

{"id":8395,"date":"2020-07-10T14:00:10","date_gmt":"2020-07-10T17:00:10","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/atuacao-da-cge-gera-economia-de-r-226-milhoes-no-primeiro-semestre-de-2020\/"},"modified":"2020-07-10T14:00:10","modified_gmt":"2020-07-10T17:00:10","slug":"atuacao-da-cge-gera-economia-de-r-226-milhoes-no-primeiro-semestre-de-2020","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/atuacao-da-cge-gera-economia-de-r-226-milhoes-no-primeiro-semestre-de-2020\/","title":{"rendered":"Atua\u00e7\u00e3o da CGE gera economia de R$ 226 milh\u00f5es no primeiro semestre de 2020"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: left;\"><span style=\"font-size: 12px;\">A Controladoria-Geral do Estado (CGE) analisou procedimentos de compras e contrata&ccedil;&otilde;es que somaram mais de R$ 4 bilh&otilde;es no primeiro semestre de 2020, inclu&iacute;das as emergenciais no enfrentamento ao Covid-19. As sugest&otilde;es e as recomenda&ccedil;&otilde;es da CGE nesses processos geraram economia imediata de R$ 226,8 milh&otilde;es, o que representa redu&ccedil;&atilde;o de 5,7% do valor total.<\/span><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">De mar&ccedil;o a junho, a CGE-GO inspecionou 106 processos de compras e contrata&ccedil;&otilde;es emergenciais exclusivas para o combate &agrave; pandemia do coronav&iacute;rus, que totalizaram R$ 446,2 milh&otilde;es. Neles, o &oacute;rg&atilde;o emitiu sugest&otilde;es e recomenda&ccedil;&otilde;es que representaram uma economia ao Tesouro Estadual no valor de R$ 35,5 milh&otilde;es. Os resultados alcan&ccedil;ados s&atilde;o fruto da parceria entre a CGE-GO e os demais &oacute;rg&atilde;os do Estado e da moderniza&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o executada pelo governador Ronaldo Caiado, que promoveu a atua&ccedil;&atilde;o preventiva do Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Para obter essas redu&ccedil;&otilde;es, a CGE-GO colabora com os &oacute;rg&atilde;os estaduais principalmente no sentido de adequar os quantitativos e os modelos de bens a serem adquiridos, ou dos servi&ccedil;os a serem contratados e, tamb&eacute;m, no sentido de adequar as estimativas de pre&ccedil;os.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Al&eacute;m disso, a CGE-GO tamb&eacute;m avalia a adequa&ccedil;&atilde;o dos processos &agrave; legisla&ccedil;&atilde;o vigente, e colabora com sugest&otilde;es espec&iacute;ficas para casos especiais, como, por exemplo, recomenda&ccedil;&otilde;es de a&ccedil;&otilde;es para garantir o recebimento dos produtos e servi&ccedil;os com o padr&atilde;o de qualidade desejado.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">A busca pela efetividade em sua atua&ccedil;&atilde;o s&oacute; &eacute; poss&iacute;vel em fun&ccedil;&atilde;o do trabalho competente e r&aacute;pido da equipe de servidores do &oacute;rg&atilde;o. Por envolverem risco de vidas, os procedimentos das compras emergenciais para combate ao Covid-19 recebem aten&ccedil;&atilde;o priorit&aacute;ria e foram liberados em tempo m&eacute;dio de quatro dias, enquanto os demais processos, que s&atilde;o mais complexos e demandam an&aacute;lise mais detalhada, foram liberados com 12 dias em m&eacute;dia, &iacute;ndice considerado muito bom.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\"><strong>Atua&ccedil;&atilde;o efetiva<\/strong><\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Em um processo de compras de aquisi&ccedil;&atilde;o de m&aacute;scaras para prote&ccedil;&atilde;o dos servidores do &oacute;rg&atilde;o, a CGE verificou que na verdade o modelo solicitado equivalia a uma m&aacute;scara cir&uacute;rgica tripla descart&aacute;vel, pr&oacute;prio para servidores da &aacute;rea da sa&uacute;de. O &oacute;rg&atilde;o solicitante acatou a sugest&atilde;o da CGE de que nesse caso poderiam ser adquiridas m&aacute;scaras simples, artesanais, o que gerou economia de R$ 10,4 milh&otilde;es.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Outra a&ccedil;&atilde;o positiva ocorreu na aquisi&ccedil;&atilde;o de 50 ventiladores pulmonares para equipar hospitais de campanha, ao custo de R$ 3 milh&otilde;es. Diante da press&atilde;o que existe hoje em todo o planeta para aquisi&ccedil;&atilde;o deste tipo de equipamentos, era necess&aacute;rio garantir o recebimento do exato produto adquirido, particularmente porque o pagamento deveria ser adiantado. Nesse caso, a CGE sugeriu que se enviasse uma comiss&atilde;o de recebimento ao local de retirada dos equipamentos para avaliar os produtos, liberar o pagamento e garantir o envio e o recebimento pelo Estado. Assim foi feito e os respiradores j&aacute; est&atilde;o em funcionamento nos hospitais.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">Quanto &agrave;s compras e contrata&ccedil;&otilde;es n&atilde;o emergenciais, foram verificados pela CGE 154 processos no semestre, que geraram economia de R$ 191,3 milh&otilde;es. Houve situa&ccedil;&otilde;es nas quais os &oacute;rg&atilde;os chegaram a cancelar procedimentos, mas na maioria dos casos se trataram de adequa&ccedil;&otilde;es dos quantitativos a serem adquiridos e da realiza&ccedil;&atilde;o de melhores pesquisas de pre&ccedil;os que permitiram abaixar o valor de refer&ecirc;ncia das aquisi&ccedil;&otilde;es. Esse foi o caso da constru&ccedil;&atilde;o do canal de drenagem do aeroporto de cargas, em An&aacute;polis, com pre&ccedil;o inicial previsto de R$ 6,4 milh&otilde;es. O &oacute;rg&atilde;o contratante acatou sugest&atilde;o da Controladoria e retificou o or&ccedil;amento estimativo, que reduziu o pre&ccedil;o em R$ 1,6 milh&atilde;o.<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">A revis&atilde;o do or&ccedil;amento inicial sugerida pela CGE tamb&eacute;m foi seguida no registro de pre&ccedil;os para contrata&ccedil;&atilde;o de empresa de loca&ccedil;&atilde;o, seguro e manuten&ccedil;&atilde;o de ve&iacute;culos automotores por 60 meses. A cota&ccedil;&atilde;o de pre&ccedil;os foi refeita e o valor da estimado da licita&ccedil;&atilde;o reduzido em R$ 52,5 milh&otilde;es.&nbsp;<\/p>\n<p style=\"text-align: left;\">O trabalho desenvolvido pela CGE s&oacute; alcan&ccedil;ou esse resultado positivo em raz&atilde;o da confian&ccedil;a e da credibilidade que os gestores dos &oacute;rg&atilde;os estaduais e, principalmente, o governador Ronaldo Caiado depositam na atua&ccedil;&atilde;o da Institui&ccedil;&atilde;o e que tem garantido a transpar&ecirc;ncia dos atos e a probidade na aplica&ccedil;&atilde;o dos recursos p&uacute;blicos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>A Controladoria-Geral do Estado (CGE) analisou procedimentos de compras e contrata&ccedil;&otilde;es que somaram mais de R$ 4 bilh&otilde;es no primeiro semestre de 2020, inclu&iacute;das as emergenciais no enfrentamento ao Covid-19. 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