{"id":6726,"date":"2018-01-30T08:19:08","date_gmt":"2018-01-30T10:19:08","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-beneficiara-familias-goianas-com-o-icms-cidadao\/"},"modified":"2018-01-30T08:19:08","modified_gmt":"2018-01-30T10:19:08","slug":"governo-de-goias-beneficiara-familias-goianas-com-o-icms-cidadao","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/governo-de-goias-beneficiara-familias-goianas-com-o-icms-cidadao\/","title":{"rendered":"Governo de Goi\u00e1s beneficiar\u00e1 fam\u00edlias goianas com o ICMS Cidad\u00e3o"},"content":{"rendered":"

O Governo de Goiás, por intermédio das Secretarias Cidadã e da Fazenda, realizam no próximo dia 31 de janeiro, às 15 horas, o Lançamento do ICMS Cidadão, que será realizado no auditório Mauro Borges, do Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto será lançado pelo governador Marconi Perillo, e contará com a participação da secretária Cidadã, Lêda Borges, do secretário de Estado da Fazenda, João Furtado, e demais autoridades de governo.<\/p>\n

<\/span>Os beneficiários do programa Renda Cidadã terão direito a participar de um projeto pioneiro do Estado de Goiás – o “ICMS Cidadão”. O projeto elaborado pela Sefaz, em parceira com a Secretaria Cidadã, cria um auxílio extra que reverterá parte do imposto pago nas compras para o próprio consumidor, até o limite de R$73,70 mensais, desde que o contribuinte registre o CPF na nota fiscal. A previsão de impacto financeiro é da ordem de R$ 62,4 milhões para o exercício de 2018, que será custeado pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás).<\/p>\n

<\/span>“O governo do Estado, além de levar o programa a quem mais precisa, com o Renda Cidadã, lança o ICMS Cidadão para as famílias goianas que serão beneficiadas com a devolução de parte dos seus impostos, podendo chegar a mais R$ 70,00 mensais”, explica a secretária Lêda Borges.<\/p>\n

<\/span>Entenda<\/p>\n

<\/span><\/strong><\/span>O  “ICMS cidadão”, integra o “Novo Renda Cidadã”, que no ano passado contou com o incremento de investimentos, aumentando para a 100 mil famílias beneficiárias em todo o Estado, com o valor mínimo repassado que subiu de R$ 80 para R$ 100.<\/span>A Superintendência Executiva da Receita Estadual fará cadastramento automático ao Programa Nota Fiscal Goiana para todos os 70.587,00 mil beneficiários do Programa Renda Mais Cidadã, a partir de dados compartilhados pela Secretaria Cidadã.<\/p>\n

<\/span>O beneficiário, quando adquirir mercadorias ou serviços tributados pelo ICMS, deverá solicitar a emissão de nota fiscal, com a inclusão do seu CPF. No mês seguinte ao da compra, será enviado para a Secretaria Cidadã, um arquivo, assinado digitalmente, com o somatório das compras realizadas pelos beneficiários, que terão adicionados ao ser cartão Renda Mais Cidadã, 12% de tudo que adquiriu, limitados a R$ 73,70.<\/p>\n

<\/span>Comunicação Setorial \/ Secretaria Cidadã.<\/span><\/strong><\/span><\/p>\n

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