\n<\/p>\n
As crises pol\u00edtica e econ\u00f4mica brasileiras foram assuntos dominantes na entrevista coletiva dos governadores que integram o F\u00f3rum de Governadores do Brasil Central reunidos nesta ter\u00e7a-feira (19), no Centro de Eventos do Pantanal, em Cuiab\u00e1, onde ocorre o segundo encontro do grupo neste ano. O primeiro foi realizado o m\u00eas passado em Goi\u00e2nia.<\/p>\n
O governador Marconi Perillo, presidente do F\u00f3rum, disse esperar que a crise pol\u00edtica seja resolvida em no m\u00e1ximo 20 dias para que o Governo Federal possa colocar em pr\u00e1tica programas urgentes de retomada da atividade econ\u00f4mica. Entende que enquanto o impedimento da presidente Dilma Rousseff n\u00e3o tiver um veredito do Senado, o Pa\u00eds viver\u00e1 um per\u00edodo de estagna\u00e7\u00e3o na \u00e1rea econ\u00f4mica. Marconi entende ser dif\u00edcil o Congresso Nacional votar projetos importantes com o atual clima pol\u00edtico.<\/p>\n
A falta de um cronograma que d\u00ea celeridade \u00e0 an\u00e1lise de projetos que tratam de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvida dos Estados levou alguns governadores a ingressarem com a\u00e7\u00e3o no Supremo Tribunal Federal (STF), para que o c\u00e1lculo dos juros das d\u00edvidas estaduais com o Tesouro Nacional seja modificado, de composto para simples, o que diminui significativamente o montante da d\u00edvida a ser pago pelos estados.<\/p>\n
O indexador utilizado para o pagamento da d\u00edvida dos estados e o projeto de alongamento do prazo para quita\u00e7\u00e3o foram outros assuntos dominantes na coletiva dos governadores com a imprensa. \u00c9 que, enquanto os governadores se reuniam em Cuiab\u00e1, em Bras\u00edlia o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e os governadores de cinco estados \u2013 S\u00e3o Paulo, Minas Gerais, Alagoas, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, al\u00e9m de representante do Rio de Janeiro \u2013 participavam de audi\u00eancia p\u00fablica no STF com o ministro Luiz Edson Fachin para discutir os juros que incidem sobre as d\u00edvidas estaduais com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Nas \u00faltimas semanas, Fachin concedeu liminares para que Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro n\u00e3o sejam punidos ao realizar o pagamento de parcelas de suas d\u00edvidas com base nos juros simples.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda quer usar a taxa Selic capitalizada (juros sobre juros, os chamados juros compostos), argumentando que esse \u00e9 o formato utilizado para todos os contratos financeiros. O m\u00e9rito da quest\u00e3o ser\u00e1 julgado pelo plen\u00e1rio do STF no pr\u00f3ximo dia 27.<\/p>\n
Barbosa disse que a solu\u00e7\u00e3o do juro simples \u00e9 “desequilibrada”. De acordo com a Fazenda, o governo federal pode perder R$ 313 bilh\u00f5es, este ano, se o STF confirmar as decis\u00f5es liminares e permitir aos estados pagarem suas d\u00edvidas com juros simples. Isso agravaria a situa\u00e7\u00e3o das contas p\u00fablicas, que j\u00e1 v\u00eam registrando d\u00e9ficit devido \u00e0 queda na arrecada\u00e7\u00e3o provocada pela crise econ\u00f4mica.<\/p>\n
O Minist\u00e9rio da Fazenda j\u00e1 concordou com a mudan\u00e7a do indexador da d\u00edvida dos estados, o que baixaria o valor pago mensalmente por eles. A perda para o governo, com essa altera\u00e7\u00e3o, seria de R$ 43 bilh\u00f5es no estoque das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Com a mudan\u00e7a, o governo dever\u00e1 corrigir os d\u00e9bitos pela taxa Selic ou pelo IPCA \u2013 o que for menor \u2013 mais 4% ao ano. Atualmente, os d\u00e9bitos de prefeituras e governos estaduais com a Uni\u00e3o s\u00e3o corrigidos pelo IGP-DI mais 6% a 9% ao ano, \u00edndice mais oneroso. A altera\u00e7\u00e3o na base de c\u00e1lculo das d\u00edvidas foi sancionada ano passado.<\/p>\n
O governo federal\u00a0 concordou e j\u00e1 enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional sobre o assunto, com o alongamento das d\u00edvidas dos estados com a Uni\u00e3o por mais 20 anos, e com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Social (BNDES) por mais 10 anos – o que geraria um al\u00edvio extra no pagamento das parcelas mensais da d\u00edvida dos estados.<\/p>\n
Tamb\u00e9m concordou com um desconto nos dois primeiros anos de contrato. Tudo somado poderia gerar um impacto no caixa dos estados, e tamb\u00e9m no super\u00e1vit prim\u00e1rio do setor p\u00fablico consolidado, de R$ 45 bilh\u00f5es em tr\u00eas anos. O governo tem dito, por\u00e9m, que esse projeto s\u00f3 ser\u00e1 levado adiante caso seja mantido o entendimento de que os juros compostos corrigem os contratos das d\u00edvidas estaduais.<\/p>\n
Contrapartidas<\/p>\n
Para alongar a d\u00edvida dos estados, entretanto, o governo pediu uma s\u00e9rie de contrapartidas, entre as quais a limita\u00e7\u00e3o do crescimento de despesas \u00e0 varia\u00e7\u00e3o da infla\u00e7\u00e3o. N\u00e3o poder\u00e3o nomear novos servidores, exceto para reposi\u00e7\u00e3o de aposentados e falecidos.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m devem reduzir em 10% as despesas mensais com cargos de confian\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o a junho de 2014. Essas a\u00e7\u00f5es, entre outras, ter\u00e3o que estar em vigor em at\u00e9 seis meses ap\u00f3s a assinatura do acordo entre o Estado e a Uni\u00e3o.<\/p>\n
Economia estagnada<\/p>\n
A maioria dos governadores que integram o F\u00f3rum declarou durante a coletiva que a crise dos Estados tem se agravado em raz\u00e3o da estagna\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, que gera queda na arrecada\u00e7\u00e3o, e o endividamento.<\/p>\n
Apesar das dificuldades e da necessidade de reajustes e cortes nas despesas, o governador Marconi Perillo deixou claro que os compromissos financeiros do Estado de Goi\u00e1s n\u00e3o correm risco. A resposta se deu diante de questionamentos sobre a possibilidade de os estados atrasarem o pagamento de suas folhas salariais.<\/p>\n
O governador reafirmou as datas do cronograma de pagamento do funcionalismo estabelecido por Goi\u00e1s e seu fiel cumprimento, anunciando o compromisso da administra\u00e7\u00e3o em retomar o pagamento no \u00faltimo dia do m\u00eas a todos os servidores e n\u00e3o apenas \u00e0queles que recebem at\u00e9 R$ 3,5 mil.<\/p>\n
O F\u00f3rum de Governadores do Brasil Central foi aberto hoje com uma reuni\u00e3o privada entre os governadores. \u00c0s 15 horas, eles concederam entrevista coletiva \u00e0 imprensa e, em seguida, participaram de uma reuni\u00e3o aberta.<\/p>\n
Durante o encontro, os secret\u00e1rios de Desenvolvimento Econ\u00f4mico, Seneri Paludo; de Assuntos Estrat\u00e9gicos, Gustavo de Oliveira; de Planejamento, Marco Marrafon, e o controlador-geral do Estado de Grosso, Ciro Gon\u00e7alves, apresentaram informa\u00e7\u00f5es sobre o turismo na regi\u00e3o do Brasil Central, experi\u00eancias de sucesso em inova\u00e7\u00e3o e modelos para replica\u00e7\u00e3o em rede e as ferramentas de gest\u00e3o de custos adotadas em Mato Grosso.<\/p>\n
O diretor da Empresa de Planejamento e Log\u00edstica, Jo\u00e3o Victor Domingues, falou sobre o planejamento de infraestrutura e log\u00edstica e os potenciais do Brasil Central. O economista Raul Velloso apresentou uma proposta de desenvolvimento para o Brasil Central, frente ao atual cen\u00e1rio econ\u00f4mico brasileiro e a representante do Banco Ita\u00fa BBA, Ana Inoue, ministrou palestra sobre desenvolvimento econ\u00f4mico e educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n
\u00c0s 19 horas, os governadores iniciaram uma Assembleia Geral, na qual tamb\u00e9m est\u00e3o presentes os membros do Conselho de Administra\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio Interestadual de Desenvolvimento do Brasil Central. Ao final, dever\u00e3o ser aprovados o modelo de governan\u00e7a, o planejamento estrat\u00e9gico e o or\u00e7amento para 2016 do cons\u00f3rcio, de acordo com informa\u00e7\u00f5es colhidas com seus participantes. Ontem (18), aconteceu uma reuni\u00e3o entre secret\u00e1rios de Educa\u00e7\u00e3o dos seis estados consorciados.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-5421","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5421","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5421"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5421\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5421"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5421"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5421"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}