{"id":9536,"date":"2022-03-09T11:56:02","date_gmt":"2022-03-09T14:56:02","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-assina-termo-de-cooperacao-com-municipios-para-implantacao-do-programa-de-compliance-publico-municipal\/"},"modified":"2024-07-02T15:49:08","modified_gmt":"2024-07-02T18:49:08","slug":"governo-de-goias-assina-termo-de-cooperacao-com-municipios-para-implantacao-do-programa-de-compliance-publico-municipal","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-assina-termo-de-cooperacao-com-municipios-para-implantacao-do-programa-de-compliance-publico-municipal\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s assina termo de coopera\u00e7\u00e3o com munic\u00edpios para implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Compliance P\u00fablico Municipal"},"content":{"rendered":"

Evento ser\u00e1 realizado dia 10\/3, \u00e0s 9 horas, na sede do Sebrae. O objetivo do PCM \u00e9 ajudar as prefeituras a estabelecerem um conjunto de procedimentos e estruturas que assegurem a conformidade dos atos de gest\u00e3o com padr\u00f5es morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das pol\u00edticas p\u00fablicas, fomentando a \u00e9tica, a transpar\u00eancia e a gest\u00e3o de riscos nas administra\u00e7\u00f5es municipais.\u00a0 Modelo seguir\u00e1 os par\u00e2metros do programa de compliance j\u00e1 implantado em todos os \u00f3rg\u00e3os do governo estadual<\/em><\/p>\n

Nesta quinta-feira (10\/3), \u00e0s 9 horas, o Governo de Goi\u00e1s e o Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios (TCM) celebram a assinatura do Termo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica com prefeitos e gestores dos 18 munic\u00edpios selecionados para implementar o Programa de Compliance P\u00fablico Municipal (PCM) em suas administra\u00e7\u00f5es. Ap\u00f3s a assinatura dos termos, ser\u00e1 realizada aula magna voltada aos servidores desses munic\u00edpios, ministrada pelo professor do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), Antonio Napole D\u2019Andrea Neto. A atividade ocorrer\u00e1 de forma presencial, na sede do Sebrae em Goi\u00e2nia. A grava\u00e7\u00e3o do evento estar\u00e1 dispon\u00edvel nos canais do Youtube da Controladoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s (CGE) e da Federa\u00e7\u00e3o Goiana dos Munic\u00edpios (FGM).<\/p>\n

O controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, afirma que, a partir dos \u00f3timos resultados do compliance estadual, o \u00f3rg\u00e3o aceitou o desafio apresentado pelo governador Ronaldo Caiado para replicar nos munic\u00edpios as boas pr\u00e1ticas que t\u00eam causado tanto impacto no Poder Executivo goiano. \u201cCom o Programa de Compliance P\u00fablico Municipal, nosso objetivo \u00e9 fornecer aos gestores participantes ferramentas e metodologias j\u00e1 testadas que possibilitem a implanta\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de impacto nos eixos estruturantes do programa\u201d, refor\u00e7a.<\/p>\n

A assinatura do termo de coopera\u00e7\u00e3o consolida a fase inicial do PCM, na qual os munic\u00edpios se comprometem com o plano de trabalho apresentado pela CGE e designam, por meio de portaria, servidores respons\u00e1veis pela supervis\u00e3o das a\u00e7\u00f5es propostas pelo programa, bem como os canais de contato para acompanhamento da implementa\u00e7\u00e3o. Os munic\u00edpios selecionados para implanta\u00e7\u00e3o do PCM foram Goi\u00e2nia, Senador Canedo, Goian\u00e9sia, Quirin\u00f3polis, Inhumas, Cidade Ocidental, Bela Vista de Goi\u00e1s, Vian\u00f3polis, Itapuranga, Morrinhos, Flores de Goi\u00e1s, Crix\u00e1s, Santa Tereza de Goi\u00e1s, Rio Quente, Nova Roma, Campos Verdes, Buriti Alegre e Mundo Novo.<\/p>\n

Ap\u00f3s a assinatura dos termos, cada munic\u00edpio instituir\u00e1 o Programa de Compliance P\u00fablico Municipal por meio de decreto ou lei promulgada. O munic\u00edpio dever\u00e1 criar o Comit\u00ea de Compliance P\u00fablico Municipal e publicar a portaria de cria\u00e7\u00e3o, enviando-a posteriormente \u00e0 CGE. A implanta\u00e7\u00e3o do programa junto \u00e0s prefeituras tem coordena\u00e7\u00e3o e apoio t\u00e9cnico da CGE e do TCM, respons\u00e1veis pelo acompanhamento e capacita\u00e7\u00e3o dos servidores, com apoio da Goi\u00e1s Fomento e da Federa\u00e7\u00e3o Goiana dos Munic\u00edpios (FGM).<\/p>\n

Cada munic\u00edpio tamb\u00e9m dever\u00e1 certificar, pela Escola de Contas do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios, no m\u00ednimo dois servidores municipais dentre aqueles designados para executarem o programa. Eles devem completar 120 horas de carga hor\u00e1ria necess\u00e1ria para a certifica\u00e7\u00e3o. A trilha de certifica\u00e7\u00e3o do PCM inclui a capacita\u00e7\u00e3o nos cursos sobre \u00e9tica, governo aberto, participa\u00e7\u00e3o cidad\u00e3, ouvidoria e gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n

Por meio de consultoria, a CGE fornecer\u00e1 aos gestores dos munic\u00edpios participantes todas as ferramentas e metodologias que possibilitem a implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es de impacto nos tr\u00eas eixos estruturantes do programa: \u00e9tica, governo aberto e gest\u00e3o de riscos. H\u00e1, tamb\u00e9m, um site espec\u00edfico do PCM, acessado no endere\u00e7o https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/programa-de-compliance-publico-municipal\/<\/a>. Pelo site, pode ser acessado tamb\u00e9m o Guia de Compliance P\u00fablico Municipal, formulado pela CGE, com o passo a passo da implanta\u00e7\u00e3o, modelos de documentos, cronograma e tudo que os gestores municipais precisam para facilitar o desenvolvimento das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Sobre o palestrante<\/strong><\/p>\n

A aula magna ter\u00e1 como palestrante Antonio Napole, que \u00e9 graduado em Administra\u00e7\u00e3o Empresarial pela FGV, em R\u00e1dio e TV pela FAAP e mestre em jornalismo pela ESPM. Ele \u00e9 vice-presidente da Kaiser Associates, empresa de consultoria de estrat\u00e9gia com 25 anos de opera\u00e7\u00e3o, mais de 3500 projetos conduzidos e escrit\u00f3rios em seis pa\u00edses, liderando os neg\u00f3cios do grupo na Am\u00e9rica do Sul. Tem mais de 20 anos de experi\u00eancia em estrat\u00e9gia, gest\u00e3o, an\u00e1lise de intelig\u00eancia competitiva, entrada no mercado, implementa\u00e7\u00e3o de mudan\u00e7a organizacional e planejamento estrat\u00e9gico. Ele tamb\u00e9m atua como professor do Centro de Lideran\u00e7a P\u00fablica (CLP), organiza\u00e7\u00e3o suprapartid\u00e1ria com 12 anos de exist\u00eancia que busca engajar a sociedade e desenvolver l\u00edderes p\u00fablicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil.<\/p>\n

Controladoria-Geral do Estado (CGE) \u2013 Governo de Goi\u00e1s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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