Secult Goiás prorroga divulgação do resultado preliminar de seleção de OSCs para operacionalização da Pnab

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult Goiás), informa que foi prorrogada a divulgação do resultado preliminar do Chamamento Público nº 05/2025, destinado à seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para firmar parceria, por meio de Termo de Colaboração, na operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab) – 2º Ciclo, referente ao período de 2025 a 2029.

Inicialmente prevista para esta sexta-feira, 2 de janeiro, a divulgação do resultado ocorrerá na próxima quarta-feira, 7 de janeiro de 2026. A prorrogação foi deliberada pela Comissão de Seleção, com base no item 10.5.2 do edital, que prevê a possibilidade de ampliação do prazo de avaliação, desde que devidamente justificada, por até cinco dias úteis.

A decisão considera a complexidade técnica das propostas apresentadas, que exigem análise minuciosa e individualizada, o elevado volume de documentação encaminhada pelas proponentes e a ocorrência de feriados e pontos facultativos no período inicialmente previsto para a avaliação, o que reduziu o número de dias úteis disponíveis para os trabalhos da Comissão.

Em razão da prorrogação, o cronograma do edital será retificado, com publicação atualizada no Diário Oficial do Estado (DOE) a partir de segunda-feira, 5 de janeiro. A Secult Goiás destaca que a prorrogação altera a data de homologação e publicação do resultado definitivo da Fase de Seleção, para o período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2026.

O chamamento público é promovido pelo Governo de Goiás, por meio do Goiás Social e da Secretaria de Estado da Cultura, e integra as ações da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB). O processo seletivo segue critérios técnicos estabelecidos em edital, assegurando os princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia, transparência, motivação e eficiência.

O Edital do Chamamento Público nº 05/2025 está disponível para consulta no Diário Oficial do Estado de Goiás e no site oficial da Secult Goiás, em www.cultura.go.gov.br.

Secretaria de Estado da Cultura – Governo de Goiás

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