{"id":18793,"date":"2021-08-02T11:47:59","date_gmt":"2021-08-02T14:47:59","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cultura\/secult-da-inicio-a-lives-e-reunioes-para-tirar-duvidas-dos-editais-da-lei-aldir-blanc\/"},"modified":"2026-07-03T13:59:18","modified_gmt":"2026-07-03T16:59:18","slug":"secult-da-inicio-a-lives-e-reunioes-para-tirar-duvidas-dos-editais-da-lei-aldir-blanc","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/secult-da-inicio-a-lives-e-reunioes-para-tirar-duvidas-dos-editais-da-lei-aldir-blanc\/","title":{"rendered":"Secult d\u00e1 in\u00edcio a lives e reuni\u00f5es para tirar d\u00favidas dos editais da Lei Aldir Blanc"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-18792\" src=\"http:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2021\/08\/Cronograma-1-106.jpeg\" alt=\"\" width=\"500\" height=\"498\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2021\/08\/Cronograma-1-106.jpeg 500w, https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2021\/08\/Cronograma-1-106-300x300.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2021\/08\/Cronograma-1-106-150x150.jpeg 150w\" sizes=\"(max-width: 500px) 100vw, 500px\" \/><\/p>\n<p align=\"center\"><em>Principais pontos sobre processo seletivo est&atilde;o sendo esclarecidos por gestores da Pasta, em roteiro que teve in&iacute;cio na sexta-feira (30\/07), com transmiss&atilde;o pelo Youtube da Seult Goi&aacute;s<\/em><\/p>\n<p>O Governo de Goi&aacute;s, por meio da Secretaria de Estado de Cultura (Secult Goi&aacute;s), deu in&iacute;cio a uma s&eacute;rie de lives e reuni&otilde;es para orientar e tirar d&uacute;vidas dos proponentes sobre os novos editais da Lei Emergencial Aldir Blanc (LAB), fomento que ir&aacute; distribuir recursos no valor de R$ 40 milh&otilde;es para o setor cultural.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m ser&atilde;o promovidas a&ccedil;&otilde;es nos munic&iacute;pios goianos, por meio de cursos explicativos, numa for&ccedil;a-tarefa em parceria com o Senai Goi&aacute;s e as secretarias de Desenvolvimento Social (Seds), e da Retomada (SER).<\/p>\n<p>O objetivo da iniciativa &eacute; facilitar os tr&acirc;mites e esclarecer os principais pontos dos editais para que os artistas possam se inscrever e participar da sele&ccedil;&atilde;o sem preju&iacute;zo ao benef&iacute;cio.<\/p>\n<p>A primeira live foi comandada pelo Conselho Estadual de Cultura, no dia 30 de julho, com uma explana&ccedil;&atilde;o sobre como funciona o processo de an&aacute;lise e julgamento dos projetos. A reuni&atilde;o foi interativa, com cerca de 60 participantes, e a manifesta&ccedil;&atilde;o de que os recursos da Aldir Blanc chegem em todo o Estado, promovendo a igualdade de oportunidade para todos os artistas.<\/p>\n<p>Os demais encontros come&ccedil;aram nesta segunda-feira, 2 de agosto, e seguem at&eacute; dia 13, abordando quest&otilde;es relativas aos diferentes segmentos contemplados pelos editais.<\/p>\n<p><strong>Inscri&ccedil;&otilde;es<\/strong><\/p>\n<p>O processo seletivo para os editais da Lei Aldir Blanc foi aberto no dia 27 de julho e os interessados podem se inscrever at&eacute; o dia 24 de agosto, pela plataforma Mapa Goiano, no site <a href=\"http:\/\/www.cultura.go.gov.br\">www.cultura.go.gov.br<\/a>. Lembrando que o proponente precisa estar cadastrado na plataforma.<\/p>\n<p><strong>Edital de Kalungas e Quilombolas<\/strong><\/p>\n<p>O secret&aacute;rio de Cultura, Cesar Moura, abriu a&nbsp; reuni&atilde;o dos editais, nesta segunda-feira, dando boas vindas aos participantes e desejando que esses encontros cheguem ao seu prop&oacute;sito, que &eacute; de ajudar o maior n&uacute;mero de pessoas a terem acesso ao ben&eacute;fico pleiteado. O titular da Pasta refor&ccedil;ou a import&acirc;ncia das lives, que tem como objetivo desmistificar e tirar d&uacute;vidas, para que todos tenham direito de concorrer ao recurso. &ldquo;Para isso a equipe da Secult vem trabalhando para que tenhamos um excelente resultado&rdquo;, concluiu.<\/p>\n<p>A sele&ccedil;&atilde;o das propostas nesta categoria visa apoiar projetos art&iacute;sticos e culturais na &aacute;rea da Cultura Kalunga e Quilombola com o objetivo de estimular neste momento de pandemia de Covid-19, as diversas atividades art&iacute;sticas, bem como festejos tradicionais do setor e eventos que dialoguem com outros segmentos.<\/p>\n<p>A reuni&atilde;o discorreu sobre diversos pontos, que incluiram&nbsp;d&uacute;vidas sobre a distribui&ccedil;&atilde;o&nbsp;dos recursos, a participa&ccedil;&atilde;o de um mesmo projeto que pode concorrer em mais&nbsp;editais, por&eacute;m, n&atilde;o podendo receber mais de um recurso, documenta&ccedil;&atilde;o necess&aacute;ria, como preencher o formul&aacute;rio de inscri&ccedil;&atilde;o e esclarecimentos sobre a dedu&ccedil;&atilde;o no imposto de renda.<\/p>\n<p>Foram sanadas ainda quest&otilde;es sobre prazos de recursos e cronograma, especificidade das atividades de cada &aacute;rea, autodeclara&ccedil;&atilde;o, que pode ser de pessoa f&iacute;sica e jur&iacute;dica, praticidade e objetividade nos curriculos. Os gestores tamb&eacute;m orientaram e tranquilizaram&nbsp;os proponentes sobre a simplifica&ccedil;&atilde;o ao certame, para que os participantes usem uma linguagem clara e real, sem muitas formalidades na descri&ccedil;&atilde;o dos projetos.<\/p>\n<p><strong>Edital de Artesanato, Gastronomia e Mestras e Mestres<\/strong><\/p>\n<p>Na ter&ccedil;a-feira, dia 3, foi a vez de falar sobre o artesanato, gastronomia e mestras e mestres, assunto que fluiu com muitos esclarecimentos aos participantes. Uma das quest&otilde;es mais levantadas foi sobre quem pode concorrer aos novos editais, visto que muitos j&aacute; se inscreveram na primeira etapa da Aldir Blanc. Sim, podem concorrer novamente, por&eacute;m, com outro projeto. Precisa ainda que o proponente tenha, no m&iacute;nimo, um ano de atua&ccedil;&atilde;o na &aacute;rea.<\/p>\n<p>Uma das d&uacute;vidas muito&nbsp;citada&nbsp;foi sobre quem ainda n&atilde;o prestou contas se pode se inscrever no certame. Pode&nbsp;sim, sem preju&iacute;zo algum. Lembrando que servidores da Secult Goi&aacute;s e da Retomada n&atilde;o est&atilde;o aptos a concorrer ao benef&iacute;cio.<\/p>\n<p>Tamb&eacute;m foram&nbsp;abordados pontos sobre a doa&ccedil;&atilde;o dos produtos dos projetos, que pode feita para institui&ccedil;&otilde;es p&uacute;blicas e privadas, j&aacute; especificadas na proposta, s&oacute; n&atilde;o podendo para pessoas f&iacute;sicas,&nbsp;&nbsp;sobre o preenchimento da ficha t&eacute;cnica e descritivo das obras, entre outros.<\/p>\n<div>\n<p><strong>Edital de Audiovisual e Artes Visuais<\/strong><\/p>\n<p>Na live do dia 4, sobre audiovisual e artes visuais, as d&uacute;vidas foram recorrentes. Muitos questionamentos de documenta&ccedil;&atilde;o, categoria de classifica&ccedil;&atilde;o, montagem de ficha t&eacute;cnica, e inscri&ccedil;&atilde;o, que pode ser em mais de um edital, por&eacute;m, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o, prevalecer&aacute; apenas um projeto de maior pontua&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p>Dentre outros pontos relevantes, foi levantado a quest&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos, que est&atilde;o aptos a se inscrever, exceto funcion&aacute;rios lotados na Secult Goi&aacute;s, Secretaria da Retomada e no Conselho Estadual de Cultura. Prefeitura e unidades ligadas a institui&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m n&atilde;o podem concorrer ao benef&iacute;cio da Lei Aldir Blanc, por&eacute;m, funcion&aacute;rios das mesmas est&atilde;o aptos ao certame.<\/p>\n<\/div>\n<p><strong>Edital de Festivais e Eventos&nbsp;<\/strong><\/p>\n<p>A live do dia 5, discorreu sobre o Festivais e Eventos. Dentre os in&uacute;meros pontos como levantados est&atilde;o os crit&eacute;rios para libera&ccedil;&atilde;o de eventos presenciais;&nbsp;capta&ccedil;&atilde;o de recursos, que pode ser de empresas p&uacute;blicas e privadas; d&uacute;vidas sobre diferencia&ccedil;&otilde;es de categorias em um mesmo projeto; crit&eacute;rios para habilita&ccedil;&atilde;o ou inabilita&ccedil;&atilde;o;&nbsp;contrata&ccedil;&atilde;o de equipe t&eacute;cnica e de produ&ccedil;&atilde;o foram bem enfatizados. Outra relevante observa&ccedil;&atilde;o proposta na reuni&atilde;o foi o refor&ccedil;o de que todos os projetos aptos a concorrerem aos editais precisam ter car&aacute;ter cultural.<\/p>\n<p><strong>Direitos Humanos, Arte Feminina, Crian&ccedil;as e Adolescentes<\/strong><\/p>\n<p>Com participa&ccedil;&otilde;es singulares, a live do dia 6 trouxe um assunto bem complexo, por&eacute;m, super necess&aacute;rio, levando-se em conta os temas propostos no edital. No &acirc;mbito de Direitos Humanos, foram refor&ccedil;ados itens de forma&ccedil;&atilde;o e capacita&ccedil;&atilde;o, direcionamentos de valores e categorias, certid&otilde;es e termo de compromisso. No edital de Arte Feminina foi evidenciado, dentre outras relev&acirc;ncias, a necessidade de classifica&ccedil;&atilde;o de g&ecirc;nero, que deve ser somente feminino. J&aacute; o segmento de Crian&ccedil;as e Adolescentes, foi frisada a diferencia&ccedil;&atilde;o das atividades propostas, que devem ser direcionadas especificamente para esse p&uacute;blico infantojuvenil.<\/p>\n<p><strong>Cultura Popular e Pontos de Cultura<\/strong><\/p>\n<p>A live do dia 9, sobre o edital de Cultura Popular e Pontos de Cultura discorreu sobre diversas quest&otilde;es, dentre elas a porcentagem de recursos para despesas de projeto, CNPJ, categoria e segmento cultural, presta&ccedil;&atilde;o de contas, dedu&ccedil;&atilde;o de imposto de renda, documenta&ccedil;&atilde;o. Outro item bem refor&ccedil;ado foi sobre a participa&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos no certame.&nbsp;<\/p>\n<div>\n<p><strong>Trajet&oacute;rias Culturais e Letras<\/strong><\/p>\n<p>No encontro do dia 10, foram explanados esclarecimentos diversos, como porcentagem de publica&ccedil;&atilde;o de obras, or&ccedil;amento e despesas; categoria e segmento; presta&ccedil;&atilde;o de contas, especialmente aqueles que ainda n&atilde;o fizeram a presta&ccedil;&atilde;o de projetos anteriores da Aldir Blanc, est&atilde;o adimplentes para seguir na sele&ccedil;&atilde;o dos novos certames. Para proponentes que concorrem &agrave; sele&ccedil;&atilde;o de Goi&acirc;nia ou no interior, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o, dever&atilde;o escolher somente um; sobre a prorroga&ccedil;&atilde;o das inscri&ccedil;&otilde;es aos novos editais, que seguem at&eacute; dia 3 de setembro. &nbsp;<\/p>\n<\/div>\n<div>\n<p><strong>Dan&ccedil;a, m&uacute;sica e hip hop<\/strong><\/p>\n<p>Na&nbsp;live do&nbsp;dia 11, as quest&otilde;es mais levantadas foram relativas a dedu&ccedil;&atilde;o no imposto de renda, limite de or&ccedil;amento e previs&atilde;o de gastos, taxa de Ecad, especifica&ccedil;&atilde;o de equipe t&eacute;cnica no projeto, descri&ccedil;&atilde;o do segmento, aplica&ccedil;&atilde;o de logos no material gr&aacute;fico de divulga&ccedil;&atilde;o, dentre outras. Muitas das d&uacute;vidas expostas s&atilde;o pontos j&aacute; especificados nos editais, que precisam mesmo &eacute; de leitura e interpreta&ccedil;&atilde;o.<\/p>\n<p><strong>Teatro e Circo<\/strong><\/p>\n<p>A live relembrou pontos muito questionados sobre CNPJ, porcentagem para pagamento de artistas e despesas e autodeclara&ccedil;&atilde;o. Em caso da participa&ccedil;&atilde;o de servidores, &eacute; vedada a participa&ccedil;&atilde;o de&nbsp;funcion&aacute;rios p&uacute;blicos. No caso de servidores da Secult, da Retoma e do Conselho de Cultura, n&atilde;o pode nem os parentes dos servidores. Tamb&eacute;m foi refor&ccedil;ado que cada proponente pode se inscrever em todos os editais, desde que se encaixe nos par&acirc;metros exigidos, por&eacute;m, em caso de aprova&ccedil;&atilde;o, prevalecer&aacute; apenas&nbsp; o resultado de maior pontua&ccedil;&atilde;o. Os gestores reiteraram ainda que os proponentes se atentem as informa&ccedil;&otilde;es para que o projeto&nbsp;seja&nbsp;coerente e descritivo da maneira mais clara e direta.<\/p>\n<p><strong>Live extra &ndash; Errata dos editais<\/strong><\/p>\n<p>Realizada no dia 19\/08, com o intuito de esclarecer alguns pontos que foram alterados, inclu&iacute;dos ou acrescentados nos editais da Lei Aldir Blanc, a fim de orientar os proponentes que pleiteiam o benef&iacute;cio.<\/p>\n<p>Foram abordados quest&otilde;es de pontua&ccedil;&otilde;es e n&iacute;veis de corte, itens de avalia&ccedil;&atilde;o, recursos remanescentes, prazo de inscri&ccedil;&atilde;o, proibi&ccedil;&atilde;o da participa&ccedil;&atilde;o de servidores p&uacute;blicos no certame, CNPJ e MEI, cadastro de pessoa f&iacute;sica ou jur&iacute;dica, entre outras d&uacute;vidas.<\/p>\n<\/div>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Principais pontos sobre processo seletivo est&atilde;o 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