{"id":6700,"date":"2018-01-26T08:11:42","date_gmt":"2018-01-26T10:11:42","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/icms-cidadao-sera-lancado-na-proxima-quarta\/"},"modified":"2018-01-26T08:11:42","modified_gmt":"2018-01-26T10:11:42","slug":"icms-cidadao-sera-lancado-na-proxima-quarta","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/icms-cidadao-sera-lancado-na-proxima-quarta\/","title":{"rendered":"ICMS Cidad\u00e3o ser\u00e1 lan\u00e7ado na pr\u00f3xima quarta"},"content":{"rendered":"

O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31\/01), às 15 horas, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal. O auxílio extra é limitado a R$ 73, 70 mensais. O evento vai contar com a participação do Secretário de Estado da Fazenda, João Furtado, e da Secretária Cidadã, Lêda Borges.<\/p>\n

<\/span><\/span>A partir de dados compartilhados pela Secretaria Cidadã, a Receita Estadual vai cadastrar automaticamente os beneficiários no Programa Nota Fiscal Goiana. Quando eles incluírem o CPF na nota, a Sefaz vai devolver 12% de tudo que foi adquirido (até R$ 73,70). O arquivo com o somatório das compras será enviado para a Secretaria Cidadã, que vai adicionar o benefício extra ao cartão Renda Mais Cidadã no mês seguinte ao das compras.<\/p>\n

<\/span>“É uma forma de realizar justiça fiscal. O cidadão que realmente precisa do apoio do Estado ganha ao cobrar a nota fiscal e nós ganhamos com a disseminação da Educação Fiscal e diminuição da informalidade”, ressaltou o secretário João Furtado. Entre os ganhos para Sefaz está o combate à sonegação, isso porque, os estabelecimentos sem inscrição estadual ou que não fornecem notas fiscais em suas vendas, não podem participar do projeto ICMS Cidadão.<\/p>\n

<\/span>A previsão de impacto financeiro é da ordem de R$ 62,4 milhões para o exercício de 2018, que será custeado pelo Fundo de Proteção Social do Estado de Goiás (Protege Goiás), que recentemente recebeu um reforço em sua previsão de receita, com a edição do Decreto nº 9.075, de 23 de outubro de 2017. O cálculo consta no projeto de lei proposto pelo governador à Assembleia.<\/p>\n

FONTE: Assessoria de Imprensa da Sefaz<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31\/01), às 15 horas, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal. […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":6699,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-6700","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":{"full":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false],"landscape":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false],"portraits":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false],"thumbnail":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea-150x150.jpg",150,150,true],"medium":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea-300x142.jpg",300,142,true],"large":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false],"1536x1536":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false],"2048x2048":["https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-content\/uploads\/sites\/31\/2018\/01\/sefaz-8ea.jpg",534,253,false]},"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":"O governador Marconi Perillo lançará o ICMS Cidadão na próxima quarta-feira (31\/01), às 15 horas, no auditório Mauro Borges, Palácio Pedro Ludovico Teixeira. O projeto integra o “Novo Renda Cidadã” e vai reverter parte do imposto pago nas compras para as mais de 100 mil famílias cadastradas no Renda Cidadã que pedirem o CPF na nota fiscal.…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6700","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=6700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/6700\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media\/6699"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=6700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=6700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=6700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}