Incentivo fiscal fortalece cadeia produtiva cultural, gera empregos e beneficia mais de 130 municípios com projetos que alcançam o Brasil e o mundo

O Governo de Goiás, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), tem consolidado o Programa Goyazes como uma das mais importantes políticas públicas de incentivo fiscal à cultura no país. Entre 2022 e 2025, o programa aprovou 472 projetos culturais, com fomento de R$ 127 milhões em créditos de ICMS e impulso contínuo à economia criativa em todas as regiões do estado. Somente em 2025, mais de 900 projetos foram inscritos para concorrer aos R$ 40 milhões disponibilizados para financiamento de ações culturais.

Criado pela Lei nº 13.613/2000 e aperfeiçoado por legislações posteriores, como a Lei nº 17.627/2012 e o Decreto nº 10.302/2023, o Programa Goyazes se tornou um modelo de eficiência, transparência e descentralização dos investimentos públicos na cultura. A iniciativa permite que empresas contribuintes do ICMS patrocinem projetos culturais aprovados por meio de incentivos fiscais equivalentes ao valor investido.

Impacto econômico e geração de empregos

O programa tem fortalecido toda a cadeia produtiva da cultura — que inclui artistas, técnicos, produtores, cenógrafos, iluminadores, costureiras, designers, programadores, entre outros profissionais, — resultando em milhares de postos de trabalho diretos e indiretos. A realização de festivais, mostras, espetáculos, oficinas, encontros e ações formativas estimulam o comércio local, a rede hoteleira, o setor de serviços e o turismo cultural, contribuindo de forma expressiva para a economia dos municípios goianos.

A movimentação econômica envolve desde a contratação de mão de obra especializada até o consumo de produtos e serviços nos locais onde os eventos acontecem. Em 2025, o volume recorde de projetos inscritos demonstra o fortalecimento da economia criativa e a confiança do setor produtivo no modelo de fomento.

Para a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, os resultados alcançados refletem a força transformadora da política cultural. “O Programa Goyazes mostra que investir em cultura é também investir na economia e na geração de oportunidades. Cada projeto apoiado movimenta profissionais, fortalece cadeias produtivas e leva desenvolvimento para todas as regiões do estado. É uma política pública que valoriza nossos artistas, preserva nossas tradições e projeta Goiás para o Brasil e para o mundo”, destaca a titular.

Descentralização e alcance internacional

Os recursos captados pelo mecanismo de fomento beneficiaram mais de 130 municípios, com alcance em regiões urbanas e rurais e promoção de inclusão social e democratização do acesso à cultura. Parte significativa dos projetos também circulou por capitais brasileiras e chegou a dezenas de países, ampliando a visibilidade da produção artística goiana no cenário internacional.

A moderna estrutura operacional do programa, detalhada em portarias, decretos e instruções normativas, assegura celeridade na análise dos projetos, controle rigoroso da aplicação dos recursos e transparência na prestação de contas. Para isso, a Secult Goiás mantém diálogo constante com a classe artística, promovendo oitivas presenciais e virtuais que têm aprimorado continuamente o programa.

Projetos que movimentam a economia e promovem a cultura

Diversas iniciativas de grande impacto cultural e econômico foram viabilizadas pelo Programa Goyazes, como a Semana Santa na cidade de Goiás, o Encontro de Culturas Tradicionais da Chapada dos Veadeiros, a Goiânia Mostra Curtas, o Goiás Tattoo Festival, a Expo Favela Innovation Goiás 2025, o Festival Internacional de Dança de Goiás, o Tim Music Festival, o Moda Identidade Goiás (MIG), o Goyazes Festival de Fotografia – Nacional e Internacional, a Ópera Ana Pedro, a comemoração dos 35 anos da Quasar Cia de Dança e a tradicional Romaria do Divino Pai Eterno, entre muitos outros.

Todas essas ações ampliam a circulação de público, fortalecem o turismo cultural e alavancam a economia local em períodos estratégicos, consolidando o programa como peça-chave para o desenvolvimento da cultura e da economia criativa em Goiás.

Foto: Secult Goiás