

{"id":9031,"date":"2021-08-09T12:29:12","date_gmt":"2021-08-09T15:29:12","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-debate-avancos-da-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos\/"},"modified":"2021-08-09T12:29:12","modified_gmt":"2021-08-09T15:29:12","slug":"governo-de-goias-debate-avancos-da-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-debate-avancos-da-gestao-e-fiscalizacao-de-contratos\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s debate avan\u00e7os da gest\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o de contratos"},"content":{"rendered":"<p><em>Um dos principais desafios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; a gest&atilde;o e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos contratos para aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os. Durante dois dias, Governo de Goi&aacute;s discutir&aacute; o tema em semin&aacute;rio, mostrando como tem enfrentado e avan&ccedil;ado nessa &aacute;rea<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O Governo de Goi&aacute;s, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE) e da Secretaria de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o (Sead), realiza, na quarta e quinta-feira (11 e 12\/08), o 1&ordm; Semin&aacute;rio de Gest&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Contratual, que ser&aacute;&nbsp; transmitido ao vivo pelo canal da CGE no Youtube (youtube.com\/cgegoias). O evento tem como objetivos debater a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a gest&atilde;o de contratos no Poder Executivo, disseminar boas pr&aacute;ticas, abordar fragilidades e a&ccedil;&otilde;es que contribuam para a melhoria do desempenho das atividades dos gestores de contratos nos &oacute;rg&atilde;os estaduais, al&eacute;m de alertar acerca de desdobramentos provenientes da fiscaliza&ccedil;&atilde;o e da gest&atilde;o contratual inadequada.<\/p>\n<p>O p&uacute;blico-alvo do semin&aacute;rio s&atilde;o os gestores e fiscais de contrato da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica; os gerentes e respons&aacute;veis das &aacute;reas de licita&ccedil;&atilde;o, aquisi&ccedil;&atilde;o, obras, compras e afins; os superintendentes de Gest&atilde;o Integrada; os servidores que atuam no Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s (PCP); e aqueles que t&ecirc;m interesse em conhecer como est&aacute; a &aacute;rea de gest&atilde;o contratual no Estado. As inscri&ccedil;&otilde;es para os servidores est&atilde;o abertas no site da Escola de Governo de Goi&aacute;s (https:\/\/www.escoladegoverno.go.gov.br\/), com direito a certificado para o participante.<\/p>\n<p>Paralelamente ao trabalho de inspe&ccedil;&atilde;o dos processos de licita&ccedil;&atilde;o realizados pelas secretarias e entidades do Executivo Estadual e da consultoria do Programa de Compliance P&uacute;blico, a CGE criou em sua estrutura, no final de 2020, o Grupo Especial de Auditoria e Inspe&ccedil;&atilde;o de Contratos (Geaic). Esse grupo &eacute; integrado por gestores de Finan&ccedil;as e Controle do &oacute;rg&atilde;o, com o objetivo de acompanhar a gest&atilde;o, a fiscaliza&ccedil;&atilde;o e a execu&ccedil;&atilde;o dos contratos relevantes do Estado para agregar valor &agrave; administra&ccedil;&atilde;o e evitar irregularidades e preju&iacute;zos financeiros.<\/p>\n<p>Desde a cria&ccedil;&atilde;o, o Geaic inspecionou mais de R$\u202f850 milh&otilde;es em contratos do Governo de Goi&aacute;s, que resultou na\u202femiss&atilde;o\u202fde\u202fInformativos de A&ccedil;&atilde;o de Controle e\u202fSolicita&ccedil;&otilde;es\u202fde A&ccedil;&atilde;o Corretiva. Com esse trabalho, a equipe conseguiu identificar os principais problemas e caminhos na gest&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o contratual, que ser&atilde;o apresentados no semin&aacute;rio. Tamb&eacute;m ser&aacute; lan&ccedil;ado um guia, em formato de infogr&aacute;fico, sobre o tema.<\/p>\n<p>Segundo o controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, diversas a&ccedil;&otilde;es de controle da CGE foram refor&ccedil;adas ou implementadas para cumprir as diretrizes do governador Ronaldo Caiado de que sua administra&ccedil;&atilde;o seja totalmente transparente. Para o governador, &eacute; essencial a toda a equipe de governo trabalhar para combater os desvios de conduta e a corrup&ccedil;&atilde;o, prezar pela regularidade dos gastos p&uacute;blicos e melhorar os servi&ccedil;os e a infraestrutura entregues ao povo goiano.<\/p>\n<p><strong>Programa&ccedil;&atilde;o<\/strong><\/p>\n<p>A abertura do semin&aacute;rio ser&aacute; feita pelo controlador-geral do Estado, Henrique Ziller, e pelo secret&aacute;rio de Administra&ccedil;&atilde;o, Bruno D&rsquo;Abadia, &agrave;s 8h30 do dia 11. O 1&ordm; Semin&aacute;rio de Gest&atilde;o e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o Contratual ter&aacute; transmiss&atilde;o dividida em tr&ecirc;s blocos, na manh&atilde; e tarde do primeiro dia e na manh&atilde; do segundo dia. T&eacute;cnicos, gestores e respons&aacute;veis por contratos na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica estadual discutir&atilde;o as informa&ccedil;&otilde;es institucionais e dar&atilde;o relatos de experi&ecirc;ncia da gest&atilde;o contratual em Goi&aacute;s.<\/p>\n<p><strong>11\/08 (quarta-feira)<\/strong><\/p>\n<p>8h30 &#8211; Abertura<\/p>\n<p>8h45 &#8211; O Papel da Sead no planejamento e coordena&ccedil;&atilde;o dos contratos do Poder Executivo<\/p>\n<p>9h35 &#8211; O Papel da CGE no controle interno da gest&atilde;o de contratos do Poder Executivo<\/p>\n<p>Temas abordados<\/p>\n<p>Informa&ccedil;&otilde;es institucionais e relatos de experi&ecirc;ncias das atividades de controle interno &#8211; inspe&ccedil;&otilde;es, auditorias e consultorias &#8211; do ponto de vista da alta gest&atilde;o da Controladoria-Geral do Estado. O papel fundamental do gestor e fiscal de contrato, em especial na fase da execu&ccedil;&atilde;o. Atua&ccedil;&atilde;o da CGE nas auditorias, inspe&ccedil;&otilde;es e consultorias. Como pode contribuir para a melhoria da gest&atilde;o contratual no Estado de Goi&aacute;s, com enfoque no car&aacute;ter educativo, em detrimento do punitivo.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>14h00 &#8211; O impacto da nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es na gest&atilde;o dos contratos p&uacute;blicos<\/p>\n<p>Temas abordados<\/p>\n<p>Aspectos pr&aacute;ticos da Nova Lei de Licita&ccedil;&otilde;es na gest&atilde;o dos contratos p&uacute;blicos, com &ecirc;nfase nas mudan&ccedil;as imediatas e os desafios colocados para a gest&atilde;o de contratos. Aspectos positivos e como o novo regramento prop&otilde;e modernizar a atua&ccedil;&atilde;o do gestor e fiscal de contrato e da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>14h50 &#8211; A import&acirc;ncia da Gest&atilde;o de Riscos nos contratos p&uacute;blicos<\/p>\n<p>Temas abordados<\/p>\n<p>Aspectos pr&aacute;ticos e estudos de caso da gest&atilde;o de risco nos contratos no Estado de Goi&aacute;s. Os maiores desafios colocados aos gestores de contrato na tarefa de mapear e gerenciar riscos. Intera&ccedil;&atilde;o entre a Matriz de Riscos mapeados e o papel esperado do gestor e fiscal de contratos em suas rotinas. Atua&ccedil;&atilde;o da CGE na Auditoria Baseada em Riscos e a quest&atilde;o da precifica&ccedil;&atilde;o desvantajosa e dos quantitativos equivocados.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>12\/08 (quinta-feira)<\/strong><\/p>\n<p>8h30 &#8211; Rotinas pr&aacute;ticas: como gerenciar e fiscalizar contratos de forma eficiente e segura<\/p>\n<p>Temas abordados<\/p>\n<p>Orienta&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas e pr&aacute;ticas aos gestores para otimiza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o de contratos no Estado de Goi&aacute;s, mostrando a import&acirc;ncia dessa atividade; defini&ccedil;&atilde;o do papel do gestor e fiscal de contratos; import&acirc;ncia da segrega&ccedil;&atilde;o de fun&ccedil;&otilde;es em determinados contratos.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>9h20 &#8211; Mesa-redonda &#8211; Boas pr&aacute;ticas encontradas na gest&atilde;o e fiscaliza&ccedil;&atilde;o contratual no Poder Executivo de Goi&aacute;s<\/p>\n<p>Temas abordados<\/p>\n<p>Relatos de casos reais de boas pr&aacute;ticas de gest&atilde;o contratual na Secretaria de Economia e na Ag&ecirc;ncia Goiana de Regula&ccedil;&atilde;o, Controle e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o de Servi&ccedil;os P&uacute;blicos. Apresenta&ccedil;&atilde;o do Infogr&aacute;fico &ldquo;Guia R&aacute;pido do Gestor e Fiscal do Contrato&rdquo;, da CGE.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>10h10 &ndash; Encerramento<\/p>\n<p>Henrique Ziller (secret&aacute;rio-chefe da Controladoria-Geral do Estado de Goi&aacute;s)<\/p>\n<p>Bruno D&acute;Abadia (secret&aacute;rio de Estado da Administra&ccedil;&atilde;o de Goi&aacute;s)<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Controladoria-Geral do Estado (CGE) &ndash; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Um dos principais desafios da administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica no combate &agrave; corrup&ccedil;&atilde;o &eacute; a gest&atilde;o e a fiscaliza&ccedil;&atilde;o dos contratos para aquisi&ccedil;&atilde;o de bens e servi&ccedil;os. 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