{"id":6745,"date":"2018-02-01T08:37:50","date_gmt":"2018-02-01T10:37:50","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/governo-estadual-lanca-o-icms-ciddao-que-vai-beneficiar-100-mil-familias\/"},"modified":"2018-02-01T08:37:50","modified_gmt":"2018-02-01T10:37:50","slug":"governo-estadual-lanca-o-icms-ciddao-que-vai-beneficiar-100-mil-familias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/governo-estadual-lanca-o-icms-ciddao-que-vai-beneficiar-100-mil-familias\/","title":{"rendered":"Governo Estadual lan\u00e7a o ICMS Cidad\u00e3o que vai beneficiar 100 mil fam\u00edlias"},"content":{"rendered":"

O governador Marconi Perillo e o vice-governador Zé Eliton lançaram, na tarde de ontem (31\/1) o ICMS Cidadão, programa pioneiro no País que consiste na restituição do ICMS a famílias carentes. O programa vai beneficiar as 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã, que poderão ter isenção integral dos impostos nas compras efetuadas durante o mês, a partir da devolução do imposto sob alíquota de 12%.<\/p>\n

<\/span>“Mais uma vez, combatemos a desigualdade e a vulnerabilidade, fenômenos históricos no Brasil”, afirmou Marconi, destacando que, assim como ocorreu com o programa Renda Cidadã, primeiro programa de transferência direta de renda do Brasil, criado por ele em 1999, o ICMS cidadão não ficará restrito a Goiás, e deve ser implantado em diversos estados. “É o começo de uma revolução fiscal no País, a partir dos mais pobres. Aqui vamos ter que aumentar o número de famílias futuramente, e isso vai ser copiado em outros estados. No fim, vamos ter que adotar isso no Brasil, porque isso é o início também do Imposto de Valor Agregado (IVA) no Brasil”, explicou.<\/p>\n

<\/span>O ICMS Cidadão vai atender às 100 mil famílias que integram o programa Renda Cidadã. Elas já foram automaticamente cadastradas no programa e, a partir de março, já começarão a receber a restituição dos impostos das compras que realizarem durante o mês de fevereiro. De acordo com o superintendente da Receita do Estado, Adonídio Vieira Neto, basta que o beneficiário, ao efetuar a compra, solicite a nota fiscal com o seu CPF.  O valor do ICMS que ela paga no ato da compra voltará para a conta dela no mês seguinte, o que significa na verdade uma isenção do imposto aos mais carentes.<\/p>\n

<\/span>Justiça fiscal<\/p>\n

<\/span>Secretário em exercício da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Glaucos Moreira afirmou que o governo de Goiás realiza, com o ICM Cidadão, Justiça fiscal. “O cidadão ganha, e o Estado também com a educação fiscal, combate à informalidade e valorização do comércio local”, ressaltou. O ICMS Cidadão foi instituído pela Lei número 19.947, de 29 de dezembro.<\/p>\n

<\/span>A estimativa da Secretaria da Fazenda é que cada família tenha acréscimo de R$ 77 ao mês em sua renda, com a restituição do ICMS. Antônio Leonardo Gomes, de 71 anos, estava contente e grato ao governo estadual pelo benefício que passará a contar: “A renda da minha família é muito pequena, e o cartão do Renda Cidadã nos ajuda demais. Agora, com mais esse benefício, vai melhorar mais. Quero agradecer muito ao governador Marconi Perillo”, disse.<\/p>\n

<\/span>Marconi afirmou que, após todos esses anos de criação do Renda Cidadã,  continua com disposição para criar políticas novas como se fosse o primeiro dia do governo. “Esse é o sangue que me move”, enfatizou. Zé Eliton, por sua vez, afirmou que Marconi se coloca mais uma vez na vanguarda do País. “É nessa vertente que o Brasil precisa ir; se modernizar. É por esse caminho que eu também vou, quando assumir o governo em abril próximo”, disse.<\/p>\n

<\/span>A secretária Cidadã, Lêda Borges, que se despede hoje da equipe de governo, relembrou que há 18 anos Marconi teve a sensibilidade e responsabilidade social de criar o Renda Cidadã, que continua a ser exemplo para o Brasil. Ela agradeceu a Marconi pela confiança depositada durante o período em que comandou a Pasta. O governador afirmou que ele e Zé Eliton têm orgulho da escolha de Lêda, que agiu com comprometimento e seriedade, e dinamizou as políticas públicas na área social.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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