Vivendo em sociedade, infelizmente estamos sujeitos a ser v\u00edtimas de viol\u00eancia diariamente. Essa viol\u00eancia pode ser f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual ou verbal. O ass\u00e9dio, seja ele moral ou sexual, \u00e9 uma das facetas dessa viol\u00eancia e quando ocorre em ambiente de trabalho provoca desagrega\u00e7\u00e3o e \u00e9 extremamente prejudicial \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n
Clique aqui para acessar a cartilha produzida pela CGE: Prevenindo o ass\u00e9dio no ambiente de trabalho.<\/strong><\/mark><\/a><\/p>\n\n\n\n Conhe\u00e7a mais sobre o tema e saiba o que fazer:<\/p>\n\n\n\n A Lei Estadual n\u00ba 18.456\/2014<\/a> estabelece que ass\u00e9dio moral \u00e9 toda a\u00e7\u00e3o, gesto ou palavra, praticada de forma repetitiva por agente p\u00fablico que, abusando da autoridade que lhe conferem suas fun\u00e7\u00f5es, tenha por objetivo ou efeito atingir a autoestima e a autodetermina\u00e7\u00e3o de outro agente p\u00fablico, com danos ao ambiente de trabalho, ao servi\u00e7o prestado ao p\u00fablico, ou ao pr\u00f3prio usu\u00e1rio, bem como obstaculizar a evolu\u00e7\u00e3o na carreira e a estabilidade funcional do agente p\u00fablico constrangido.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a autora Marie-France Hirigoyen, ass\u00e9dio moral pode ser entendido como a viol\u00eancia perversa no cotidiano (HIRIGOYEN, Marie-France. Ass\u00e9dio Moral: a viol\u00eancia perversa no cotidiano. 17\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Bertrand Brasil, 27 mar\u00e7o 2000.): \u201ctoda e qualquer conduta abusiva, manifestando-se, sobretudo, por comportamentos, palavras, atos, gestos, escritos que possam trazer danos \u00e0 personalidade, \u00e0 dignidade ou \u00e0 integridade f\u00edsica ou ps\u00edquica de uma pessoa, p\u00f4r em perigo o seu emprego ou degradar o ambiente de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n Qualquer servidor, estagi\u00e1rio, terceirizado ou pessoa que perten\u00e7a ao ambiente de trabalho est\u00e1 sujeito ao ass\u00e9dio moral. E, independente do tipo de v\u00ednculo profissional (celetista ou estatut\u00e1rio), todos os servidores podem sofrer ass\u00e9dio individualmente ou em grupo.<\/p>\n\n\n\n Sob o ponto de vista hier\u00e1rquico, o ass\u00e9dio pode ocorrer nas seguintes formas:<\/p>\n\n\n\n Na maioria das situa\u00e7\u00f5es, o ass\u00e9dio moral se caracteriza por tr\u00eas elementos:<\/p>\n\n\n\n Ainda que atitudes isoladas possam ser enquadradas como ass\u00e9dio, tais como amea\u00e7as e agress\u00f5es, geralmente esse tipo de viol\u00eancia ocorre de forma n\u00e3o declarada, persistente e reiterada, expondo a pessoa assediada a v\u00e1rias situa\u00e7\u00f5es desconfort\u00e1veis ao longo do tempo.<\/p>\n\n\n\n Mas nem tudo que desagrada um trabalhador, ou grupo de trabalhadores, pode ser considerado ass\u00e9dio moral. \u00c0s vezes, sentimentos de frustra\u00e7\u00e3o, decep\u00e7\u00e3o ou injusti\u00e7a s\u00e3o comuns diante da postura de colegas de trabalho ou superiores hier\u00e1rquicos. No trabalho \u00e9 comum haver conflitos. Conflitos de ideias e de outras formas s\u00e3o naturais e fazem parte do ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n Segundo o autor S\u00e9rgio Pinto Martins (PINTO MARTINS, S\u00e9rgio. Ass\u00e9dio Moral no Emprego. 5\u00aa edi\u00e7\u00e3o. S\u00e3o Paulo: Saraiva, 7 maio 2017.): \u201cNo conflito existem discuss\u00f5es, que podem gerar a melhora de determinada condi\u00e7\u00e3o, inclusive de trabalho, pois chegou a um resultado ideal. O ass\u00e9dio moral n\u00e3o se confunde com estresse. Este pode ser de consequ\u00eancia do ass\u00e9dio moral. O estresse no trabalho pode ocorrer indistintamente para v\u00e1rias pessoas. O ass\u00e9dio moral \u00e9 especifico para uma ou algumas pessoas\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n Apesar de ainda n\u00e3o ser tipificado como crime, tramita no Senado o Projeto de Lei n\u00ba 4.742\/2001<\/a> que altera o c\u00f3digo penal e inclui o ass\u00e9dio moral no trabalho como crime contra a liberdade pessoal. Pelo texto, se configura como ass\u00e9dio moral quem ofender reiteradamente a dignidade de algu\u00e9m, causando-lhe dano ou sofrimento f\u00edsico ou mental, por conta do exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Em Goi\u00e1s, no entanto, as leis n\u00ba 18.456\/2014<\/a> e n\u00ba 20.756\/2020<\/a> disp\u00f5em sobre a preven\u00e7\u00e3o e a puni\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio moral, definindo, conforme o art. 202 da Lei n\u00ba 20.756\/2020, que a pr\u00e1tica de ass\u00e9dio moral pode resultar na suspens\u00e3o de 61 (sessenta e um) a 90 (noventa) dias do servidor ou em sua demiss\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 20.756\/2020, Art. 202, LXII – praticar ato definido em lei como ass\u00e9dio moral. Penalidade: suspens\u00e3o de 61 (sessenta e um) a 90 (noventa) dias ou demiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para especialistas, em casos de ass\u00e9dio \u00e9 muito importante romper o sil\u00eancio. Veja algumas dicas:<\/p>\n\n\n\n Qualquer agente p\u00fablico que se sinta v\u00edtima ou testemunhe atos que possam configurar ass\u00e9dio moral no ambiente de trabalho pode fazer den\u00fancia para o superior hier\u00e1rquico, para a Ouvidoria ou para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, conforme a gravidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias consideradas procedentes poder\u00e3o ensejar a abertura de sindic\u00e2ncia e de processo administrativo disciplinar.<\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s: (62) 3243-8000 Cartilhas e Manuais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Slides\/material de apoio<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n A Organiza\u00e7\u00e3o Internacional do Trabalho (OIT) define o ass\u00e9dio sexual como comportamentos de coer\u00e7\u00e3o e controle da vida profissional, atrav\u00e9s de a\u00e7\u00f5es invasivas e degradantes de natureza sexual em local de trabalho, discriminando e humilhando a v\u00edtima. Diferentemente do ass\u00e9dio moral, n\u00e3o \u00e9 preciso reincid\u00eancia da agress\u00e3o sexual para que ela seja denunciada e punida.<\/p>\n\n\n\n O ass\u00e9dio sexual \u00e9 definido por lei como o ato de constranger algu\u00e9m com a finalidade de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico relacionada ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o (C\u00f3digo Penal, art. 216-A) e configura-se como uma grave viola\u00e7\u00e3o aos Direitos Humanos.<\/p>\n\n\n\n Para caracterizar o ass\u00e9dio sexual \u00e9 necess\u00e1rio o n\u00e3o consentimento da pessoa assediada e o objetivo, do assediador, de obter vantagem ou favorecimento sexual.<\/p>\n\n\n\n Geralmente, as v\u00edtimas de ass\u00e9dio sexual s\u00e3o as mulheres em qualquer fun\u00e7\u00e3o na rela\u00e7\u00e3o laboral. Embora menos comum, admite-se o ass\u00e9dio em que o homem seja a v\u00edtima, como tamb\u00e9m o ass\u00e9dio entre pessoas do mesmo sexo.<\/p>\n\n\n\n O assediador \u00e9, na imensa maioria das vezes, um homem que pode ser ou n\u00e3o superior hier\u00e1rquico da v\u00edtima. De acordo com quem pratica, o ass\u00e9dio sexual pode ser classificado como:<\/p>\n\n\n\n Embora tenham caracter\u00edsticas semelhantes, o ass\u00e9dio moral n\u00e3o se confunde com o ass\u00e9dio sexual. Enquanto o ass\u00e9dio moral visa o constrangimento e elimina\u00e7\u00e3o da v\u00edtima do ambiente de trabalho pelo terror psicol\u00f3gico, o ass\u00e9dio sexual \u00e9 caracterizado pela conduta que objetiva o prazer sexual, causando constrangimento e afetando a dignidade da v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Em casos de ass\u00e9dio sexual, a reitera\u00e7\u00e3o da conduta do assediador j\u00e1 n\u00e3o se faz necess\u00e1ria. Um \u00fanico ato pode ser suficiente para caracteriz\u00e1-lo como ass\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 dois tipos de ass\u00e9dio sexual tipificados pela doutrina:<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do ass\u00e9dio moral, o ass\u00e9dio sexual foi inclu\u00eddo no C\u00f3digo Penal<\/a> pela Lei n\u00ba 10.224\/2001<\/a> e \u00e9 tipificado como crime.<\/p>\n\n\n\n Em Goi\u00e1s, a lei n\u00ba 20.756\/2020 disp\u00f5e sobre a puni\u00e7\u00e3o de ass\u00e9dio sexual, com penas que v\u00e3o da suspens\u00e3o \u00e0 demiss\u00e3o do agressor.<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 10.224\/2001, Art. 216-A. Constranger algu\u00e9m com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condi\u00e7\u00e3o de superior hier\u00e1rquico ou ascend\u00eancia inerentes ao exerc\u00edcio de emprego, cargo ou fun\u00e7\u00e3o. Pena – deten\u00e7\u00e3o, de 1 (um) a 2 (dois) anos.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n O par\u00e1grafo segundo do artigo ainda prev\u00ea que a pena poder\u00e1 ser aumentada em at\u00e9 um ter\u00e7o se a v\u00edtima for menor de 18 anos.<\/p>\n\n\n\n Lei n\u00ba 20.756\/2020, Art. 202, LXI – praticar ato definido em lei como ass\u00e9dio sexual. Penalidade: suspens\u00e3o de 61 (sessenta e um) a 90 (noventa) dias ou demiss\u00e3o.<\/em><\/p>\n<\/blockquote>\n\n\n\n Para especialistas, em casos de ass\u00e9dio \u00e9 muito importante romper o sil\u00eancio. Veja algumas dicas:<\/p>\n\n\n\n Qualquer agente p\u00fablico que se sinta v\u00edtima ou testemunhe atos que possam configurar ass\u00e9dio sexual no ambiente de trabalho pode fazer den\u00fancia para o superior hier\u00e1rquico, para a Ouvidoria ou para a Comiss\u00e3o de \u00c9tica, conforme a gravidade e a regulamenta\u00e7\u00e3o de cada institui\u00e7\u00e3o. As den\u00fancias consideradas procedentes poder\u00e3o ensejar a abertura de sindic\u00e2ncia e de processo administrativo disciplinar.<\/p>\n\n\n\n Com a Ouvidoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s:<\/p>\n\n\n\n Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Goi\u00e1s: (62) 3243-8000 Cartilhas e Manuais<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Artigos<\/u><\/strong><\/p>\n\n\n\n Vivendo em sociedade, infelizmente estamos sujeitos a ser v\u00edtimas de viol\u00eancia diariamente. Essa viol\u00eancia pode ser f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual ou verbal. O ass\u00e9dio, seja ele moral ou sexual, \u00e9 uma das facetas dessa viol\u00eancia e quando ocorre em ambiente de trabalho provoca desagrega\u00e7\u00e3o e \u00e9 extremamente prejudicial \u00e0 sa\u00fade f\u00edsica e mental dos trabalhadores. Clique […]<\/p>\n","protected":false},"author":13,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30,57],"tags":[],"class_list":["post-8855","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias","category-portal-corregedoria"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"juniorcosta","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/juniorcosta\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a> Portal das Corregedorias<\/a>","rttpg_excerpt":"Vivendo em sociedade, infelizmente estamos sujeitos a ser v\u00edtimas de viol\u00eancia diariamente. Essa viol\u00eancia pode ser f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual ou verbal. 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O que \u00e9?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a alguns exemplos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
O alvo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quem comete?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Caracter\u00edsticas do ass\u00e9dio moral<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
O que fazer?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Como denunciar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Canais de comunica\u00e7\u00e3o com a Ouvidoria-Geral do Estado de Goi\u00e1s:<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
\n
Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho: (62) 3507-2770<\/p>\n\n\n\nV\u00eddeos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Saiba mais sobre o assunto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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\n\n\n\nAss\u00e9dio Sexual<\/strong><\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Conhe\u00e7a alguns exemplos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O alvo<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Quem comete?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Caracter\u00edsticas do ass\u00e9dio<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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O que fazer?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Como denunciar?<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
Canais de comunica\u00e7\u00e3o <\/h3>\n\n\n\n
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Minist\u00e9rio P\u00fabico do Trabalho: (62) 3507-2770<\/p>\n\n\n\nV\u00eddeos<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Saiba mais sobre o assunto<\/strong><\/h3>\n\n\n\n
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Mat\u00e9ria especial publicada pelo TST explica os diversos aspectos da pr\u00e1tica, que envolve o constrangimento no ambiente de trabalho<\/em>.<\/li>\n\n\n\n
Estudo tem\u00e1tico<\/em>. Por SANDRA. YUMI MIADA, janeiro de 2020.<\/li>\n<\/ul>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"