Texto vai agora para sanção presidencial. Se aprovado a ajuda financeira ao setor cultura será de R$ 3 bilhões

O Senado Federal aprovou nesta última quinta-feira (5), o Projeto de Lei 1.075/2020, chamado também de Lei de Emergência Cultural. Os senadores não modificaram o texto que já havia sido aprovado na Câmara dos Deputados aprovado no dia 26 de maio e que que prevê auxílio financeiro de R$ 3 bilhões ao setor cultural durante a crise de isolamento social causada pela pandemia de Covid-19.

O projeto vai agora para a sanção presidencial. Se aprovada pelo presidente Jair Bolsonaro, o dinheiro deverá ser repassado a estados, Distrito Federal e municípios, que vão aplicá-lo em renda emergencial para os trabalhadores do setor, subsídios para manutenção dos espaços e instrumentos como editais, chamadas públicas e prêmios.

O Secretário de Cultura de Goiás, Adriano Baldy, agradeceu aos senadores pela disposição de aprovar a PL com rapidez e comemorou mais essa vitória dentre as etapas que o Projeto precisa passar. “Esperamos agora à sanção do presidente para que o setor cultural consiga ter as garantias necessárias para enfrentar esse momento tão difícil que estamos passando”, declarou.

O projeto foi chamado de “Lei Aldir Blanc”, em homenagem ao compositor carioca, que faleceu no início de maio, vítima da covid-19.