{"id":11617,"date":"2012-08-14T08:08:08","date_gmt":"2012-08-14T11:08:08","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/cultura\/programa-estadual-de-incentivo-a-cultura\/"},"modified":"2024-10-22T16:28:35","modified_gmt":"2024-10-22T19:28:35","slug":"programa-estadual-de-incentivo-a-cultura","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/programa-estadual-de-incentivo-a-cultura\/","title":{"rendered":"Programa Estadual de Incentivo \u00e0 Cultura \/ Lei Goyazes"},"content":{"rendered":"

<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\"imagem <\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Lei Goyazes abre a inscrição para novos projetos no período de 20\/11 a 21\/12<\/span>. <\/span>Para fazer a inscrição, o proponente deverá ler o seguinte Comunicado<\/span><\/a><\/span> e a Instrução Normativa nº 005<\/span><\/a><\/span>, publicada no Diário Oficial do dia 21\/11, e preecher os novos formulários de 2016, a seguir:<\/span><\/p>\n

Oficio de encaminhamento do projeto<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Protocolo de inscrição<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Formulário de inscrição<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Planilha Orçamentária – 2016<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Termos de aceite de participação<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

A Seduce torna público o cronograma da Lei Goyazes para exercício em 2017. Confira:<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

\"\"<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

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<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Contato: <\/span><\/strong>(62) 3201-4921<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Notícia<\/span>: <\/span><\/strong><\/p>\n

Lei Goyazes abre inscrições em novembro<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span><\/div>\n

Instrução Normativa 2016 – Diário Oficial<\/span><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Instrução Normativa 003.2016 – PAG.1<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Instrução Normativa 003.2016 – PAG.2<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Instrução Normativa 003.2016 – PAG.3<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

Editais e portarias contendo os projetos aprovados<\/span><\/strong><\/p>\n

Diário Oficial 22.422 – Aprovados<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Diário Oficial 22.378 – 1ª Etapa dos aprovados<\/span><\/a> \/ DO 22.378 – 2ª Etapa dos aprovados<\/span><\/a> \/ Diário Oficial 22.422 – 3ª Etapa dos aprovados<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

DO 22.409 – 3ª Etapa dos aprovados<\/span><\/a> \/ DO 22.409 – 3ª Etapa dos aprovados e negados<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a> \/ <\/span>DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a> \/ DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a> \/ <\/span>DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a> \/ DO 22.295 – Etapa inicial dos aprovados<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

DO 22.380 – Portaria de revalidação<\/span><\/a> \/ <\/span>DO 22.403 – Portaria dos 66 projetos para ciência do CEC<\/span><\/a> \/ DO 22.403 – Portaria dos 66 projetos para ciência do CEC<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

INFORMATIVO<\/span><\/span><\/strong><\/p>\n

Confira a portaria<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span> assinada pela secretária de Educação, Cultural e Esporte (Seduce), Raquel Teixeira, com a aprovação da primeira etapa dos projetos habilitados por meio de recurso administrativo para benefício da Lei Goyazes, no exercício 2015, aptos para captação.<\/span><\/p>\n

A coordenação da Lei Goyazes informa que esta é a primeira leva dos projetos encaminhados pelo Conselho Estadual de Cultura que entraram com recursos. A medida em que o Conselho for liberando os demais processos, esses também serão publicados.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

CONFIRA <\/strong><\/span>AQUI<\/span><\/a><\/strong><\/span> A LISTA CONTENDO O RESULTADO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS INTERPOSTOS <\/strong><\/span><\/p>\n

Ficha de  Recurso – chamada 2015<\/strong><\/p>\n

Ficha de Recurso 2º<\/a> \/ <\/span><\/strong><\/span>Ficha de Recurso 3º<\/a>\/ <\/span><\/span><\/strong>Ficha de Recurso 4º<\/a> \/ <\/span><\/strong>Ficha de Recurso 5º<\/a> \/ <\/span><\/strong>Ficha de Recurso 6º<\/span><\/a><\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

Confira aqui<\/span><\/a> <\/span> alista dos projetos aprovados e inabilitados na Lei Goyazes em 2015<\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Esclarecimento<\/span><\/strong><\/p>\n

Confira nota do <\/span>Conselho Estadual de Cultura de Goiás<\/strong> sobre os critérios adotados na avaliação de projetos inscritos no Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes: <\/span><\/p>\n

Conselho de Cultura – Esclarecimento Lei Goyazes<\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Confira: <\/span><\/strong><\/p>\n

Resultado Lei Goyazes 2015<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Comunicado aos proponentes: <\/span><\/strong><\/p>\n

A Resolução do Conselho nº 001\/2016 com os projetos de 2015  já foi encaminhada para publicação. Alguns projetos que não constam na Resolução foram inabilitados na 1ª fase por falta de documentação (habilitação). A lista completa com todos os projetos será publicada pela Seduce no Diário Oficial. Após a publicação, os proponentes poderão procurar a sala do Programa Goyazes no Centro Cultural Oscar Niemeyer e conferir os pareceres do Conselho. A fase de recursos será aberta após a publicação no Diário Oficial. Nesse momento, a <\/span>equipe da Lei Goyazes está aguardando os projetos voltarem do Conselho de Cultura para disponibilizar aos proponentes.<\/span><\/p>\n

Cronograma mensal<\/a><\/span><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

A Lei<\/strong><\/span><\/p>\n

Publicada em 16 de maio de 2000, a Lei n° 13.613 instituiu o Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Goyazes, tendo sido regulamentada em fevereiro de 2001, com a publicação do Decreto n° 5.362.<\/p>\n

Verificando seus aspectos gerais, a Lei n° 13.613 determina que são objetivos do Programa Goyazes:<\/p>\n

·         preservar e divulgar o patrimônio cultural, histórico e artístico do Estado;<\/p>\n

·         incentivar e apoiar a produção cultural e artística relevante para o Estado de Goiás;<\/p>\n

·         democratizar o acesso à cultura e o pleno exercício dos direitos culturais, garantindo a diversidade cultural, e<\/p>\n

·         incentivar e apoiar a formação cultural e artística.<\/p>\n

 <\/p>\n

Da mesma forma, das cinco ações previstas pela Lei n° 13.613, em seu artigo 8°, como modalidades de incentivo destinadas ao suporte de projetos, a saber: apoio cultural; crédito cultural; mecenato; benefícios fiscais e participação do Estado, tem-se a aplicação efetiva de apenas uma delas: o mecenato. É exatamente esta modalidade de incentivo que se utiliza da fonte de recursos explicitada pelo item II do artigo 4°, como tratado no parágrafo anterior, consistindo na aplicação de recurso diretamente em projeto cultural aprovado, por empresa contribuinte do ICMS estadual, o que resultar-lhe-á em abatimento no valor devido ao Estado do referido imposto.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

PERGUNTAS FREQUENTES<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

C<\/span>APTAÇÃO MENSAL DE PROJETOS<\/span><\/a><\/span><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

INSCRIÇÃO:<\/strong><\/p>\n

Formulário Seduce Lei Goyazes<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Planilha orçamentária<\/span><\/a><\/p>\n

Protocolo Seduce<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

MODELO DE DOCUMENTOS:<\/strong><\/p>\n

Autorização de direitos autorias<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Declaração de cessão<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Declaração de direitos autorais<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Ofício de encaminhamento de projetos<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

LEGISLAÇÃO:<\/span><\/strong><\/p>\n

Decreto nº 5.362 Regulamenta a Lei nº13.613<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Decreto nº7.028<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Lei 13.613<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

Lei n° 17.627, de 09 de maio de 2012<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

INSTRUÇÕES NORMATIVAS:<\/span><\/strong><\/p>\n

Instrução Normativa 01\/2015 (corrigida<\/span><\/a>)<\/strong><\/span><\/p>\n

Instrução normativa – Prestação de Contas<\/span><\/a><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

PATROCÍNIO:<\/span><\/strong><\/p>\n

INFORMATIVO<\/span><\/strong><\/p>\n

A Secretaria do Programa Estadual de Incentivo à Cultura – Lei Goyazes informa que o processo de captação dos projetos deve ser feito obedecendo as orientações contidas no formulário, e que o mesmo só será aceito se estiver em conformidade com as normas estabelecidas no certame.<\/span><\/p>\n

A Secretaria informa também que os proponentes devem, obrigatoriamente, enviar para o e-mail da Lei Goyazes (<\/span>leigoyazes@hotmail.com<\/a>) o comprovante de depósito do recurso que foi captado pelas empresas.<\/span><\/p>\n

<\/span><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/p>\n

Informações e procedimentos para captação mensal<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Empresas participantes 2010<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Cronograma Reembolso Goyazes 2015<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span><\/span><\/p>\n

RESOLUÇÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE CULTURA:<\/span><\/strong><\/span><\/span><\/p>\n

Resolução nº 01\/2015<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

Resolução nº 06\/201<\/span><\/a>4<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

MARCAS INSTITUCIONAIS:<\/strong><\/p>\n

Lei Goyazes<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Logo Governo horizontal<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Logo Seduce<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

Logo Seduce..<\/span><\/a><\/span><\/strong><\/p>\n

Brasão do Estado de Goiás<\/span><\/a><\/strong><\/span><\/p>\n

<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

 <\/p>\n

Cronograma de Desembolso 2015 – Programa Estadual de Incentivo à Cultura \/ Lei Goyazes<\/span><\/h6>\n

A Seduce informa os valores a serem desembolsados mensamente a partir de abril de 2015. Confira a tabela a seguir:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
\n

EXERCÍCIO DE 2015<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

LEI GOYAZES<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

MÊS<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

VALOR R$<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

ABRIL<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

500.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

MAIO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

500.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

JUNHO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

800.00,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

JULHO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.000.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

AGOSTO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.000.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

SETEMBRO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.400.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

OUTUBRO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.400.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

NOVEMBRO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.600.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

DEZEMBRO<\/span><\/p>\n<\/td>\n

\n

1.800.000,00<\/span><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

\n

TOTAL<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n

\n

10.000.000,00<\/span><\/strong><\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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\n 0<\/p>\n

21<\/p>\n

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Informações e procedimentos para captação mensal.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

  Lei Goyazes abre a inscrição para novos projetos no período de 20\/11 a 21\/12. Para fazer a inscrição, o proponente deverá ler o seguinte Comunicado e a Instrução Normativa nº 005, publicada no Diário Oficial do dia 21\/11, e preecher os novos formulários de 2016, a seguir: Oficio de encaminhamento do projeto Protocolo de inscrição Formulário de […]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":11562,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[374],"tags":[],"class_list":["post-11617","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-programa-goyazes"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14-150x150.png",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false],"mailpoet_newsletter_max":["https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-content\/uploads\/sites\/25\/2012\/08\/lei-goyazes-f14.png",242,209,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Programa Goyazes<\/a>","rttpg_excerpt":"  Lei Goyazes abre a inscrição para novos projetos no período de 20\/11 a 21\/12. Para fazer a inscrição, o proponente deverá ler o seguinte Comunicado e a Instrução Normativa nº 005, publicada no Diário Oficial do dia 21\/11, e preecher os novos formulários de 2016, a seguir: Oficio de encaminhamento do projeto Protocolo de inscrição Formulário de…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11617","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11617"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11617\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":74474,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11617\/revisions\/74474"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11562"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11617"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11617"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/cultura\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11617"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}