{"id":17697,"date":"2020-08-14T15:57:36","date_gmt":"2020-08-14T18:57:36","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cultura\/fac-fundo-de-arte-e-cultura\/"},"modified":"2025-06-05T11:33:00","modified_gmt":"2025-06-05T14:33:00","slug":"fac-fundo-de-arte-e-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/fac-fundo-de-arte-e-cultura\/","title":{"rendered":"FAC – Fundo de Arte e Cultura – Perguntas e Respostas"},"content":{"rendered":"

1- O\u00a0 edital diz que o Espa\u00e7o Cultural precisa ser ligado \u00e0 prefeitura. Que tipo de liga\u00e7\u00e3o \u00e9 essa? x<\/strong><\/p>\n

Para poder participar do Edital para Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Dinamiza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Cultura – Concurso N\u00ba 01\/2021 – Secult-GO, o Espa\u00e7o Cultural pode ser privado ou p\u00fablico. Se for p\u00fablico, somente aqueles Espa\u00e7os Culturais mantidos pelas prefeituras podem participar, ou seja, Espa\u00e7os Culturais mantidos pelo Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o podem participar desse processo seletivo<\/strong>. Exemplos de Espa\u00e7os Culturais mantidos pelas prefeituras: bibliotecas municipais, teatros municipais, galerias de arte municipais, cinemas municipais e centros culturais municipais.<\/p>\n

2- Tenho um projeto idealizado para um festival online. O evento precisa ter acontecido pelo menos uma edi\u00e7\u00e3o ou pode ser a primeira edi\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea poder\u00e1 inscrever seu festival on-line in\u00e9dito neste edital. Contudo, no item de avalia\u00e7\u00e3o referente ao hist\u00f3rico do festival, o seu projeto n\u00e3o receber\u00e1 a mesma pontua\u00e7\u00e3o dos projetos que apresentarem documentos que comprovem edi\u00e7\u00f5es anteriores.<\/p>\n

3- Atrav\u00e9s de qual contato podemos esclarecer d\u00favidas sobre o novo edital do FAC?<\/strong><\/p>\n

Pelo e-mail fac.secult@goias.gov.br, ou pelo telefone 3201-4622.<\/p>\n

4- Espa\u00e7os privados n\u00e3o precisam estar ligados \u00e0 prefeitura? Pode ser qualquer espa\u00e7o privado ?<\/strong><\/p>\n

Os espa\u00e7os culturais privados n\u00e3o precisam estar ligados \u00e0 prefeitura para participar do edital do FAC 01\/2021. N\u00e3o pode ser qualquer espa\u00e7o privado. Precisa ser um espa\u00e7o cultural privado. Entende-se por espa\u00e7o cultural privado aqueles espa\u00e7os mantidos com recursos pr\u00f3prios destinados \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o das diversas linguagens art\u00edsticas e de a\u00e7\u00f5es culturais: teatros privados, museus privados, galerias de arte privadas, cinemas privados, centros culturais privados, pontos e pont\u00f5es de cultura, Academias de Letras, bibliotecas privadas, casas de shows musicais privadas, circos privados, salas de espet\u00e1culos privadas, cineclubes privados, espa\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o de mem\u00f3ria Afro-Brasileira privados, r\u00e1dios comunit\u00e1rias, espa\u00e7os de preserva\u00e7\u00e3o da mem\u00f3ria ind\u00edgena privados, quilombos, espa\u00e7os de gastronomia t\u00edpica privados e espa\u00e7os culturais multiuso privados.<\/p>\n

5 – No ponto 5.3 diz que \u201cSer\u00e1 reservada cota m\u00ednima de 50% dos projetos aprovados para propostas oriundas dos munic\u00edpios do interior do Estado de Goi\u00e1s para cada categoria\u201d. Para entrar nessa cota \u00e9 necess\u00e1rio o proponente ter comprovante de endere\u00e7o do interior do Estado de Goi\u00e1s, ou que o projeto seja destinado aos munic\u00edpios do interior do estado?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio o proponente ter comprovante de endere\u00e7o do interior do Estado de Goi\u00e1s e residir no endere\u00e7o informado. Por isso, o comprovante de endere\u00e7o precisa estar no nome do proponente.<\/p>\n

6 –\u00a0 No ANEXO II EDITAL DE CONCURSO PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DINAMIZA\u00c7\u00c3O DE ESPA\u00c7OS DE CULTURA 01\/2021 FUNDO CULTURAL, MODELO DE FORMUL\u00c1RIO DE INSCRI\u00c7\u00c3O PARA EVENTOS E FESTIVAIS CULTURAIS (CATEGORIA 02), o item 3 diz: \u201cRelate o que pretende fazer em seu espa\u00e7o de cultura\u201d. \u00c9 necess\u00e1rio estar vinculado a um espa\u00e7o de cultura para propor um evento ou festival (CATEGORIA 02)?\u200b<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Voc\u00ea pode propor um evento ou um festival sem estar vinculado a um espa\u00e7o de cultura.<\/p>\n

7- A mesma pessoa que preside nossa associa\u00e7\u00e3o, preside outra associa\u00e7\u00e3o cultural.\u200b Como o mapa aceita apenas CPF, como podemos fazer mais de um cadastro para inscrever associa\u00e7\u00f5es distintas?\u200b<\/strong><\/p>\n

O Mapa Goiano aceita somente um cadastro por CPF. Dessa forma, neste caso em espec\u00edfico, outro dirigente da Associa\u00e7\u00e3o far\u00e1 o cadastro no Mapa Goiano e far\u00e1 a inscri\u00e7\u00e3o no Edital 01\/2021, mas quem assinar\u00e1 os documentos, caso o projeto seja aprovado, ser\u00e1 o presidente da associa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8-\u00a0 No Anexo I Categorias de Premia\u00e7\u00e3o diz que: “e) \u00c9 obrigat\u00f3rio que a contrata\u00e7\u00e3o para a programa\u00e7\u00e3o seja composta por 100% de artistas residentes no Estado de Goi\u00e1s.” Sendo assim, outros profissionais envolvidos, que n\u00e3o sejam artistas, podem residir em outro estado?<\/strong><\/p>\n

Sim. Os outros profissionais envolvidos, que n\u00e3o sejam os artistas, podem residir em outros estados.<\/p>\n

9 – No Anexo I Categorias de Premia\u00e7\u00e3o, h\u00e1 sugest\u00f5es de destina\u00e7\u00e3o da verba, onde l\u00ea-se: “b)O proponente dever\u00e1 destinar, no m\u00ednimo, 40% do valor total do pr\u00eamio para esta categoria para a contrata\u00e7\u00e3o de artistas residentes no Estado de Goi\u00e1s, que far\u00e3o parte da programa\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

c) O proponente poder\u00e1 destinar at\u00e9 30% do valor total do pr\u00eamio para esta categoria para a aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de equipamentos que ir\u00e3o fornecer a publicidade e a transmiss\u00e3o das atividades on-line, tais como: equipamentos de \u00e1udio e v\u00eddeo; equipamento de luz; computador; pacotes de internet, dentre outros motivados para a transmiss\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

d) O proponente poder\u00e1 utilizar at\u00e9 30% do valor total do pr\u00eamio para esta categoria para a contrata\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica com objetivo de operacionalizar a transmiss\u00e3o das \u201clives\u201d ou para pagamentos da manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do espa\u00e7o, como \u00e1gua, luz, telefone, dentre outros custos.”<\/strong><\/p>\n

Sendo assim, a verba pode ser destinada a outros gastos, que n\u00e3o constam na sugest\u00e3o, como contador, assessoria de imprensa, etc?<\/strong><\/p>\n

O pagamento para contador \u00e9 identificado no item “d” como outros custos, logo esse tipo de servi\u00e7o pode ser pago com os recursos do pr\u00eamio. O pagamento para assessoria de imprensa \u00e9 identificado no item “c” como aquisi\u00e7\u00e3o ou loca\u00e7\u00e3o de equipamentos que ir\u00e3o fornecer a publicidade, logo esse tipo de servi\u00e7o tamb\u00e9m pode ser pago com recursos do pr\u00eamio.<\/p>\n

10- Gostaria de saber se no EDITAL PARA SELE\u00c7\u00c3O DE PROJETOS DE DE ESPA\u00c7OS DE CULTURA – FUNDO CULTURAL CONCURSO No 01\/2021 -SECULT \u00e9 permita a inclus\u00e3o \/ participa\u00e7\u00e3o de proponentes fora do estado.<\/strong><\/p>\n

O proponente do projeto deve residir, obrigatoriamente, h\u00e1 dois anos no Estado de Goi\u00e1s.<\/p>\n

S\u00e3o requisitos m\u00ednimos para inscri\u00e7\u00e3o o preenchimento do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o na plataforma digital MAPA GOIANO com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas e inserir os seguintes documentos (ARQUIVO \u00daNICO EM FORMATO PDF) em campo espec\u00edfico dentro da p\u00e1gina de inscri\u00e7\u00e3o: a) Comprovante de endere\u00e7o no Estado de Goi\u00e1s, sendo 02 (dois) comprovantes, um recente com o m\u00eas\/ano no mesmo per\u00edodo da inscri\u00e7\u00e3o e outro com data superior a 02 (dois) anos, em nome do proponente, mesmo sendo pessoa jur\u00eddica. Para MEI, ser\u00e1 considerado o nome do propriet\u00e1rio do CNPJ\/MEI. Para agentes culturais que n\u00e3o possam comprovar endere\u00e7o por residirem em locais como: Circo Itinerante, Comunidade Kalunga, Quilombola, ind\u00edgena, assentamentos, centros de refugiados ou pessoas que n\u00e3o possuem comprovantes em seu nome, ser\u00e1 v\u00e1lida a declara\u00e7\u00e3o manuscrita de endere\u00e7o.<\/p>\n

11- Se o festival j\u00e1 \u00e9 existente, mas \u00e9 de outro estado, ele pode participar trazendo uma edi\u00e7\u00e3o propriamente para Goi\u00e1s, com artistas que residem em Goi\u00e1s? Com quantos anos esses artistas comprovam que residem em Goi\u00e1s, somente com o comprovante de resid\u00eancia?<\/strong><\/p>\n

Se quem idealizou o projeto do Festival for o proponente da inscri\u00e7\u00e3o e residir no Estado de Goi\u00e1s h\u00e1 dois anos, sim. Para comprovar a resid\u00eancia no Estado de Goi\u00e1s, de acordo com o edital, o proponente dever\u00e1 apresentar:<\/p>\n

a) Comprovante de endere\u00e7o no Estado de Goi\u00e1s, sendo 02 (dois) comprovantes, um recente com o m\u00eas\/ano no mesmo per\u00edodo da inscri\u00e7\u00e3o e outro com data superior a 02 (dois) anos, em nome do proponente, mesmo sendo pessoa jur\u00eddica. Para MEI, ser\u00e1 considerado o nome do propriet\u00e1rio do CNPJ\/MEI. Para agentes culturais que n\u00e3o possam comprovar endere\u00e7o por residirem em locais como: circo itinerante, Comunidade Kalunga, quilombola, ind\u00edgena, assentamentos, centros de refugiados ou pessoas que n\u00e3o possuem comprovantes em seu nome, ser\u00e1 v\u00e1lida a declara\u00e7\u00e3o manuscrita de endere\u00e7o.<\/p>\n

Obs.: A comprova\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia no Estado de Goi\u00e1s dos artistas que far\u00e3o parte da programa\u00e7\u00e3o ocorrer\u00e1 por meio de an\u00e1lise do curr\u00edculo dos artistas.<\/p>\n

12 –\u00a0 Pagamentos da manuten\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o (\u00e1gua + luz + etc…) incluem tamb\u00e9m aluguel?<\/strong><\/p>\n

Sim, desde que seja do per\u00edodo de execu\u00e7\u00e3o do projeto.<\/p>\n

13 – O Espa\u00e7o Cultural com cinco anos de atividades continuadas, pode ter passado por diversos formatos\u00a0 e locais de atua\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As atividades do Espa\u00e7o Cultural precisam ser continuadas, mas, para a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o da comprova\u00e7\u00e3o, somente a equipe de avalia\u00e7\u00e3o poder\u00e1 fazer isso ap\u00f3s sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

14- Qual \u00e9 a exig\u00eancia para comprova\u00e7\u00e3o dessa continuidade? <\/strong><\/p>\n

Foi um dos crit\u00e9rios selecionados pela equipe que construiu o edital com o prop\u00f3sito de apoiar os Espa\u00e7os Culturais com mais tempo de exist\u00eancia e atua\u00e7\u00e3o. Para comprovar a continuidade da atua\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Cultural, no ato da inscri\u00e7\u00e3o, o proponente dever\u00e1 informar, detalhadamente, em campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio, o hist\u00f3rico das a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pelo Espa\u00e7o Cultural e comprovar com a anexa\u00e7\u00e3o de documentos (mat\u00e9rias de jornais, fotos, v\u00eddeos, certificados…), tamb\u00e9m em campo espec\u00edfico do formul\u00e1rio.<\/p>\n

15- Na categoria \u201c1-Programa\u00e7\u00e3o on-line, para Espa\u00e7o Cultural Multiuso, privado\u201d, \u00e9 exigido pelo menos uma a\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico infanto-juvenil? <\/strong><\/p>\n

Sim, a programa\u00e7\u00e3o dever\u00e1 atender a todos os p\u00fablicos, devendo ter, pelo menos, uma a\u00e7\u00e3o para o p\u00fablico infanto-juvenil.<\/p>\n

16- Na equipe principal, podemos contratar jovens com 16 anos?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1ria uma consulta \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o em vig\u00eancia sobre esse caso.<\/p>\n

17 – Queremos propor programas para a exibi\u00e7\u00e3o nas redes sociais. Podemos vender ingressos, no intuito de arrecadar mais fundos para uma programa\u00e7\u00e3o bem caprichada?!<\/strong><\/p>\n

Sim, voc\u00eas podem propor vender ingressos, j\u00e1 que n\u00e3o existe nenhum item no edital que pro\u00edba essa a\u00e7\u00e3o. S\u00f3 fiquem atentas(os) aos Crit\u00e9rios de Pontua\u00e7\u00e3o que constam no Edital, pois propor algumas a\u00e7\u00f5es podem significar uma poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o na nota de avalia\u00e7\u00e3o do seu projeto.<\/p>\n

18- No formato de “programas” – \u00e9 poss\u00edvel ser editado primeiro? Ou precisar ser “ao vivo” + “lives”? <\/strong><\/p>\n

Pode ser gravado e editado primeiro. As propostas n\u00e3o precisam ser ao vivo.<\/p>\n

19 – Somos uma empresa que agencia cantores sertanejos e queremos fazer um DVD com grava\u00e7\u00f5es de m\u00fasica sertaneja raiz . Em qual anexo nos encaixamos?<\/strong><\/p>\n

O Fundo de Arte e Cultura seleciona projetos culturais por meio de editais. Para concorrer aos recursos destinados \u00e9 necess\u00e1rio: cadastrar-se no Mapa Goiano; realizar a inscri\u00e7\u00e3o nos editais abertos, seguindo todas as regras definidas; aguardar o andamento e a conclus\u00e3o do processo seletivo. Neste momento, est\u00e1 aberto o Edital para Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Dinamiza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Cultura – Concurso N\u00ba 01\/2021 – Secult-GO. Este edital prev\u00ea a destina\u00e7\u00e3o de recursos para duas categorias: CATEGORIA 01: PROGRAMA\u00c7\u00c3O ON-LINE EM ESPA\u00c7OS CULTURAIS PRIVADOS OU AQUELES LIGADOS \u00c0S PREFEITURAS DO ESTADO DE GOI\u00c1S; e CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ON-LINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S. Assim, n\u00e3o h\u00e1 previs\u00e3o de destina\u00e7\u00e3o de recursos para grava\u00e7\u00e3o de um DVD.<\/p>\n

Para mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Edital N\u00ba 01\/2021, acesse: https:\/\/fundodearte.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

mapagoiano.cultura.go.gov.br<\/a><\/p>\n

https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/\u200b<\/a><\/p>\n

\u200b20 – Na CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ONLINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S diz que o\u00a0 proponente poder\u00e1 utilizar at\u00e9 30% do valor total do pr\u00eamio para esta categoria para a contrata\u00e7\u00e3o de equipe t\u00e9cnica, com objetivo de operacionalizar a transmiss\u00e3o das \u201clives\u201d ou para pagamentos da manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica do espa\u00e7o, como \u00e1gua, luz, telefone, dentre outros custos. A parte t\u00e9cnica se refere \u00e0 equipe prestadora de servi\u00e7o, ou a equipe t\u00e9cnica selecionada para a realiza\u00e7\u00e3o do Projeto Proposto (diretor, coordenador etc.)?<\/strong><\/p>\n

A sua equipe t\u00e9cnica (diretor, coordenador etc.) ser\u00e1 paga com os recursos previstos pelo item “d”. Em rela\u00e7\u00e3o aos recursos previstos para o item “b”, estes devem ser totalmente disponibilizados para o pagamento dos artistas que far\u00e3o parte da programa\u00e7\u00e3o do evento ou do festival.<\/p>\n

21- Como proceder a inscri\u00e7\u00e3o no Edital de Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Dinamiza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Cultura do FAC? Gostaria de receber o formul\u00e1rio para inscri\u00e7\u00e3o.<\/strong><\/p>\n

Primeiramente, voc\u00ea dever\u00e1 realizar seu cadastro no Mapa Goiano e, depois, realizar a inscri\u00e7\u00e3o pela mesma plataforma. O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 on-line e est\u00e1 no Mapa Goiano. Esse formul\u00e1rio ser\u00e1 aberto quando voc\u00ea clicar para iniciar a sua inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Segue abaixo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Mapa Goiano:<\/p>\n

https:\/\/mapagoiano.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

Seguem abaixo os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos onde se encontram o Edital 01\/2021 e os seus Anexos:<\/p>\n

https:\/\/fundodearte.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

www.cultura.go.gov.br<\/a><\/p>\n

22- No edital fala que os espa\u00e7os culturais ser\u00e3o utilizados para gastronomia, hip hop, artesanato e afins. Tem que ser especificamente da cultura goiana, ou podemos mesclar, por exemplo, artistas goianos que s\u00e3o quadrinistas, dan\u00e7arinos de k-pop e cultura geek, por exemplo,\u00a0 que \u00e9 uma cultura que veio do Jap\u00e3o e j\u00e1 est\u00e1 em Goi\u00e1s? <\/strong><\/p>\n

A programa\u00e7\u00e3o do evento deve ser constitu\u00edda por artistas que residam em Goi\u00e1s, j\u00e1 em rela\u00e7\u00e3o ao conte\u00fado n\u00e3o existe nenhuma especificidade prevista em edital.<\/p>\n

23 –\u00a0 \u00c9 poss\u00edvel fazer projetos distintos de pessoa f\u00edsica e MEI (que o proponente seja o inscrito)?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Um proponente somente poder\u00e1 realizar a inscri\u00e7\u00e3o de um projeto. Caber\u00e1 ao proponente decidir se ele prefere se inscrever como pessoa f\u00edsica ou como MEI.<\/p>\n

24 – Ser\u00e1 aberta uma conta espec\u00edfica digital pela Secult ou poder\u00e1 ser utilizada uma conta j\u00e1 aberta? Caso possa ser uma conta j\u00e1 aberta, os pagamentos poder\u00e3o ser em cheque?<\/strong><\/p>\n

A libera\u00e7\u00e3o dos recursos aos premiados ser\u00e1 repassada em 01 (uma) \u00fanica parcela, atrav\u00e9s do cart\u00e3o fomento ou de conta digital que ser\u00e3o disponibilizados pela Ag\u00eancia de Fomento do Estado de Goi\u00e1s (GOI\u00c1S FOMENTO) ao proponente aprovado. O proponente dever\u00e1 efetuar as opera\u00e7\u00f5es nas fun\u00e7\u00f5es de pagamento e de transfer\u00eancia.<\/p>\n

25 – Sobre a presta\u00e7\u00e3o de contas, os recibos para pessoas f\u00edsicas ser\u00e3o simples ou RPA? As pessoas f\u00edsicas dever\u00e3o emitir nota fiscal ou n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1rio? Uma empresa deve ser contratada para arcar com os custos para emiss\u00e3o de nota fiscal das despesas referentes \u00e0 categoria 02 na letra c) e d), como manuten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e pacotes de internet?<\/strong><\/p>\n

Quando se tratar de contrata\u00e7\u00e3o de pessoas f\u00edsicas, n\u00e3o precisar\u00e1 de RPA, mas os recibos utilizados dever\u00e3o ser apresentados em primeira via e conter o nome do proponente, o nome do projeto, a descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, o valor pago, a data de emiss\u00e3o do documento, a assinatura e os dados pessoais do profissional prestador de servi\u00e7os: nome e endere\u00e7o completos, CPF e documento de identidade.<\/p>\n

26-\u00a0 Como funcionar\u00e1 a apresenta\u00e7\u00e3o em v\u00eddeo da tabela de gastos? Al\u00e9m de preencher o anexo com a planilha, devo enviar um v\u00eddeo de refor\u00e7o do que ser\u00e1 utilizado? Esse v\u00eddeo pode incluir a apresenta\u00e7\u00e3o do projeto?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio enviar v\u00eddeo da tabela de gastos uma vez que essa tabela j\u00e1 foi preenchida com as informa\u00e7\u00f5es solicitadas no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o do Mapa Goiano.<\/p>\n

27- O prazo para a realiza\u00e7\u00e3o do projeto \u00e9 de 180 dias, caso do cronograma at\u00e9 janeiro. No per\u00edodo, existe a possibilidade de fazer um evento h\u00edbrido?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o existe essa possibilidade. A realiza\u00e7\u00e3o do projeto dever\u00e1 ser toda em formato on-line.<\/p>\n

28- Se um espa\u00e7o cultural faz um projeto em seu CNPJ para atividades online, \u00e9 poss\u00edvel tamb\u00e9m que uma pessoa f\u00edsica fa\u00e7a um projeto para o mesmo espa\u00e7o para outras atividades online, por exemplo?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel. Cada Espa\u00e7o Cultural somente pode inscrever uma proposta. Uma outra pessoa f\u00edsica pode se inscrever na Categoria 2 (CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ON-LINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S), pois a inscri\u00e7\u00e3o nessa categoria n\u00e3o depende da posse de um Espa\u00e7o Cultural.<\/p>\n

29 – \u00c9 necess\u00e1rio acrescentar carta de aceite dos participantes? <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio acrescentar carta de aceite dos participantes. Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 equipe principal do projeto, \u00e9 necess\u00e1rio o proponente enviar at\u00e9 10 arquivos que comprovem a atua\u00e7\u00e3o cultural nos \u00faltimos cinco anos de cada integrante da equipe principal. Em rela\u00e7\u00e3o aos artistas que participar\u00e3o da programa\u00e7\u00e3o, \u00e9 necess\u00e1rio que o proponente forne\u00e7a o m\u00e1ximo de informa\u00e7\u00f5es poss\u00edveis sobre cada artista ou grupo. Essas explica\u00e7\u00f5es tamb\u00e9m constam no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o no Mapa Goiano. Ao clicar para realizar a inscri\u00e7\u00e3o, um formul\u00e1rio ser\u00e1 aberto, no qual cada campo para preenchimento cont\u00e9m explica\u00e7\u00f5es sobre o que o proponente deve informar ou anexar.<\/p>\n

30- Uma prefeitura que tem mais de um Espa\u00e7o Cultural pode entrar somente com um Espa\u00e7o Cultural?<\/strong><\/p>\n

Sim. Cada prefeitura somente pode entrar com um Espa\u00e7o Cultural.<\/p>\n

31 – Uma associa\u00e7\u00e3o pode inscrever os projetos de seus artistas?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o. Cada artista deve inscrever o seu pr\u00f3prio projeto.<\/p>\n

32 – H\u00e1 algum limite para um artista participar das programa\u00e7\u00f5es dos projetos aprovados?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 limite.<\/p>\n

33 – O item 10.4 letra \u201cc\u201d diz\u00a0 que o curr\u00edculo da equipe principal do projeto \u00a0precisa de 10 arquivos com a atua\u00e7\u00e3o cultural nos \u00faltimos cinco anos. Gostaria de entender melhor essa composi\u00e7\u00e3o, pois tem menos de um ano que sou produtora e organizadora de eventos.<\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea dever\u00e1 anexar no m\u00e1ximo 10 arquivos que comprovem sua atua\u00e7\u00e3o como produtora e organizadora de eventos. Os artistas e produtores que t\u00eam mais tempo de atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea contemplada pelo edital\u00a0 dever\u00e3o somente enviar os comprovantes dos \u00faltimos cinco anos.<\/p>\n

34-\u00a0 Poderia explicar melhor o item 10.5.1?<\/strong><\/p>\n

Ap\u00f3s a sele\u00e7\u00e3o dos projetos inscritos, conforme os crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o estabelecidos no edital, os proponentes que tiveram seus projetos aprovados dever\u00e3o apresentar os documentos e as certid\u00f5es que constam no item 14. Isso ocorrer\u00e1 antes da libera\u00e7\u00e3o do pagamento.<\/p>\n

35 – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias da documenta\u00e7\u00e3o. Devo enviar todo o material em um arquivo s\u00f3?<\/strong><\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao item 14 (14. DA ENTREGA DA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O E PAGAMENTO), a documenta\u00e7\u00e3o a ser enviada via Mapa Goiano depende se o proponente fez inscri\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica (CPF) ou pessoa jur\u00eddica (CNPJ ou MEI). Se o proponente fez a inscri\u00e7\u00e3o como pessoa f\u00edsica (CPF), ele dever\u00e1 enviar todos os documentos que o edital exige para pessoa f\u00edsica. Se o proponente fez a inscri\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica pelo CNPJ, ele dever\u00e1 enviar todos os documentos que o edital exige para pessoa jur\u00eddica pelo CNPJ. Se o proponente fez a inscri\u00e7\u00e3o como pessoa jur\u00eddica pelo MEI, ele dever\u00e1 enviar todos os documentos que o edital exige para pessoa jur\u00eddica pelo MEI. Lembrando que o envio dessa documenta\u00e7\u00e3o somente ocorrer\u00e1 para aqueles proponentes que tiveram seus projetos aprovados. Todos esses documentos precisam estar em um \u00fanico arquivo.<\/p>\n

36- O que seria a ficha t\u00e9cnica do projeto?<\/strong><\/p>\n

S\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es que se referem \u00e0s pessoas que executar\u00e3o o projeto e suas respectivas fun\u00e7\u00f5es. Por exemplo: Nome: Jos\u00e9 Silva; Atividade Desenvolvida: T\u00e9cnico de som.<\/p>\n

37- O portf\u00f3lio tem que ser da equipe, do produtor e dos artistas que ser\u00e3o contratados ou s\u00f3 do produtor?<\/strong><\/p>\n

A Comiss\u00e3o de Avalia\u00e7\u00e3o, Pontua\u00e7\u00e3o e Classifica\u00e7\u00e3o avaliar\u00e1 o portf\u00f3lio da equipe t\u00e9cnica envolvida a partir do envio do curr\u00edculo da equipe principal do projeto, ou seja, a partir do envio de at\u00e9 10 (dez) arquivos com comprova\u00e7\u00e3o de atua\u00e7\u00e3o cultural nos \u00faltimos 05 (cinco) anos.<\/p>\n

38- Dentro do site do Mapa Goiano existem locais de institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel e coletivo, em qual dos dois vou me escrever sendo pessoa f\u00edsica? <\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea for se inscrever na categoria 2 (CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ONLINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio preencher esse campo.<\/p>\n

39- Ainda n\u00e3o tenho um espa\u00e7o vinculado pois me inscreverei agora na categoria evento. O que fazer?<\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea for se inscrever na categoria 2 (CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ONLINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S ), n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio preencher esse campo.<\/p>\n

40- No site, no item 2.1: Relate o que pretende fazer em seu espa\u00e7o de cultura obrigat\u00f3rio<\/strong><\/p>\n

Neste espa\u00e7o voc\u00ea dever\u00e1 informar tudo que pretende realizar no espa\u00e7o cultural: shows, espet\u00e1culos, leituras, etc. Tamb\u00e9m poder\u00e1 informar o que necessita adquirir para melhorias no seu espa\u00e7o, conforme anexo I.\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Como seria a descri\u00e7\u00e3o desse espa\u00e7o sendo que eu ainda n\u00e3o tenho? Teria que procurar um local para poder colocar na inscri\u00e7\u00e3o, seria isso?<\/strong><\/p>\n

Se a senhora est\u00e1 se inscrevendo na Categoria 2, nesse campo voc\u00ea dever\u00e1 informar qual \u00e9 a sua proposta de evento ou festival cultural. Se \u00e9 um evento ou festival que j\u00e1 existe, \u00e9 nesse campo que a senhora vai detalhar e explicar todo o hist\u00f3rico do evento ou festival e a proposta de a\u00e7\u00e3o para esse edital. Se \u00e9 um evento ou festival in\u00e9dito, ou seja, que acontecer\u00e1 pela primeira vez, \u00e9 nesse campo que a senhora explicar\u00e1 como idealiza a proposta.<\/p>\n

41 – N\u00e3o vi a parte que eu anexo o projeto dentro da inscri\u00e7\u00e3o. Onde seria? <\/strong><\/p>\n

Os campos a serem preenchidos no Formul\u00e1rio de Inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 constituir\u00e3o o seu projeto. N\u00e3o h\u00e1 a necessidade de envio de um projeto isolado e espec\u00edfico, uma vez que todos os campos do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 foram devidamente preenchidos.<\/p>\n

42- No caso seria um resumo da proposta para a inscri\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

A inscri\u00e7\u00e3o j\u00e1 \u00e9 o seu projeto e, consequentemente, a sua proposta.<\/p>\n

43 – Estou com muitas d\u00favidas relacionadas ao Cadastro da minha empresa para conseguirmos Aux\u00edlio Emergencial junto \u00e0 Cultura para manuten\u00e7\u00e3o deste espa\u00e7o. At\u00e9 o presente momento, seguramos como pod\u00edamos e estamos realmente precisando deste aux\u00edlio. Poderiam, por gentileza, me informar quais s\u00e3o os tr\u00e2mites processuais (passo a passo) para pleitear o aux\u00edlio?<\/strong><\/p>\n

Neste momento, a Secretaria de Estado da\u00a0Cultura de Goi\u00e1s se encontra com o Edital do Fundo de Arte e Cultura 01\/2021 aberto para selecionar projetos com propostas de programa\u00e7\u00e3o on-line em espa\u00e7os culturais. Trata-se de um edital com o objetivo de apoiar os espa\u00e7os de cultura que foram afetados pelas consequ\u00eancias do estado de calamidade p\u00fablica provocadas pelo novo coronav\u00edrus. \u00c9 importante ressaltar que trata-se de um edital na modalidade concurso, por meio do qual ser\u00e3o avaliadas as propostas de cada inscrito e receber\u00e3o uma nota. Assim, os projetos selecionados ser\u00e3o aqueles que receberem uma melhor pontua\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para obter mais informa\u00e7\u00f5es sobre o Edital 01\/2021 e seus Anexos, seguem abaixo os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos:<\/p>\n

https:\/\/fundodearte.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/<\/a><\/p>\n

Para realizar sua inscri\u00e7\u00e3o no Edital de Sele\u00e7\u00e3o de Projetos de Dinamiza\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os de Cultura do FAC, primeiramente, o senhor dever\u00e1 realizar seu cadastro no Mapa Goiano e, depois, realizar a inscri\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pelo Mapa Goiano.<\/p>\n

Segue abaixo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Mapa Goiano:<\/p>\n

https:\/\/mapagoiano.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

44 – Estou escrevendo um projeto na categoria 01, proposta de um semin\u00e1rio online com o intuito de contratar diferentes artistas profissionais para ministrar aulas. Gostaria de saber se essas aulas precisam ser gravadas dentro do meu espa\u00e7o ou se os artistas contratados poder\u00e3o realiz\u00e1-las em seus respectivos locais evitando o deslocamento.<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma determina\u00e7\u00e3o no Edital 01\/2021 que estabele\u00e7a a necessidade de grava\u00e7\u00e3o no Espa\u00e7o Cultural que oferecer\u00e1 a programa\u00e7\u00e3o cultural. Ou seja, os artistas contratados poder\u00e3o sim realizar a grava\u00e7\u00e3o em seus respectivos locais.<\/p>\n

45 – Pessoa jur\u00eddica: Podem participar apenas MEI e produtores culturais ou \u00e9 permitido associa\u00e7\u00f5es com fins culturais tb?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 permitida a participa\u00e7\u00e3o de Associa\u00e7\u00f5es com fins culturais tamb\u00e9m.<\/p>\n

46 – Posso\u00a0 cadastrar com CNPJ? <\/strong><\/p>\n

Voc\u00ea enquanto pessoa f\u00edsica pode cadastrar as Associa\u00e7\u00f5es com os seus respectivos CNPJs e no ato da inscri\u00e7\u00e3o no edital denominar a institui\u00e7\u00e3o que est\u00e1 se inscrevendo.<\/p>\n

47- Um mesmo artista\/profissional que ser\u00e1 contratado para o evento poder\u00e1 exercer 2 atividades? Exemplo: Coordenador de produ\u00e7\u00e3o\/execu\u00e7\u00e3o e Bailarino convidado. <\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhuma determina\u00e7\u00e3o no Edital 01\/2021 que impe\u00e7a essa sobreposi\u00e7\u00e3o de fun\u00e7\u00f5es. Contudo, \u00e9 importante o senhor ficar atento \u00e0s quest\u00f5es de pontua\u00e7\u00e3o das propostas.<\/p>\n

48 –\u00a0 O cadastro no MAPA n\u00e3o pode ser com o CNPJ da associa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel fazer o cadastro no Mapa Goiano com CNPJ, somente pode se inscrever com CPF. O que se pode fazer \u00e9, depois de ter feito o cadastro como pessoa f\u00edsica, cadastrar a institui\u00e7\u00e3o com CNPJ. Assim, essa institui\u00e7\u00e3o com CNPJ fica associada como um espa\u00e7o da pessoa f\u00edsica.<\/p>\n

49 – Em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s apresenta\u00e7\u00f5es, estou colocando o n\u00famero que haver\u00e1 na mostra cultural. Preciso colocar o nome do Artista que executar\u00e1 o n\u00famero, ou posso colocar apenas o n\u00famero que haver\u00e1?\u00a0 A d\u00favida \u00e9, se no dia de cumprir com o cronograma, o artista estiver positivado, ou por caso fortuito ou for\u00e7a maior, houver algum impedimento para a realiza\u00e7\u00e3o do n\u00famero, poder\u00e1 ser substitu\u00eddo mesmo contendo o nome no cronograma das apresenta\u00e7\u00f5es? <\/strong><\/p>\n

\u00c9 necess\u00e1rio informar o nome do artista e, se o artista n\u00e3o puder no dia da apresenta\u00e7\u00e3o, ele somente poder\u00e1 ser substitu\u00eddo mediante solicita\u00e7\u00e3o feita antecipada \u00e0 equipe do FAC, que analisar\u00e1 o seu pedido.<\/p>\n

50 –\u00a0 A inscri\u00e7\u00e3o solicita um agente para escrever o projeto. O que \u00e9 isso e como deve ser feito?<\/strong><\/p>\n

Se a sua pergunta estiver relacionada ao campo “Agente respons\u00e1vel pela inscri\u00e7\u00e3o”, que aparece logo no in\u00edcio do formul\u00e1rio, basta o senhor informar quem est\u00e1 realizando a inscri\u00e7\u00e3o. Se o senhor for o respons\u00e1vel pelo projeto e j\u00e1 estiver com seu nome, \u00e9 s\u00f3 deixar como est\u00e1 e continuar preenchendo o restante do formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

51 – O agente cadastrado entra na lista de pagamentos (planilha or\u00e7ament\u00e1ria)?<\/strong><\/p>\n

Se ele for executar alguma fun\u00e7\u00e3o no projeto, sim.<\/p>\n

52 –\u00a0 Na Categoria 2, no valor destinado \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o, inclui a decora\u00e7\u00e3o do ambiente?<\/strong><\/p>\n

A decora\u00e7\u00e3o do ambiente pode entrar como “outros custos”.<\/p>\n

53 – Com um n\u00famero expressivo de poss\u00edveis participantes nos segmentos de m\u00fasicas, artesanatos, cultura tradicional (grupos), artes visuais… qual sugest\u00e3o de sele\u00e7\u00e3o, voc\u00ea daria? (s\u00e3o muitos querendo participar, mas o valor acaba inibindo esse n\u00famero).<\/strong><\/p>\n

N\u00f3s n\u00e3o podemos interferir na constru\u00e7\u00e3o da sua proposta. \u00c9 proibido pelo Edital e pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, pois se trata de um concurso. Se sugerirmos qualquer a\u00e7\u00e3o, estaremos dando vantagens ao seu projeto em detrimento dos outros concorrentes.<\/p>\n

54 – A prefeitura \u00e9 a proponente, no ato da inscri\u00e7\u00e3o do projeto no site do Mapa Goiano, j\u00e1 deve inscrever os artistas que ir\u00e3o participar, ou as inscri\u00e7\u00f5es desses artistas podem ser feitas em segundo momento? Como agente da prefeitura, posso fazer a inscri\u00e7\u00e3o dos artistas, ou apenas orient\u00e1-los?<\/strong><\/p>\n

Os artistas que participar\u00e3o da sua programa\u00e7\u00e3o devem constar na sua ficha t\u00e9cnica. Os artistas que querem inscrever projetos dentro da Categoria 01 ou 02 do Edital 01\/2021 podem ser auxiliados por voc\u00eas, mas s\u00e3o eles que devem fazer a pr\u00f3pria inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

55 – Flores tem tradi\u00e7\u00e3o em eventos culturais, posso, como participante pela primeira vez, neste formato de projeto, optar pelo valor de 50 mil<\/strong>?<\/p>\n

O Edital determina o seguinte: se o Evento ou o Festival tiver mais de 10 edi\u00e7\u00f5es, o proponente poder\u00e1 se inscrever na modalidade que concorre ao valor de R$ 50 mil; se o Evento ou o Festival tiver at\u00e9 10 edi\u00e7\u00f5es, o proponente poder\u00e1 se inscrever na modalidade que concorre ao valor de R$ 25 mil. Ou seja, \u00e9 o n\u00famero de edi\u00e7\u00f5es do evento que determinar\u00e1 em qual modalidade se inscrever.<\/p>\n

56 – Posso inscrever um Workshop virtual de bandas e fanfarras com oficinas de dan\u00e7a, reg\u00eancia e instrumentos musicais, via Google Meet e Zoom? Evento este que seria em uma semana perfazendo 20 a 30 horas. P\u00fablico atendido:\u00a0 estudantes da rede p\u00fablica do Estado, Munic\u00edpio e comunidade, professores, core\u00f3grafos, regentes e maestros de bandas e fanfarras da regi\u00e3o do entorno sul e do Brasil.<\/strong><\/p>\n

Sim.<\/p>\n

57- O valor do pr\u00eamio que estarei participando ser\u00e1 de 25 mil reais, deste valor tenho que deduzir do imposto 27,5%? <\/strong><\/p>\n

Se voc\u00ea se inscrever como pessoa f\u00edsica, voc\u00ea dever\u00e1 informar na sua planilha or\u00e7ament\u00e1ria o valor do Imposto de Renda a ser deduzido. Para saber o valor do Imposto de Renda a deduzir, voc\u00ea deve consultar o seguinte link abaixo:<\/p>\n

http:\/\/www26.receita.fazenda.gov.br\/irpfsimulaliq\/private\/pages\/simuladoraliquota.jsf<\/a><\/p>\n

58 – Na programa\u00e7\u00e3o posso colocar de segunda \u00e0 sexta das 08h \u00e0s 12h e das 14h \u00e0s 18h? <\/strong><\/p>\n

Sim. Lembrando que o Anexo I determina que, para se enquadrar na categoria “Evento”, a proposta dever\u00e1 contemplar no m\u00ednimo 02 dias de programa\u00e7\u00e3o, e que, para se enquadrar na categoria Festival, a proposta dever\u00e1 contemplar, no m\u00ednimo, 03 dias de programa\u00e7\u00e3o e, no m\u00ednimo, com 03 a\u00e7\u00f5es culturais na grade da sua programa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

59 – Caso meu projeto seja aprovado, qual seria o prazo m\u00e1ximo de sua execu\u00e7\u00e3o? Quando pode ser iniciado e qual o prazo m\u00e1ximo de sua conclus\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

De acordo com o Edital 01\/2021, item 16.3.1, o proponente s\u00f3 poder\u00e1 iniciar qualquer fase do projeto ap\u00f3s o recebimento dos recursos, e,\u00a0 de acordo com item 16.1.3, o projeto dever\u00e1 ser realizado integralmente em at\u00e9 180 (cento e oitenta) dias contados a partir da data de recebimento dos recursos.<\/p>\n

60- Gostaria que me esclarecesse uma d\u00favida sobre o Edital 01\/2021. No artigo 9.1, o item “g” fala:<\/strong><\/p>\n

g) o proponente que, no momento da entrega da documenta\u00e7\u00e3o at\u00e9 a finaliza\u00e7\u00e3o do processo de pagamento do pr\u00eamio, esteja inadimplente ou irregular quanto ao recolhimento de tributos, multas e demais encargos fiscais devidos \u00e0 Fazenda P\u00fablica Federal, Estadual e Municipal ou junto ao INSS, FGTS ou perante a Justi\u00e7a do Trabalho, (para entrega ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o dos projetos);<\/strong><\/p>\n

Esse impedimento fiscal se aplica tamb\u00e9m a Espa\u00e7os Culturais Municipais que n\u00e3o tenham a certid\u00e3o negativa? <\/strong><\/p>\n

Sim. Se alguma das certid\u00f5es solicitadas estiver positiva, o proponente ser\u00e1 inabilitado. Mas, se alguma das certid\u00f5es solicitadas estiver positiva com efeito negativo, poder\u00e1 ser aceita. O ideal \u00e9 que todas estejam negativas, inclusive para Espa\u00e7os Culturais Municipais.<\/p>\n

61 – Gostaria de saber se posso inscrever uma proposta individualmente como pessoa f\u00edsica e participar da ficha t\u00e9cnica de outro projeto, que ser\u00e1 proposto por uma pessoa jur\u00eddica.<\/strong><\/p>\n

Por exemplo, eu quero\u00a0 fazer a inscri\u00e7\u00e3o para uma exposi\u00e7\u00e3o online dos meus trabalhos\u00a0 e uma amiga me convidou para compor a equipe de um festival de arte como curadora. Posso participar das duas propostas?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

A senhora pode inscrever uma proposta como pessoa f\u00edsica e participar de a\u00e7\u00f5es de outra proposta. O Edital 01\/2021 impossibilita a aprova\u00e7\u00e3o de mais de um projeto da mesma pessoa, ou seja, a senhora somente poder\u00e1 ter um projeto avaliado. Ressalta-se que o Edital 01\/2021 contempla sele\u00e7\u00e3o de projetos em duas categorias: CATEGORIA 01 – PROGRAMA\u00c7\u00c3O ON-LINE EM ESPA\u00c7OS \u2026<\/p>\n

62 – No item III, na p\u00e1gina 17, a equipe principal envolve os artistas ou s\u00f3 os produtores e organizadores?<\/strong><\/p>\n

A equipe principal do projeto \u00e9 constitu\u00edda pelas pessoas envolvidas na produ\u00e7\u00e3o do evento, ou seja, os organizadores e os produtores. Os artistas fazem parte da programa\u00e7\u00e3o do evento ou do festival.<\/p>\n

63 – O projeto premiado, inscrito por pessoa f\u00edsica, ter\u00e1 reten\u00e7\u00e3o de Imposto de Renda conforme tabela progressiva, portanto, o desconto dever\u00e1 estar previsto no or\u00e7amento do projeto. <\/strong><\/p>\n

12.7.1. – Ser\u00e1 inabilitado o Proponente pessoa f\u00edsica que n\u00e3o inserir na planilha or\u00e7ament\u00e1ria do projeto a reten\u00e7\u00e3o do imposto indicado acima. <\/strong><\/p>\n

Sobre este item eu n\u00e3o declaro imposto de renda, o que pode ser feito?<\/strong><\/p>\n

Se a senhora se inscrever como pessoa f\u00edsica, dever\u00e1 informar na sua planilha or\u00e7ament\u00e1ria o valor do Imposto de Renda a ser deduzido. Para saber o valor do Imposto de Renda a deduzir, dever\u00e1 consultar o seguinte link abaixo:<\/p>\n

http:\/\/www26.receita.fazenda.gov.br\/irpfsimulaliq\/private\/pages\/simuladoraliquota.jsf<\/a><\/p>\n

Essa regra \u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o do Edital 01\/2021, independentemente se a senhora faz declara\u00e7\u00e3o de imposto de renda ou n\u00e3o.<\/p>\n

64 –\u00a0 Um “semin\u00e1rio” sobre audiovisual \u00e9 considerado “evento” e, portanto, deve cumprir a carga m\u00ednima de 2 dias de programa\u00e7\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

Sim.<\/p>\n

65 – No anexo I – categorias valores etc. – referente \u00e0 categoria 2 – apoio a evento e festivais – h\u00e1 a seguinte considera\u00e7\u00e3o: Informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o espa\u00e7o em que pretende realizar a a\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n

O que significa isso? Eu preciso realizar a a\u00e7\u00e3o em um local, ou pode ser um evento transmitido via zoom ou outra plataforma, com os convidados em suas devidas casas\/locais de trabalho? <\/strong><\/p>\n

Ao se inscrever na Categoria 02, n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio realizar o evento em um espa\u00e7o. A senhora dever\u00e1 informar, no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o, por meio de qual plataforma viabilizar\u00e1 as atividades, sendo que os convidados podem estar em suas casas ou locais de trabalho.<\/p>\n

66 – O cart\u00e3o de CNPJ atualizado serve como comprovante de endere\u00e7o do \u00faltimo m\u00eas para a inscri\u00e7\u00e3o via PJ?<\/strong><\/p>\n

\u00c9 melhor a senhora utilizar como comprovante de endere\u00e7o: ou a conta de luz, ou a conta de \u00e1gua, ou a conta telef\u00f4nica.<\/p>\n

67 –\u00a0 No caso da Categoria 2, eventos, conta\u00e7\u00e3o de hist\u00f3rias para crian\u00e7as e audiobook, podemos enviar os livros em pdf neste edital e, no caso de aprova\u00e7\u00e3o, fazer o audiobook?<\/strong><\/p>\n

O Edital 01\/2021 contempla projetos que promover\u00e3o programa\u00e7\u00f5es culturais on-line em Espa\u00e7os Culturais, Categoria 01, ou por meio de Eventos e Festivais, Categoria 02. Este edital n\u00e3o contempla confec\u00e7\u00e3o de audiobooks.<\/p>\n

68- O Museu da Mem\u00f3ria de Trindade, ligado \u00e0 Prefeitura Municipal, est\u00e1 em processo de regulamenta\u00e7\u00e3o, ele foi criado em 1999, no entanto n\u00e3o havia Lei de cria\u00e7\u00e3o, ela foi sancionada somente no ano passado, maio de 2020. Temos tamb\u00e9m um processo de tombamento em tramita\u00e7\u00e3o no IBRAM. Nossa d\u00favida \u00e9 se conseguiremos nos inscrever, devido \u00e0 exig\u00eancia de 02 anos de exist\u00eancia. O museu tem 22 anos, mas a lei de cria\u00e7\u00e3o tem somente 01. Temos panfletos e material publicit\u00e1rio de eventos que foram feitos na casa, ao longo desses 22 anos, esse material serve como comprova\u00e7\u00e3o de atividades continuadas? E se sim, esse material deve ser de anos consecutivos ou podem ser intercalados?\u00a0 <\/strong><\/p>\n

Sim, esse material serve como comprovante de atividades continuadas e deve ser de anos consecutivos para comprovar as a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela institui\u00e7\u00e3o no decorrer do tempo.<\/p>\n

69 – Podemos cadastrar, no MAPA GOI\u00c1S, nossa sede como Espa\u00e7o Cultural a ser dinamizado (o que j\u00e1 vem sendo realizado desde mar\u00e7o de 2020) como centro para atividades online tais como: atividades culturais, educativas, eventos sobre o Cerrado, dentre outras atividades gravadas e disponibilizadas online; e outras em forma de live? <\/strong><\/p>\n

Sim, o senhor pode realizar o cadastro do seu Espa\u00e7o Cultural associado ao seu perfil no Mapa Goiano.<\/p>\n

70 – Nossa op\u00e7\u00e3o foi por um curso sobre o Cerrado. Podemos antecipadamente gravar o curso, edit\u00e1-lo de forma apropriada e divulg\u00e1-lo, por longo tempo e com maior acesso por meio de plataforma de ensino e em um site espec\u00edfico para o curso?<\/strong><\/p>\n

O projeto n\u00e3o poder\u00e1 ter in\u00edcio antes de finalizar o processo de avalia\u00e7\u00e3o e publica\u00e7\u00e3o do resultado do Edital em Di\u00e1rio Oficial do Estado e antes da disponibiliza\u00e7\u00e3o dos recursos do pr\u00eamio ao proponente. A proposta que for realizada antes do pagamento n\u00e3o receber\u00e1 o pr\u00eamio.<\/p>\n

71 – Em se tratando de \u201caulas on-line\u201d, a \u201cdinamiza\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de cultura\u201d refere-se a qu\u00ea?<\/strong><\/p>\n

Ao se inscrever na Categoria 02 (CATEGORIA 02: APOIO A EVENTOS E FESTIVAIS ON-LINE CULTURAIS NO ESTADO DE GOI\u00c1S), o senhor n\u00e3o necessita propor a realiza\u00e7\u00e3o do evento em um espa\u00e7o f\u00edsico espec\u00edfico. O senhor ter\u00e1 que explicar por qual plataforma digital (YouTube, Instagram, Facebook, Zoom, Google Meet etc.) promover\u00e1 o evento on-line. Os participantes da sua programa\u00e7\u00e3o, por exemplo, podem gravar as aulas ou ministrarem as aulas ao vivo de suas pr\u00f3prias resid\u00eancias ou locais de trabalho. Isso tudo para evitar aglomera\u00e7\u00f5es e deslocamentos devido ao estado de calamidade p\u00fablica provocado pela pandemia do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

72 – Quando houver o pagamento para pessoa f\u00edsica (professores), o mesmo dever\u00e1 ser realizado atrav\u00e9s de \u201crecibo de aut\u00f4nomo\u201d? Em caso afirmativo, al\u00e9m da reten\u00e7\u00e3o do imposto de renda na fonte tamb\u00e9m dever\u00e1 ser efetuada a reten\u00e7\u00e3o para a previd\u00eancia social?<\/strong><\/p>\n

O pagamento para pessoas f\u00edsicas dever\u00e1 ser comprovado atrav\u00e9s de recibos simples, que dever\u00e3o ser apresentados em primeira via e conter o nome do proponente, o nome do projeto, a descri\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os prestados, o valor pago, a data de emiss\u00e3o do documento, a assinatura e os dados pessoais do profissional prestador de servi\u00e7os: nome e endere\u00e7o completos, CPF e documento de identidade. Se for o pagamento para pessoas jur\u00eddicas, o pagamento dever\u00e1 ser comprovado atrav\u00e9s de notas fiscais.<\/p>\n

73 –\u00a0 O IAS poder\u00e1 cobrar, no futuro, pela realiza\u00e7\u00e3o do curso que est\u00e1 sendo financiado?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o h\u00e1 nenhum impedimento neste sentido previsto no Edital 01\/2021. Mas, se o senhor for cobrar para a realiza\u00e7\u00e3o da edi\u00e7\u00e3o com o financiamento deste edital, essa informa\u00e7\u00e3o deve constar na descri\u00e7\u00e3o da sua proposta no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o para que seja avaliada pela Comiss\u00e3o que avaliar\u00e1 todos os projetos. Lembrando que a avalia\u00e7\u00e3o da Presta\u00e7\u00e3o de Contas \u00e9 feita de acordo com aquilo que o proponente elaborou, foi aprovado e executou.<\/p>\n

74- No caso de convidados que ser\u00e3o chamados para ministrar algumas aulas, mas que aceitaram ministr\u00e1-las sem cach\u00ea pois s\u00e3o professores de universidades federais de outros estados e entenderam que iriam contribuir para a forma\u00e7\u00e3o de artistas e que n\u00e3o precisam e nem podem receber cach\u00ea. Posso manter os nomes no projeto a t\u00edtulo de convidados, mesmo que n\u00e3o sejam pagos com dinheiro oriundo desta verba, sem preju\u00edzo para o projeto, visto que eles s\u00e3o de outros estados?<\/strong><\/p>\n

Sim, pode manter. \u00c9 importante que essa informa\u00e7\u00e3o fique bem clara na sua proposta, que os profissionais de outros Estados que participar\u00e3o da sua programa\u00e7\u00e3o art\u00edstica n\u00e3o ser\u00e3o pagos com os recursos recebidos. Cabe destacar que \u00e9 necess\u00e1rio ter na programa\u00e7\u00e3o a\u00e7\u00f5es de artistas que residam em Goi\u00e1s, que receber\u00e3o por esse trabalho e, de acordo com o Edital 01\/2021, h\u00e1 valores obrigat\u00f3rios destinados para esse item. Isso tamb\u00e9m precisa ficar expl\u00edcito e muito bem explicado na sua proposta.<\/p>\n

75 – Para outros convidados, ocorre a seguinte situa\u00e7\u00e3o: eles s\u00e3o artistas residentes em Goi\u00e1s a mais de 2 anos, mas nunca trocaram o endere\u00e7o de seus CNPJ\u2019s do estado de origem para o da atual resid\u00eancia. Eles podem receber como empresas que n\u00e3o tem sede no estado de Goi\u00e1s?<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o, eles n\u00e3o podem receber como empresas. Eles somente podem receber, neste caso, como pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n

76 – Outra quest\u00e3o diz respeito a notas manuais. Alguns munic\u00edpios de Goi\u00e1s ainda aceitam a nota fiscal manual. Na presta\u00e7\u00e3o de contas essas notas ser\u00e3o aceitas ou apenas as digitais valer\u00e3o?<\/strong><\/p>\n

As notas fiscais manuais ser\u00e3o aceitas desde que contenham todas as exig\u00eancias legais que uma nota fiscal tenha que ter. Para isso, consultar o site da Secretaria de Estado de Economia de Goi\u00e1s e se informar.<\/p>\n

77 – Orienta\u00e7\u00e3o para fazer o projeto.<\/strong><\/p>\n

Primeiramente, o senhor dever\u00e1 ler o Edital 01\/2021 e seus anexos.<\/p>\n

Seguem abaixo os endere\u00e7os eletr\u00f4nicos onde se encontram o Edital 01\/2021 e os seus Anexos:<\/p>\n

https:\/\/fundodearte.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

www.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

Depois, o senhor dever\u00e1 realizar seu cadastro no Mapa Goiano e, assim, realizar a sua inscri\u00e7\u00e3o, tamb\u00e9m pelo Mapa Goiano. O formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o \u00e9 on-line e ser\u00e1 aberto quando o senhor clicar para iniciar a sua inscri\u00e7\u00e3o. O formul\u00e1rio \u00e9 constitu\u00eddo por campos que cont\u00eam explica\u00e7\u00f5es sobre quais informa\u00e7\u00f5es inserir de acordo com o Edital.<\/p>\n

Segue abaixo o endere\u00e7o eletr\u00f4nico do Mapa Goiano:<\/p>\n

https:\/\/mapagoiano.cultura.go.gov.br\/<\/a><\/p>\n

Obs.: N\u00f3s, servidores da Secult-GO, n\u00e3o podemos interferir na constru\u00e7\u00e3o da sua proposta. \u00c9 proibido pelo Edital e pela legisla\u00e7\u00e3o vigente, pois se trata de um concurso. Se sugerirmos qualquer a\u00e7\u00e3o, daremos vantagens ao seu projeto em detrimento dos outros concorrentes.<\/p>\n

Sugest\u00e3o: Pesquise no Google. Voc\u00ea pode ter ideias incr\u00edveis a partir de seus estudos e pesquisas!<\/p>\n

78 – Na live, voc\u00eas foram bem enf\u00e1ticos em dizer que o proponente n\u00e3o pode constar na ficha t\u00e9cnica, no entanto, organizando o curr\u00edculo e portf\u00f3lio do meu evento, que vou inscrever novamente agora, aparece nas pe\u00e7as de divulga\u00e7\u00e3o o proponente, como fazer nesse caso? \u00c9 imposs\u00edvel montar esse portf\u00f3lio sem identificar o realizador?<\/strong><\/p>\n

O nome do proponente pode constar na ficha t\u00e9cnica ou em outras fun\u00e7\u00f5es da proposta, o que n\u00e3o se pode \u00e9 identific\u00e1-lo com a palavra “Proponente”.<\/p>\n

Por exemplo, ao escrever:<\/p>\n

Nome:<\/p>\n

Atividade Desenvolvida:<\/p>\n

Escreva assim:<\/p>\n

Nome: Jos\u00e9 Silva<\/p>\n

Atividade Desenvolvida: T\u00e9cnico de som<\/p>\n

E n\u00e3o assim:<\/p>\n

Nome: Proponente Jos\u00e9 Silva<\/p>\n

Atividade Desenvolvida: T\u00e9cnico de som<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o aos arquivos do evento, n\u00e3o tem problema identificar quem \u00e9 o idealizador intelectual, desde que a palavra “Proponente” da inscri\u00e7\u00e3o no Edital 01\/2021 n\u00e3o apare\u00e7a nesses arquivos.<\/p>\n

Imagine que voc\u00ea est\u00e1 fazendo a inscri\u00e7\u00e3o para algu\u00e9m, assim \u00e9 mais f\u00e1cil de n\u00e3o se identificar nos campos do formul\u00e1rio e nos arquivos que ser\u00e3o enviados.<\/p>\n

79 – Sobre a categoria 2 (eventos e festivais online): Os 40% obrigat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o de artistas podem ser destinados via edital de participa\u00e7\u00e3o\/premia\u00e7\u00e3o? Nosso projeto prev\u00ea um concurso (exposi\u00e7\u00e3o) regido por regulamento. No caso, os 40% seriam distribu\u00eddos entre os selecionados.<\/strong><\/p>\n

Sim, os 40% obrigat\u00f3rios para contrata\u00e7\u00e3o de artistas podem ser destinados via edital de participa\u00e7\u00e3o\/premia\u00e7\u00e3o. Lembrando que \u00e9 necess\u00e1rio anexar no formul\u00e1rio de inscri\u00e7\u00e3o o regulamento do edital de participa\u00e7\u00e3o\/premia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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