

{"id":8258,"date":"2020-09-16T14:01:30","date_gmt":"2020-09-16T17:01:30","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/programa-do-governo-de-goias-gera-economia-dos-recursos-publicos\/"},"modified":"2020-09-16T14:01:30","modified_gmt":"2020-09-16T17:01:30","slug":"programa-do-governo-de-goias-gera-economia-dos-recursos-publicos","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/programa-do-governo-de-goias-gera-economia-dos-recursos-publicos\/","title":{"rendered":"Programa do Governo de Goi\u00e1s gera economia dos recursos p\u00fablicos"},"content":{"rendered":"<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s, maior programa de integridade do pa&iacute;s, apresenta resultados concretos na melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica e na economia de recursos para investimentos em servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o<\/em><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<img decoding=\"async\" class=\" size-full wp-image-8257\" src=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg\" alt=\"An&aacute;lise preventiva dos processos de aquisi&ccedil;&atilde;o emergencial durante a pandemia economizou mais de R$ 35 milh&otilde;es do Tesouro Estadual de Goi&aacute;s \" width=\"800\" style=\"display: block; margin-left: auto; margin-right: auto;\" title=\"An&aacute;lise preventiva dos processos de aquisi&ccedil;&atilde;o emergencial durante a pandemia economizou mais de R$ 35 milh&otilde;es do Tesouro Estadual de Goi&aacute;s \" srcset=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg 1280w, https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-300x200.jpeg 300w, https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-1024x682.jpeg 1024w, https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-768x512.jpeg 768w\" sizes=\"(max-width: 1280px) 100vw, 1280px\" \/><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Um dos eixos do Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s (PCP), a gest&atilde;o de riscos implantada nos &oacute;rg&atilde;os do governo estadual tem apresentado, al&eacute;m da melhoria de servi&ccedil;os para a popula&ccedil;&atilde;o, resultados positivos tamb&eacute;m na economia dos recursos p&uacute;blicos. O levantamento e tratamento dos principais riscos de forma planejada e coordenada nas secretarias e empresas do Poder Executivo j&aacute; evitou gastos superiores a R$ 200 milh&otilde;es do Tesouro Estadual.<\/p>\n<p>Alguns dos resultados produzidos pelo PCP foram apresentados pela Controladoria-Geral do Estado (CGE) ao governador Ronaldo Caiado, que em fevereiro de 2019 determinou a implanta&ccedil;&atilde;o desse programa de integridade em todos os &oacute;rg&atilde;os de sua administra&ccedil;&atilde;o. O Programa de Compliance P&uacute;blico est&aacute; implantado em 31 &oacute;rg&atilde;os e em fase de finaliza&ccedil;&atilde;o em mais 12 entidades estaduais.<\/p>\n<p>Foram levantados e identificados pelos gestores e servidores desses &oacute;rg&atilde;os mais de 1.500 riscos e propostas mais de 2 mil a&ccedil;&otilde;es de controle para acabar ou minimizar com a possibilidade deles se materializarem. Seguem alguns dos exemplos da gest&atilde;o de riscos que resultaram em economia potencial para os goianos.<\/p>\n<h4>Resultados apresentados<\/h4>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Controladoria-Geral do Estado (CGE)<\/h5>\n<p>Risco: Contrata&ccedil;&otilde;es irregulares durante a pandemia<br \/>A&ccedil;&otilde;es de controle<br \/>&#8211; An&aacute;lise preventiva da CGE nos processos aquisitivos emergenciais<br \/>&#8211; Intera&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara de Gest&atilde;o de Gastos e CGE<br \/>Resultados<br \/>&#8211; Economia de R$ 35,6 milh&otilde;es de nos processos aquisitivos emergenciais at&eacute; agosto de 2020<br \/>&#8211; Melhoria das estimativas de pre&ccedil;o e de quantitativo<\/p>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Procuradoria-Geral do Estado (PGE)<\/h5>\n<p>Risco: Inefici&ecirc;ncia na elabora&ccedil;&atilde;o de c&aacute;lculos e precat&oacute;rios<br \/>A&ccedil;&otilde;es:<br \/>&#8211; Orienta&ccedil;&otilde;es para uso dos &iacute;ndices adequados<br \/>&#8211; Aproxima&ccedil;&atilde;o da &aacute;rea com os procuradores do Estado respons&aacute;veis pelas demandas<br \/>Resultados:<br \/>&#8211; Maior seguran&ccedil;a nas an&aacute;lises<br \/>&#8211; Economia potencial de R$ 157 milh&otilde;es at&eacute; agosto de 2020<\/p>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o (Sead)<\/h5>\n<p>Risco: Pagamento em duplicidade de processos extra folha de pagamentos<br \/>A&ccedil;&otilde;es:<br \/>&#8211; Conv&ecirc;nio Sead e Secretaria da Economia<br \/>&#8211; Inclus&atilde;o de Requisi&ccedil;&otilde;es de Pequeno Valor (RPV) no processamento da folha (automatiza&ccedil;&atilde;o)<br \/>Resultados:<br \/>&#8211; Dos 427 processos, 307 passaram a ser pagos dentro da folha de pagamentos<br \/>&#8211; Economia potencial de R$ 1,5 milh&atilde;o at&eacute; agosto de 2020<\/p>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Secretaria da Economia (Secon)<\/h5>\n<p>Risco: Pagamento indevido de pens&otilde;es, benef&iacute;cios e proventos<br \/>A&ccedil;&otilde;es:<br \/>&#8211; Revis&atilde;o de todos os benef&iacute;cios (institui&ccedil;&atilde;o de Grupo de Trabalho para revis&atilde;o e auditoria)<br \/>&#8211; Recadastramento e Prova de vida anual dos benefici&aacute;rios<br \/>Resultados:<br \/>&#8211; Economia estimada de R$ 234 mil por ano<br \/>&#8211; Interrup&ccedil;&atilde;o pagamentos indevidos de pens&otilde;es, benef&iacute;cios e proventos<br \/>&#8211; Seguran&ccedil;a das informa&ccedil;&otilde;es<\/p>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Secretaria da Economia (Secon)<\/h5>\n<p>Risco: Erros no c&aacute;lculo de pagamento do aux&iacute;lio alimenta&ccedil;&atilde;o e da parcela indenizat&oacute;ria aos servidores (c&aacute;lculo manual)<br \/>A&ccedil;&otilde;es:<br \/>&#8211; Parceria entre Sead e Secretaria da Economia<br \/>&#8211; Automatiza&ccedil;&atilde;o dos c&aacute;lculos das rubricas<br \/>Resultados:<br \/>&#8211; Aumento da produtividade: redu&ccedil;&atilde;o do tempo mensal gasto para execu&ccedil;&atilde;o dos trabalhos caiu de tr&ecirc;s dias para duas horas<br \/>&#8211; Redu&ccedil;&atilde;o dos erros de c&aacute;lculo<br \/>&#8211; Redu&ccedil;&atilde;o do risco de preju&iacute;zo ao er&aacute;rio<\/p>\n<h5>&Oacute;rg&atilde;o: Junta Comercial do Estado de Goi&aacute;s (Juceg)<\/h5>\n<p>Risco: Satura&ccedil;&atilde;o do atendimento aos usu&aacute;rios da Juceg<br \/>A&ccedil;&otilde;es:<br \/>&#8211; Padroniza&ccedil;&atilde;o dos atendimentos<br \/>&#8211; Atualiza&ccedil;&atilde;o das plataformas digitais<br \/>&#8211; Testes peri&oacute;dicos no sistema de registro mercantil<br \/>Resultados:<br \/>&#8211; Redu&ccedil;&atilde;o de 62% para 7% no &iacute;ndice de abandono das liga&ccedil;&otilde;es de usu&aacute;rios<br \/>&#8211; Estado subiu do 27&ordm; para o 3&ordm; lugar no ranking nacional de registros mercantis (celeridade nos processos de abertura de empresas)<\/p>\n<h5>Outros resultados da gest&atilde;o de riscos nos &oacute;rg&atilde;os:<\/h5>\n<p>&#8211; Cria&ccedil;&atilde;o de estrutura administrativa espec&iacute;fica para cuidar de acordos entre o setor p&uacute;blico e setor privado<br \/>&#8211; Impedimento da entrada em exerc&iacute;cio de servidores antes da formaliza&ccedil;&atilde;o do v&iacute;nculo trabalhista, que gerava a&ccedil;&otilde;es judiciais<br \/>&#8211; Integra&ccedil;&atilde;o de &aacute;reas que trabalhavam de forma isolada<br \/>&#8211; Otimiza&ccedil;&atilde;o de processos de trabalho<br \/>&#8211; Implementa&ccedil;&atilde;o de monitoramento dos resultados de atividades<br \/>&#8211; Cria&ccedil;&atilde;o de atendimento por v&iacute;deo a usu&aacute;rio de servi&ccedil;o p&uacute;blico com defici&ecirc;ncia<br \/>&#8211; Interven&ccedil;&atilde;o em situa&ccedil;&otilde;es de risco extremo.<\/p>\n<h5>O Programa<\/h5>\n<p>Coordenado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), o PCP consiste em um conjunto de a&ccedil;&otilde;es destinado a assegurar que os atos de gest&atilde;o estejam em conformidade com os padr&otilde;es &eacute;ticos e legais, a fomentar a transpar&ecirc;ncia e as den&uacute;ncias e a combater a corrup&ccedil;&atilde;o por meio da responsabiliza&ccedil;&atilde;o de empresas e agentes p&uacute;blicos envolvidos em desvio de conduta.<\/p>\n<p>O PCP &eacute; um sistema de prote&ccedil;&atilde;o para a administra&ccedil;&atilde;o, principalmente da gest&atilde;o do recurso p&uacute;blico, para garantir que o dinheiro seja bem aplicado e traga benef&iacute;cios para o cidad&atilde;o goiano. Com a consultoria da CGE, o trabalho de an&aacute;lise e implanta&ccedil;&atilde;o da gest&atilde;o de riscos nos &oacute;rg&atilde;os estaduais envolve no m&iacute;nimo as &aacute;reas de licita&ccedil;&atilde;o, folha de pagamento e fiscaliza&ccedil;&atilde;o da execu&ccedil;&atilde;o contratual. O PCP tem como eixos a &eacute;tica, a transpar&ecirc;ncia, a responsabiliza&ccedil;&atilde;o e a gest&atilde;o de riscos:<\/p>\n<p><strong>Eixo 1 &#8211; &Eacute;tica<\/strong> &#8211; Incentivar o servidor a observar um padr&atilde;o &eacute;tico elevado, de integridade, honestidade e cuidado com o recurso p&uacute;blico.<\/p>\n<p><strong>Eixo 2 &#8211; Transpar&ecirc;ncia &#8211;<\/strong> Promover a transpar&ecirc;ncia do poder p&uacute;blico, para que o cidad&atilde;o possa acompanhar o que e como os recursos s&atilde;o investidos.<\/p>\n<p><strong>Eixo 3 &#8211; Responsabiliza&ccedil;&atilde;o<\/strong> &#8211; Se o padr&atilde;o &eacute;tico n&atilde;o est&aacute; sendo observado, s&atilde;o acionados canais para responsabiliza&ccedil;&atilde;o daqueles que derem causa a algum desvio ou m&aacute; utiliza&ccedil;&atilde;o de recursos, de alguma ilegalidade cometida pela administra&ccedil;&atilde;o ou por seus agentes.<\/p>\n<p><strong>Eixo 4 &#8211; Gest&atilde;o de Riscos &#8211;<\/strong> Identificar os riscos a que est&atilde;o sujeitas as diversas atividades praticadas na administra&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica, particularmente nas licita&ccedil;&otilde;es, contratos e despesas com pessoal. Os riscos e suas causas s&atilde;o identificados e depois &eacute; feita uma proposta de como essas causas devem ser enfrentadas para que os riscos n&atilde;o se concretizem.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Controladoria-Geral do Estado (CGE) &#8211; Governo de Goi&aacute;s<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>&nbsp; Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s, maior programa de integridade do pa&iacute;s, apresenta resultados concretos na melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica e na economia de recursos para investimentos em servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o &nbsp; &nbsp; &nbsp; Um dos eixos do Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":7,"featured_media":8257,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-8258","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-sem-categoria"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg",1280,853,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg",1280,853,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg",1280,853,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-300x200.jpeg",300,200,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb-1024x682.jpeg",1024,682,true],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg",1280,853,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2020\/09\/CGE_gera_economia-5eb.jpeg",1280,853,false]},"rttpg_author":{"display_name":"gustavogoncalves","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/gustavogoncalves\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/categoria\/sem-categoria\/\" rel=\"category tag\">Sem categoria<\/a>","rttpg_excerpt":"&nbsp; Implantado pelo governador Ronaldo Caiado em fevereiro de 2019, o Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s, maior programa de integridade do pa&iacute;s, apresenta resultados concretos na melhoria da gest&atilde;o p&uacute;blica e na economia de recursos para investimentos em servi&ccedil;os &agrave; popula&ccedil;&atilde;o &nbsp; &nbsp; &nbsp; Um dos eixos do Programa de Compliance P&uacute;blico de Goi&aacute;s&hellip;","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8258","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/7"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=8258"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/8258\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/8257"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=8258"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=8258"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=8258"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}