{"id":8675,"date":"2020-12-10T17:18:59","date_gmt":"2020-12-10T20:18:59","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/divulgados-os-vencedores-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias-e-do-goias-mais-transparente\/"},"modified":"2020-12-10T17:18:59","modified_gmt":"2020-12-10T20:18:59","slug":"divulgados-os-vencedores-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias-e-do-goias-mais-transparente","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/divulgados-os-vencedores-do-ranking-do-programa-de-compliance-publico-de-goias-e-do-goias-mais-transparente\/","title":{"rendered":"Divulgados os vencedores do ranking do Programa de Compliance P\u00fablico de Goi\u00e1s e do Goi\u00e1s mais Transparente"},"content":{"rendered":"

Evento faz parte da Semana de Combate à Corrupção, organizada pelo governo de Goiás e premiou, nesta quinta-feira, 10\/12, no Palácio Pedro Ludovico Teixeira, os órgãos e entidades que se destacaram ao longo de 2020 na implantação e desenvolvimento de práticas que evidenciam a ética, a transparência e a gestão de riscos, sempre com o foco na melhor prestação de serviços á população goiana<\/em><\/p>\n

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O governo de Goiás realizou na manhã desta quinta-feira, 10\/12, no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira, a divulgação e premiação dos primeiros colocados na segunda edição dos rankings do Programa de Compliance Público de Goiás e do Prêmio Goiás mais Transparente. O evento, que integra a Semana de Combate à Corrupção, teve à frente o vice-governador Lincoln Tejota e o secretário-chefe da Controladoria-Geral do Estado (CGE), Henrique Ziller, além da participação do presidente do Tribunal de Contas do Estado, Celmar Rech, da Procuradora-Geral do Estado Juliana Prudente e diversos secretários de Estado e dirigentes dos órgãos estaduais.<\/p>\n

Lincoln Tejota enfatizou em sua fala que “desde o ano passado quando o governo de Goiás, por meio da CGE, implantou o Programa de Compliance Público, é indiscutível como a prática administrativa avançou no Estado. Estamos vivendo um momento de transição na gestão pública, em que o Estado agora está pronto para agir e para responder à população. Eu fico muito feliz de viver o momento que estamos vivendo hoje, em que podemos trabalhar com boas práticas de gestão, implementadas agora, incluindo o Programa de Compliance Público”.<\/p>\n

Segundo Henrique Ziller, em 2020 a CGE promoveu uma economia potencial de R$ 340 milhões de reais num volume fiscalizado de R$ 6 bilhões. “O nosso ideal, com o Programa de Compliance Público, é no próximo ano não economizar. Não porque nós não queremos que o Estado economize, pelo contrário, o que nós queremos é não encontrar mais nenhum problema nos processos licitatórios. E isso só poderá ser feito quando a gestão de riscos identificar preventivamente esses riscos de problemas nos processos licitatórios, em vez de encontrá-los na inspeção”, afirmou Ziller.<\/p>\n

Para Celmar Rech, o acordo de cooperação técnica firmado este ano entre o TCE e a CGE permitiu alinhar e dar transparência a esses critérios de avaliação nos rankings das duas entidades. Para ele, “na medida em que o TCE consegue permitir que o jurisdicionado conheça os critérios de avaliação, uma atuação pedagógica e acesso ao processo de consulta prévia, tudo isso faz com que o gestor não seja penalizado e o dinheiro público economizado. É aí que se mede a efetividade do controle, e não é no número de sanções de inegibilidades, por exemplo, porque aí o recurso público já foi desperdiçado. Portanto participar desse processo de compliance que evita que o recurso público seja desperdiçado é uma obrigação primeira do TCE e ela é concretizada por meio da parceria com a CGE e com cada um dos órgãos através de seus controles internos”.<\/p>\n

O ranking do Programa de Compliance Público (PCP) é um instrumento que mede o esforço de cada órgão do Poder Executivo estadual em implantar os quatro eixos do PCP (ética, transparência, responsabilização e gestão de riscos). Em 2020, chegaram a 38 os órgãos e entidades que participaram da disputa e se dedicaram a cumprir os 16 quesitos estabelecidos no edital.<\/p>\n

Já o Prêmio Goiás mais Transparante teve como objetivo estimular o desenvolvimento e aperfeiçoamento contínuo da transparência ativa e transparência passiva, pelo atendimento às exigências legais e às melhores práticas de entrega de informações para a sociedade, além de possibilitar que a transparência seja um caminho para o controle social e para a melhoria nos serviços prestados pelo Estado à população goiana.<\/p>\n

Ranking do PCP<\/strong><\/p>\n

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A expectativa da Controladoria-Geral do Estado, organizadora do programa, era que a pontuação do PCP ficasse na média de 60 pontos, mas chegou a 71,9 pontos, considerada muito boa para esse segundo ano da implantação da gestão de riscos e do compliance. Em razão do distanciamento social, participaram e receberam o troféu do ranking do PCP os oito primeiros colocados entre os 38 órgãos participantes. São eles:<\/p>\n

8º Lugar – Secretaria Geral da Governadoria<\/p>\n

7º Lugar – Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR)<\/p>\n

6º Lugar – Secretaria Casa Civil<\/p>\n

5º Lugar – Secretaria de Comunicação<\/p>\n

4º Lugar – Vice-Governadoria<\/p>\n

3º Lugar – Secretaria da Economia<\/p>\n

2º Lugar – Saneamento de Goiás (Saneago)<\/p>\n

1º Lugar – Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás (Fapeg)<\/p>\n

Ranking de transparência<\/strong><\/p>\n

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O troféu do Prêmio Goiás mais Transparente foi entregue aos três primeiros colocados de cada categoria, em razão do distanciamento social. Este ano, a parceria na avaliação das páginas de transparência feita em um mesmo ranking, reunindo os critérios utilizados pelo Governo de Goiás e pelo Tribunal de Contas do Estado. Também neste ranking o índice médio foi considerado ótimo, pois das 53 páginas de órgãos estaduais avaliadas, 44 ficaram entre 75 pontos e 100 pontos e receberam o selo da Categoria Ouro – Excelência em Transparência<\/p>\n

Entre os órgãos da administração direta, autarquias e fundações, a colocação foi a seguinte:<\/p>\n

3o lugar – Secretaria de Comunicação<\/p>\n

2o lugar – Diretoria-Geral de Administração Penitenciária<\/p>\n

1o lugar – Secretaria de Estado do Governo<\/p>\n

Entre as empresas públicas e sociedades de economia mista, a colocação foi a seguinte:<\/p>\n

3o lugar – Saneago<\/p>\n

2o lugar – Agência Goiana de Habitação<\/p>\n

1o lugar – Companhia Celg de Participações<\/p>\n

Entre os órgãos autônomos, a colocação foi a seguinte:<\/p>\n

3° lugar – Tribunal de Contas do Estado de Goiás<\/p>\n

2o lugar – Tribunal de Justiça do Estado de Goiás<\/p>\n

1o lugar – Ministério Público do Estado de Goiás<\/p>\n

O prêmio Inovação em Transparência foi dividido entre a Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa).<\/p>\n

Também foram premiados com uma placa de homenagem os proprietários de risco cinco servidores ques se destacaram nas atividades de gerenciamento de riscos nos órgãos e entidades do Poder Executivo. Foi um reconhecimento a estes profissionais que fazem a diferença em cada atividade que desempenham e contribuem para a geração dos resultados alcançados em cada uma de suas pastas, ações que criam o verdadeiro valor público para a sociedade. Para representar os 21 servidores escolhidos, cinco representantes particparam e receberam sua homenagem. Foram eles:<\/p>\n

Coronel BM Claison Alencar Pereira – Corpo de Bombeiros Militar<\/p>\n

Heuler Neves De Assis – Detran<\/p>\n

Andressa Lisandra Louredo – Ipasgo<\/p>\n

Haroldo Paulo Aquegawa – Saneago<\/p>\n

Tenente PM Priscilla De Freitas Andrade – Secretaria de Segurança Pública<\/p>\n

Controladoria-Geral do Estado (CGE) – Governo de Goiás<\/strong><\/p>\n

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