro da normatiza\u00e7\u00e3o de reg\u00eancia, n\u00e3o podendo transferir esse \u00f4nus a outras unidades ou a Procuradoria Setorial.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
002\/2019<\/a><\/td>Fica institu\u00eddo que a CNH poder\u00e1 ser cancelada, a pedido do pr\u00f3prio condutor, por meio de ato do Presidente do DETRAN\/GO, publicado no Di\u00e1rio Oficial do Estado, e ficando a edi\u00e7\u00e3o da portaria de cancelamento condicionada \u00e0 devolu\u00e7\u00e3o desse documento, para inutiliza\u00e7\u00e3oo, na Ger\u00eancia de Habilita\u00e7\u00e3o e Exames de Tr\u00e2nsito\/Coordenadoria do RENACH, estando v\u00e1lida a mencionada habilita\u00e7\u00e3o.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr>
001\/2019<\/a><\/td>Fica institu\u00eddo que os entes municipais, estaduais e federais, inclusos seus \u00f3rg\u00e3os\/entidades da administra\u00e7\u00e3o direta e indireta, s\u00e3o isentos da taxa de licenciamento de ve\u00edculos de sua propriedade e outras taxas, devendo os pedidos de isen\u00e7\u00e3o serem encaminhados diretamente \u00e0 Ger\u00eancia de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria e Financeira para tratamento da mat\u00e9ria.<\/td>Em Vigor<\/td><\/tr><\/tbody><\/table>
Notas-Tecnicas-07022024.xlsx  Baixar<\/span><\/a><\/div>\n\n\n\n

Sobre as Notas T\u00e9cnicas:<\/h3>\n\n\n\n

A p\u00e1gina “Notas T\u00e9cnicas” do Detran-GO \u00e9 uma fonte valiosa de informa\u00e7\u00f5es que abrangem diversas quest\u00f5es relevantes. Essas notas t\u00e9cnicas fornecem diretrizes e esclarecimentos sobre uma variedade de t\u00f3picos, garantindo que todos os envolvidos estejam cientes das regulamenta\u00e7\u00f5es em vigor. \u00c9 fundamental para a transpar\u00eancia e a efic\u00e1cia da atua\u00e7\u00e3o do Detran-GO.<\/p>\n\n\n\n

Uma das notas t\u00e9cnicas em destaque \u00e9 a 005\/2021, que estabelece crit\u00e9rios para a escolha do agrupamento de itens em processos licitat\u00f3rios, seguindo a S\u00famula 247 do TCU. Isso \u00e9 crucial para garantir processos licitat\u00f3rios justos e transparentes.<\/p>\n\n\n\n

A Nota T\u00e9cnica 002\/2021 \u00e9 outra de grande import\u00e2ncia, pois trata do cancelamento da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) a pedido do pr\u00f3prio condutor. A nota estabelece as condi\u00e7\u00f5es para o cancelamento, incluindo a devolu\u00e7\u00e3o da CNH para inutiliza\u00e7\u00e3o. Essa informa\u00e7\u00e3o \u00e9 relevante tanto para condutores quanto para o Detran-GO.<\/p>\n\n\n\n

A Nota T\u00e9cnica 004\/2019 enfatiza a responsabilidade das unidades competentes em decidir sobre quest\u00f5es dentro das normativas em vigor, sem transferir esse \u00f4nus a outras unidades ou \u00e0 Procuradoria Setorial. Isso garante a efici\u00eancia e a conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a p\u00e1gina oferece informa\u00e7\u00f5es sobre as notas t\u00e9cnicas em vigor e seus respectivos assuntos. A possibilidade de filtrar as notas t\u00e9cnicas facilita a busca por informa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas e garante que as partes interessadas estejam atualizadas sobre as normas do Detran-GO.<\/p>\n\n\n\n

A p\u00e1gina ainda disponibiliza arquivos que cont\u00eam o teor das novas informa\u00e7\u00f5es publicadas, fornecendo acesso a detalhes mais abrangentes sobre cada nota t\u00e9cnica. \u00c9 uma ferramenta essencial para esclarecer d\u00favidas e garantir a conformidade com as regulamenta\u00e7\u00f5es do \u00f3rg\u00e3o, promovendo a transpar\u00eancia e a efici\u00eancia em todos os processos relacionados ao Detran-GO. Consulte regularmente a p\u00e1gina para se manter atualizado e informado.<\/p>\n\n\n\n

Para d\u00favidas, entre em contato com nossos canais de atendimento<\/a>. Acesse tamb\u00e9m a nossa carta de servi\u00e7os no expresso<\/a>.<\/p>\n\n\n

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\"Notas<\/figure>\n<\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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