{"id":576,"date":"2012-06-14T14:30:54","date_gmt":"2012-06-14T17:30:54","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/decretos-estadual\/"},"modified":"2012-06-14T14:30:54","modified_gmt":"2012-06-14T17:30:54","slug":"decretos-estadual","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/decretos-estadual\/","title":{"rendered":"Decretos – Estadual"},"content":{"rendered":"

DECRETO ESTADUAL Nº 5.462\/2001. Institui o Código de Conduta Ética da Alta Administração Pública Estadual.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2001\/decreto_5462.htm<\/a><\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 6.847\/2008 – Institui normas para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil de exercício financeiro.<\/p>\n

http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=6213<\/a><\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

<\/a>DECRETO ESTADUAL Nº 6.907\/2009 – Regulamenta a Lei nº 16.434, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece procedimentos para a concessão e aplicação de adiantamento de numerário a servidor público estadual.<\/p>\n

http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2009\/decreto_6907.htm<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ESTADUAL Nº 6.962\/2009 – Regulamenta a Lei Complementar no 64, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece diretrizes para criação, utilização e prestação de contas de fundos rotativos nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e no Ministério Público.<\/p>\n

http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2009\/decreto_6962.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.141\/2010 – Dispõe sobre a concessão de diária e de indenização de transporte, no âmbito do Poder Executivo, e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2010\/decreto_7141.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.183\/2010, ALTERADO PELO DECRETO Nº 7.410, DE 27\/07\/2011 – Estabelece medidas de manutenção da regularidade jurídica, fiscal, econômico-financeira e administrativa dos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=8137<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL N° 7.204\/2011 – Estabelece Medidas de Gestão de Pessoal no Âmbito do Poder Executivo. http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/pagina_decretos.php?id=8228<\/a><\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº ° 7.396\/2011 – Aprova o Regulamento da Controladoria-Geral do Estado.
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=8621<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ESTADUAL N° 7.437\/2011 – Dispõe sobre o Sistema de Registro de Preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=9063<\/a><\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETO ESTADUAL N° 7.468\/2011 – Aprova o regulamento da modalidade de licitação denominada pregão, para a aquisição de bens e serviços comuns, no âmbito do Estado de Goiás
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=9317<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.499\/2011 – Institui o Conselho de Transparência Pública e Combate à Corrupção – CTPCC – e dá outras providências
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2011\/decreto_7499.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL N° 7.902\/2013 – Dispõe sobre a implantação e o uso do sistema de controle de processos administrativos disciplinares e sindicâncias, no âmbito dos órgãos e das entidades do Poder Executivo do Estado de Goiás, e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=11364<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.903\/2013 – Institui e organiza o Sistema de Gestão de Ouvidoria do Estado de Goiás e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=11360<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.904\/2013 – Regulamenta a Lei n. 18.025, de 22 de maio de 2013, que dispõe sobre o acesso à informação e a aplicação da Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito do Estado de Goiás, institui o serviço de informação ao cidadão e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2013\/decreto_7904.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 7.905\/2013 – Dispõe sobre a aplicação de mapeamento de riscos de corrupção nos processos organizacionais e de serviços no âmbito do Poder Executivo Estadual, sob a coordenação técnica da Controladoria-Geral do Estado, e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2013\/decreto_7905.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 8.391\/2015 – Dispõe sobre a gestão dos veículos utilizados pela administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2015\/decreto_8391.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 8.463, DE 29 DE SETEMBRO DE 2015 – Aprova o Regulamento da Secretaria de Estado de Gestão e Planejamento – SEGPLAN – e dá outras providências.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2015\/decreto_8463.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 8.465\/2015. Regulamenta o controle de frequência do servidor da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2015\/decreto_8465.htm<\/a><\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 8.855\/16 – Dispõe sobre a emissão de declaração formal acerca das situações configuradoras de conflito de interesses por parte dos agentes públicos que especifica. http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=16300<\/a><\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 8.865\/2017 – Estabelece normas complementares de programação e execução orçamentária e financeira para o exercício de 2017.
http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2017\/decreto_8865.htm<\/a><\/p>\n

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DECRETO ESTADUAL Nº 5.462\/2001. Institui o Código de Conduta Ética da Alta Administração Pública Estadual.http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2001\/decreto_5462.htm   DECRETO ESTADUAL Nº 6.847\/2008 – Institui normas para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil de exercício financeiro. http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=6213   DECRETO ESTADUAL Nº 6.907\/2009 – Regulamenta a Lei nº 16.434, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece procedimentos […]<\/p>\n","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-576","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-sem-categoria"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Sem categoria<\/a>","rttpg_excerpt":"DECRETO ESTADUAL Nº 5.462\/2001. Institui o Código de Conduta Ética da Alta Administração Pública Estadual.http:\/\/www.gabinetecivil.goias.gov.br\/decretos\/numerados\/2001\/decreto_5462.htm   DECRETO ESTADUAL Nº 6.847\/2008 – Institui normas para encerramento da execução orçamentária, financeira e contábil de exercício financeiro. http:\/\/www.gabinetecivil.go.gov.br\/pagina_decretos.php?id=6213   DECRETO ESTADUAL Nº 6.907\/2009 – Regulamenta a Lei nº 16.434, de 16 de dezembro de 2008, que estabelece procedimentos…","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=576"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/576\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=576"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=576"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=576"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}