

{"id":9578,"date":"2022-04-04T11:03:09","date_gmt":"2022-04-04T14:03:09","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/artigos-da-cge-foram-selecionados-para-o-livro-comemorativo-dos-10-anos-da-lai\/"},"modified":"2022-04-04T11:03:09","modified_gmt":"2022-04-04T14:03:09","slug":"artigos-da-cge-foram-selecionados-para-o-livro-comemorativo-dos-10-anos-da-lai","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/artigos-da-cge-foram-selecionados-para-o-livro-comemorativo-dos-10-anos-da-lai\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s tem projetos selecionados para o livro comemorativo dos 10 anos da LAI"},"content":{"rendered":"<p><img fetchpriority=\"high\" decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-9473\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2022\/01\/acesso-informacao-8d5.jpg\" alt=\"\" width=\"744\" height=\"391\" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2022\/01\/acesso-informacao-8d5.jpg 744w, https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2022\/01\/acesso-informacao-8d5-300x158.jpg 300w\" sizes=\"(max-width: 744px) 100vw, 744px\" \/><\/p>\n<p><i>Ap&oacute;s passarem por sele&ccedil;&atilde;o que avaliou trabalhos de todo o pa&iacute;s, tr&ecirc;s artigos sobre projetos da Controladoria-Geral do Estado de Goi&aacute;s foram escolhidos para compor o livro &ldquo;Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o: itiner&aacute;rio de pesquisas, legados e perspectivas&rdquo;. Publica&ccedil;&atilde;o comemora os 10 anos da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o (LAI)<\/i>&nbsp;<\/p>\n<p>A Controladoria-Geral do Estado (CGE) teve tr&ecirc;s artigos escolhidos para integrarem o livro &ldquo;Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o: itiner&aacute;rio de pesquisas, legados e perspectivas&rdquo;. Os trabalhos enviados pela CGE apresentam resultados de projetos desenvolvidos pelo Governo de Goi&aacute;s, voltados &agrave; ouvidoria e &agrave; transpar&ecirc;ncia, que agora far&atilde;o parte da publica&ccedil;&atilde;o comemorativa aos 10 anos da LAI &ndash; Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o.&nbsp;O lan&ccedil;amento da obra est&aacute; marcado para 16 de maio, em audi&ecirc;ncia p&uacute;blica no Congresso Nacional.<\/p>\n<p>A iniciativa do livro &eacute; uma parceria do Grupo Estado, Informa&ccedil;&atilde;o e Sociedade (CNPq\/UnB), do Grupo Pol&iacute;ticas e Estrat&eacute;gias de Comunica&ccedil;&atilde;o da Intercom e do Grupo de Pol&iacute;ticas e Governan&ccedil;a da Comunica&ccedil;&atilde;o da Associa&ccedil;&atilde;o Brasileira de Pesquisadores em Comunica&ccedil;&atilde;o e Pol&iacute;tica (Compol&iacute;tica).&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Segundo organizadores, o livro sistematizar&aacute; an&aacute;lises, viv&ecirc;ncias e percep&ccedil;&otilde;es da LAI sob as perspectivas de ci&ecirc;ncia da informa&ccedil;&atilde;o; comunica&ccedil;&atilde;o; gest&atilde;o p&uacute;blica; movimentos sociais, identidade e g&ecirc;nero. Apresentar&aacute; tamb&eacute;m a&ccedil;&otilde;es voltadas &agrave; LAI na perspectiva de transpar&ecirc;ncia e controle social; horizontes internacionais; Comiss&atilde;o Nacional da Verdade e Direitos Humanos; e avan&ccedil;os, riscos e desafios da LAI no Brasil.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><b>Projetos de Goi&aacute;s<\/b><br \/>\nOs tr&ecirc;s artigos apresentados pela CGE e que venceram a sele&ccedil;&atilde;o para integrar o livro tratam de projetos desenvolvidos pelo governo de Goi&aacute;s entre 2019 e 2021. O primeiro trata do tema &ldquo;Transpar&ecirc;ncia Invasiva: possibilidades de atua&ccedil;&atilde;o para maximiza&ccedil;&atilde;o do engajamento cidad&atilde;o no contexto da Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o do Estado de Goi&aacute;s&rdquo;.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>O texto avalia que, passados dez anos na normatiza&ccedil;&atilde;o da LAI, a sociedade ainda n&atilde;o foi capaz de fazer uso efetivo dos dispositivos de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o, mais comumente utilizados por grupos como imprensa e pesquisadores. Neste sentido, a transpar&ecirc;ncia invasiva busca inverter os pap&eacute;is previstos, colocando a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica como agente ativo na oferta de informa&ccedil;&otilde;es qualificadas aos cidad&atilde;os.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>O segundo trabalho aborda o tema &ldquo;Bloqueio e Qualidade: mecanismos de aprimoramento do atendimento &agrave;s solicita&ccedil;&otilde;es de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o no &acirc;mbito do Sistema de Ouvidoria do Estado de Goi&aacute;s&rdquo;. No texto, os autores refor&ccedil;am que a transpar&ecirc;ncia, ao fornecer a informa&ccedil;&atilde;o solicitada, &eacute; aumentada quando se faz com rapidez e assertividade.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Em tr&ecirc;s anos, segundo os resultados apresentados, o mecanismo de bloqueio introduzido pela Controladoria reduziu o prazo m&eacute;dio de resposta de solicita&ccedil;&otilde;es da LAI em Goi&aacute;s de 15 dias para 7,5 dias, e a revis&atilde;o das respostas pela CGE aumentou a resolutividade dos Pedidos de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o de 45% para 70%, fortalecendo a rela&ccedil;&atilde;o de confiabilidade entre a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica e a sociedade civil e promovendo o controle social.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>O terceiro artigo aprovado para a obra trata do tema &ldquo;Intelig&ecirc;ncia Artificial como ferramenta de acessibilidade &agrave; informa&ccedil;&atilde;o: o caso do Estado de Goi&aacute;s&rdquo;. Em 2020, ap&oacute;s a&ccedil;&atilde;o conjunta com participantes do projeto Agentes da Cidadania, identificou-se, por meio de mais de 800 relatos de usu&aacute;rios, obst&aacute;culos operacionais no Sistema de Ouvidoria do Estado de Goi&aacute;s que dificultavam o encaminhamento de solicita&ccedil;&otilde;es de acesso &agrave; informa&ccedil;&atilde;o pelos cidad&atilde;os.&nbsp;&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p>Para resolver essa dificuldade foi constru&iacute;da, com o apoio de t&eacute;cnicos da Secretaria de Desenvolvimento e Inova&ccedil;&atilde;o da Goi&aacute;s, uma ferramenta de intelig&ecirc;ncia artificial que paulatinamente se aprimorou, facilitando a intera&ccedil;&atilde;o do usu&aacute;rio com a administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.&nbsp;&nbsp;<\/p>\n<p><b>Controladoria-Geral do Estado (CGE) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/b><\/p>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">&nbsp;<\/div>\n<div id=\"icpbravoaccess_loaded\">&nbsp;<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Ap&oacute;s passarem por sele&ccedil;&atilde;o que avaliou trabalhos de todo o pa&iacute;s, tr&ecirc;s artigos sobre projetos da Controladoria-Geral do Estado de Goi&aacute;s foram escolhidos para compor o livro &ldquo;Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o: itiner&aacute;rio de pesquisas, legados e perspectivas&rdquo;. 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