Incentivar os propriet\u00e1rios de ciclomotores (cinquentinhas) a se prepararem para enfrentar o tr\u00e2nsito, e os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) a investirem na melhoria dos servi\u00e7os ofertados. Esses s\u00e3o, em linhas gerais, os principais objetivos de projeto da Governadoria do Estado que tramita na Assembleia Legislativa. A mat\u00e9ria introduz altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, reduzindo em 50% as taxas relacionadas \u00e0 Autoriza\u00e7\u00e3o para Conduzir Ciclomotores e oferecendo isen\u00e7\u00e3o em Imposto sobre Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para frota dos CFCs.<\/p>\n
Para conduzir uma cinquentinha, tornou-se obrigat\u00f3ria obten\u00e7\u00e3o da ACC ou CNH categoria A, que possibilita a pilotagem de qualquer tipo de ve\u00edculos de duas rodas. Goi\u00e1s possui 24.801 ciclomotores, mas somente 3.752 propriet\u00e1rios desses ve\u00edculos possuem habilita\u00e7\u00e3o. Nenhum deles se interessou em obter a ACC. Entre os motivos do desinteresse est\u00e3o os valores das taxas estaduais, que s\u00e3o os mesmos praticados para a CNH \u201cA\u201d. Com a mudan\u00e7a prevista no projeto, o valor da emiss\u00e3o da ACC definitiva cairia de R$ 177,24 para R$ 88,66. J\u00e1 a renova\u00e7\u00e3o sairia de R$ 124,36 para R$ 62,18. Outras tr\u00eas taxas teriam corte de 50%.<\/p>\n
\u201cA desonera\u00e7\u00e3o da ACC deve beneficiar mais de 20 mil goianos, que atualmente transitam irregularmente no Estado. A medida n\u00e3o visa apenas o fornecimento de um documento, mas a qualifica\u00e7\u00e3o desses ‘motociclistas’, que hoje enfrentam o tr\u00e2nsito sem nenhuma no\u00e7\u00e3o de dire\u00e7\u00e3o defensiva e de legisla\u00e7\u00e3o\u201d, enfatiza o presidente do Detran-GO, Manoel Xavier Ferreira Filho. <\/p>\n
Levantamento recente aponta que os ve\u00edculos de duas rodas s\u00e3o respons\u00e1veis por mais de 60% das v\u00edtimas de tr\u00e2nsito. O \u00edndice \u00e9 ainda maior se considerados apenas os acidentados que permanecem com sequelas. \u201cPrecisamos de preparar esse condutor para proteger a sua vida e a de outras pessoas\u201d, ressalta o presidente. Manoel Xavier destaca ainda o papel social da proposta, tendo em vista que grande parte dos propriet\u00e1rios de cinquentinhas \u00e9 formada por pessoas de baixo poder aquisitivo. \u201cQueremos garantir que esses condutores, que compartilham as vias, tenham forma\u00e7\u00e3o adequada\u201d, adverte.<\/p>\n
Os propriet\u00e1rios de ciclomotores j\u00e1 foram alcan\u00e7ados por uma outra medida do governo do Estado no ano passado. A entrada em vigor da Lei Federal 13.154\/2015, que passou para os Detrans a compet\u00eancia pelo registro das cinquentinhas, obrigou os donos fazerem o licenciamento. Em Goi\u00e1s, eles puderam regularizar o ve\u00edculo pagando apenas os impostos e tributos posteriores a data de validade da lei.
CFCs devem oferecer contrapartida<\/b>
O projeto prop\u00f5e ainda a isen\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Propriedade de Ve\u00edculos Automotores (IPVA) para ve\u00edculos de CFCs. Segundo o governador Marconi Perillo (PSDB), contempla a parceria existente entre o Detran e os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores credenciados, visando minimizar os efeitos da crise enfrentada, possibilitando, de consequ\u00eancia, a continuidade e a melhoria da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os ofertados.<\/p>\n
A isen\u00e7\u00e3o est\u00e1 condicionada a melhoria da qualidade do ensino, \u00e0 renova\u00e7\u00e3o da frota e \u00e0 efici\u00eancia do segmento. Para receber o benef\u00edcio, o CFC deve seguir o padr\u00e3o estabelecido pelo Detran, comprovar a participa\u00e7\u00e3o de todos os instrutores em curso de aperfei\u00e7oamento anual, n\u00e3o ter sido penalizado por qualquer tipo de infra\u00e7\u00e3o administrativa, e o principal, ter, no m\u00ednimo 60% de aprova\u00e7\u00e3o no exame de pr\u00e1tica de dire\u00e7\u00e3o veicular nos 12 meses anteriores \u00e0 concess\u00e3o.<\/p>\n
A medida, conforme Manoel Xavier, vem somar aos esfor\u00e7os do Detran no sentido de elevar a qualidade da forma\u00e7\u00e3o do condutor, ao mesmo tempo em que possibilita aos CFCs a renova\u00e7\u00e3o da frota, especialmente, no momento de crise. Neste ano, o n\u00famero de processos de habilita\u00e7\u00e3o abertos no estado apresentou um recuo de aproximadamente 10% em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 2015, o que prejudica a situa\u00e7\u00e3o financeira das empresas do setor.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Incentivar os propriet\u00e1rios de ciclomotores (cinquentinhas) a se prepararem para enfrentar o tr\u00e2nsito, e os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) a investirem na melhoria dos servi\u00e7os ofertados. Esses s\u00e3o, em linhas gerais, os principais objetivos de projeto da Governadoria do Estado que tramita na Assembleia Legislativa. A mat\u00e9ria introduz altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, reduzindo […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":3504,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":"","_links_to":"","_links_to_target":""},"categories":[10],"tags":[],"class_list":["post-1074","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",0,0,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",0,0,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",0,0,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",1,1,false],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",1,1,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",1,1,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",1,1,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-content\/uploads\/sites\/8\/2023\/05\/1074.jpg",1,1,false]},"rttpg_author":{"display_name":"wagner.viana","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/author\/wagner-viana\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"Incentivar os propriet\u00e1rios de ciclomotores (cinquentinhas) a se prepararem para enfrentar o tr\u00e2nsito, e os Centros de Forma\u00e7\u00e3o de Condutores (CFCs) a investirem na melhoria dos servi\u00e7os ofertados. Esses s\u00e3o, em linhas gerais, os principais objetivos de projeto da Governadoria do Estado que tramita na Assembleia Legislativa. A mat\u00e9ria introduz altera\u00e7\u00f5es no C\u00f3digo Tribut\u00e1rio, reduzindo…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1074","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1074"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1074\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/media\/3504"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1074"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1074"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/detran\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1074"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}