\n<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e o Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social e Combate \u00e0 Fome lan\u00e7aram, na ter\u00e7a-feira (15\/3), uma a\u00e7\u00e3o para acelerar a identifica\u00e7\u00e3o e o diagn\u00f3stico de 4.976 crian\u00e7as com suspeita de microcefalia, al\u00e9m de garantir o encaminhamento das fam\u00edlias para obten\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios assistenciais. Ser\u00e3o repassados aos estados R$ 2,2 mil por caso suspeito notificado para busca ativa das crian\u00e7as, transporte, hospedagem e diagn\u00f3stico por imagem. A previs\u00e3o \u00e9 que o investimento total seja de R$ 10,9 milh\u00f5es.<\/p>\n
A portaria interministerial que estabelece a Estrat\u00e9gia de A\u00e7\u00e3o R\u00e1pida para o Fortalecimento da Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade e Prote\u00e7\u00e3o Social das Crian\u00e7as com Microcefalia prev\u00ea que os estados fa\u00e7am a busca ativa de todos os casos em investiga\u00e7\u00e3o ou confirmados de microcefalia at\u00e9 agora, com o encaminhamento para os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o, at\u00e9 31 de maio. O plano busca ainda oferecer \u00e0s crian\u00e7as e suas fam\u00edlias prote\u00e7\u00e3o social e instru\u00e7\u00e3o para solicita\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Presta\u00e7\u00e3o Continuada (BPC).<\/p>\n
Pelo acordo, os Estados receber\u00e3o duas parcelas de R$ 1.100,00 por crian\u00e7a identificada, submetida a exame diagn\u00f3stico e direcionada para os programas de estimula\u00e7\u00e3o precoce e reabilita\u00e7\u00e3o, nos meses de mar\u00e7o e abril. Cada unidade federativa dever\u00e1 ajustar o cumprimento da iniciativa com os munic\u00edpios com base nos casos notificados, nas respectivas Comiss\u00f5es Intergestores Bipartites (CIB).<\/p>\n
Os recursos ser\u00e3o disponibilizados pelo Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, por meio de teto extra de M\u00e9dia e Alta Complexidade e dever\u00e3o ser utilizados para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames de imagem que confirmam a microcefalia, como a ultrassonografia transfontanela e\/ou tomografia. Tamb\u00e9m devem ser usados no transporte dos pacientes para fazer o diagn\u00f3stico, e cobrir despesas para o cumprimento da Estrat\u00e9gia.<\/p>\n
A Estrat\u00e9gia estabelece que as crian\u00e7as confirmadas com microcefalia e suas fam\u00edlias sejam direcionadas pelos profissionais de sa\u00fade para os Centros de Refer\u00eancia em Assist\u00eancia Social (CRAS). Nessas unidades, elas poder\u00e3o ser inclu\u00eddas nos servi\u00e7os de prote\u00e7\u00e3o social do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento Social, e, tamb\u00e9m, orientadas para a poss\u00edvel obten\u00e7\u00e3o do Benef\u00edcio de Prote\u00e7\u00e3o Continuada (BPC). No valor de um sal\u00e1rio m\u00ednimo, este aux\u00edlio \u00e9 oferecido a pessoas com defici\u00eancia comprovada, com renda per capita familiar de R$ 220,00.<\/p>\n
O instrumento v\u00e1lido para a solicita\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio ser\u00e1 o laudo circunstanciado, emitido em duas vias por m\u00e9dico vinculado ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) e assinado pelo respons\u00e1vel m\u00e9dico do estabelecimento autorizado. Uma via dever\u00e1 ser entregue ao respons\u00e1vel pela crian\u00e7a, e a outra, encaminhada ao gestor estadual do SUS, para a atualiza\u00e7\u00e3o do caso nos dados da vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica.<\/p>\n
Monitoramento<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade estabeleceu, ainda, que o monitoramento dos resultados da Estrat\u00e9gia, com os casos diagnosticados, ser\u00e1 realizado por meio de planilhas a serem enviadas semanalmente pelos gestores estaduais \u00e0 pasta. Al\u00e9m disso, h\u00e1 previs\u00e3o de acr\u00e9scimo de recursos aos estados em que houver a notifica\u00e7\u00e3o de casos em investiga\u00e7\u00e3o, conforme explicou o secret\u00e1rio de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade, Alberto Beltrame.<\/p>\n
Os Estados que n\u00e3o conseguirem realizar o diagn\u00f3stico e encaminhamento para os servi\u00e7os de reabilita\u00e7\u00e3o dos casos notificados – durante a vig\u00eancia da portaria – ter\u00e3o os valores, que forem pagos antecipadamente, descontados dos seus respectivos tetos de M\u00e9dia e Alta Complexidade. Novos casos notificados tamb\u00e9m ser\u00e3o inclu\u00eddos na estrat\u00e9gia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-5502","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5502","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5502"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5502\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5502"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5502"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5502"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}