{"id":20672,"date":"2022-12-14T08:30:25","date_gmt":"2022-12-14T11:30:25","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cultura\/tire-duvidas-da-lei-aldir-blanc-perguntas-e-respostas\/"},"modified":"2026-07-22T11:39:34","modified_gmt":"2026-07-22T14:39:34","slug":"tire-duvidas-da-lei-aldir-blanc-perguntas-e-respostas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/tire-duvidas-da-lei-aldir-blanc-perguntas-e-respostas\/","title":{"rendered":"Lei Aldir Blanc – Perguntas e Respostas"},"content":{"rendered":"

Lei Aldir Blanc\u00a0<\/strong><\/p>\n

Quem pode se inscrever nos editais da Lei Aldir Blanc?<\/strong><\/p>\n

Podem participar dos editais da Lei Aldir Blanc pessoas f\u00edsicas acima de 18 anos, empresas e MEI’s do setor cultural residentes em Goi\u00e1s h\u00e1 mais de 1 ano.<\/p>\n

O que \u00e9 necess\u00e1rio para fazer a inscri\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 preciso ter cadastro no sistema MAPA GOIANO para enviar um projeto. Se cadastre e depois se inscreva no edital!\u00a0\u00a0https:\/\/mapagoiano.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

Quantos projetos posso inscrever no edital escolhido?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea s\u00f3 poder\u00e1 inscrever um \u00fanico projeto.<\/p>\n

Em quantos editais posso me inscrever?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea pode se inscrever em mais de um edital aberto mas, caso seja aprovado em dois, receber\u00e1 apenas pelo \u00faltimo em que se inscreveu.<\/p>\n

Posso participar dos editais da Lei Aldir Blanc do Estado e do munic\u00edpio simultaneamente?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Voc\u00ea n\u00e3o pode receber por dois projetos nos editais da Lei Aldir Blanc, mesmo que tenham sido aprovados um pelo Estado e o outro por seu munic\u00edpio. Caso receba por ambos, ter\u00e1 problemas futuros e precisar\u00e1 devolver a verba.<\/p>\n

Qual a porcentagem em cada edital destinada aos artistas do interior de Goi\u00e1s?<\/strong><\/p>\n

Ao menos 50% dos recursos, em todos os editais, s\u00e3o destinados para artistas do interior de Goi\u00e1s.<\/p>\n

Em que fase do certame devo apresentar as certid\u00f5es negativas?\u00a0<\/strong><\/p>\n

Muitos dos documentos como certid\u00f5es negativas e outros s\u00f3 ser\u00e3o solicitados na fase final do certame. O proponente ter\u00e1 15 dias corridos para organizar essas certid\u00f5es.<\/p>\n

Quais s\u00e3o as \u00e1reas contempladas pelos editais?<\/strong><\/p>\n

Os 20 editais contemplam: Kalungas; Quilombolas; Artesanato, Gastronomia e Mestras e Mestres; Audiovisual e Artes Visuais; Festivais e Eventos; Direitos Humanos, Arte Feminina, Crian\u00e7as e Adolescentes; Cultura Popular e Pontos de Cultura; Trajet\u00f3rias Culturais e Letras; Dan\u00e7a, m\u00fasica e hip hop; Teatro e Circo e Bibliotecas, Galerias e Museus?<\/p>\n

Quais documentos podem ser utilizados para comprova\u00e7\u00e3o de gastos?<\/strong><\/p>\n

Nos editais que pedem comprova\u00e7\u00e3o de gastos realizados pode ser apresentada nota fiscal de Pessoa Jur\u00eddica, MEI ou, at\u00e9, recibo simples com dados completos e informa\u00e7\u00f5es do servi\u00e7o prestado ao seu projeto.<\/p>\n

Como comprovar moradia em Goi\u00e1s?<\/strong><\/p>\n

A comprova\u00e7\u00e3o de moradia em Goi\u00e1s, por mais de um ano, pode ser por auto declara\u00e7\u00e3o escrita de pr\u00f3prio punho ou digitada. N\u00e3o esque\u00e7a de assinar a m\u00e3o!<\/p>\n

Onde acessar as lives “Tira D\u00favidas” sobre os 20\u00a0editais?<\/strong><\/p>\n

Acesse: Youtube >> canal \u201cSecult Goi\u00e1s\u201d >> Playlists >> acesse a live do seu edital de interesse. N\u00e3o deixe de assistir \u00e0 live 1, do Conselho Estadual de Cultura, sobre crit\u00e9rios de avali\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Haver\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda no valor recebido pela aprova\u00e7\u00e3o do projeto?<\/strong><\/p>\n

Os projetos inscritos como Pessoa F\u00edsica t\u00eam reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda na Fonte.\u00a0 Veja o valor do pr\u00eamio e pesquise no Google qual o valor % do IR para aquele valor.<\/p>\n

Onde posso solicitar ajuda para realizar a inscri\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Temos central de atendimento, consultoria do Sebrae, posto fixo na sede do Mais Cr\u00e9dito (Vila Cora Coralina,Centro, Goi\u00e2nia). Para agendar ajuda para efetivar sua inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 s\u00f3 mandar um \u201czap\u201d para (62) 98237-0116 e (62) 98237-0120 ou ligar nos telefones (62) 3201-4608\/04.<\/p>\n

H\u00e1 um edital espec\u00edfico para Arte e Cultura em Direitos Humanos?<\/strong><\/p>\n

Sim, h\u00e1 um edital Arte e Cultura em Direitos Humanos destinado a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua, ciganos, comunidade LGBTQIA+, povos origin\u00e1rios e comunidade negra. A Secretaria de Desenvolvimento Social (Seds) d\u00e1 suporte para as inscri\u00e7\u00f5es! Agende: (62) 3201-8018 ou (62) 98234-6415.<\/p>\n

Quais os canais para tirar d\u00favidas?<\/strong><\/p>\n

Ger\u00eancia de Programas e Projetos Culturais e Art\u00edsticos<\/p>\n

Ligue ou mande mensagem pelo\u00a0telefone\u00a0 (62) 3201-9166\u00a0 (WhatApp – somente mensagem de texto, n\u00e3o aceita \u00e1udios)<\/p>\n

E-mail:\u00a0acompanhaleialdirblanc.secult@goias.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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