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A atualiza\u00e7\u00e3o e ajustes dos limites geogr\u00e1ficos municipais do Estado de Goi\u00e1s foram discutidos na quarta-feira (18\/05) na Assembleia Legislativa, na Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios. A reuni\u00e3o foi entre os deputados e os representantes do Instituto Mauro Borges (IMB), da Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan).\u00a0 O prop\u00f3sito do encontro foi debater altera\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de leis com vistas a resolver problemas de limites geogr\u00e1ficos, que afetam cerca de 80% dos munic\u00edpios goianos.<\/p>\n
O deputado Diego Sorgatto, presidente da Comiss\u00e3o de Organiza\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios, garantiu que os membros da Assembleia Legislativa est\u00e3o dispostos a acelerar as mudan\u00e7as e a cria\u00e7\u00e3o de leis, para solucionar essa quest\u00e3o. \u201cSabemos que h\u00e1 lit\u00edgios que prejudicam muitos munic\u00edpios, por isso nosso interesse em fazer valer essa parceria com o IMB, que est\u00e1 autorizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estat\u00edstica (IBGE), a realizar esse trabalho em Goi\u00e1s\u201d, frisou.<\/p>\n
Ele lembrou que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas de limites dos munic\u00edpios ser\u00e1 de grande import\u00e2ncia para que estes possam, inclusive, receber recursos da Federa\u00e7\u00e3o. \u201c\u00c9 um trabalho pioneiro e modernizador, e Goi\u00e1s sai na frente de muitos Estados. Estamos com o firme prop\u00f3sito de trabalhar com determina\u00e7\u00e3o para resolver logo a quest\u00e3o do reordenamento geogr\u00e1fico dos nossos munic\u00edpios, at\u00e9 porque isso vai contribuir efetivamente para o desenvolvimento do Estado\u201d, justificou o deputado.<\/p>\n
A superintendente do IMB\/Segplan, Lillian Maria Silva Prado, afirmou que a parceria na elabora\u00e7\u00e3o do projeto de defini\u00e7\u00e3o de limites municipais \u00e9 extremamente importante n\u00e3o somente para o Estado, mas tamb\u00e9m para os pr\u00f3prios munic\u00edpios e a popula\u00e7\u00e3o, os principais prejudicados por esta indefini\u00e7\u00e3o de territ\u00f3rio.<\/p>\n
\u201cEm alguns munic\u00edpios estamos conseguindo resolver tecnicamente, mas a maioria desses problemas \u00e9 litigiosa e vai necessitar de alterar e criar novas leis. Por isso, o IMB est\u00e1 buscando essa parceria com o Poder Legislativo. J\u00e1 temos um estudo t\u00e9cnico, mas precisamos debater ideias para resolver a quest\u00e3o como um todo da melhor maneira e o mais breve poss\u00edvel\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Projeto<\/p>\n
O Instituto Mauro Borges vai elaborar o esbo\u00e7o de um projeto de lei, que poder\u00e1 ser executado pelo \u00f3rg\u00e3o em parceria com a Assembleia. De acordo com Luis Ot\u00e1vio Rodrigues Sampaio, engenheiro cart\u00f3grafo e engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho do IMB, h\u00e1 a necessidade de identificar as regi\u00f5es onde os limites dos munic\u00edpios n\u00e3o est\u00e3o definidos da maneira correta, no sentido de amenizar conflitos territoriais e proporcionar melhores condi\u00e7\u00f5es \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.\u00a0Conforme o t\u00e9cnico, os estudos de campo e as imagens via sat\u00e9lite, os mapas cartogr\u00e1ficos e as informa\u00e7\u00f5es colhidas junto aos representantes dos munic\u00edpios ser\u00e3o fundamentais para a elabora\u00e7\u00e3o deste plano de a\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O engenheiro ainda explicou que em casos de conflitos n\u00e3o solucionados por meio de acordo, o Plano define a revis\u00e3o dos estudos e, a partir da\u00ed, a defini\u00e7\u00e3o da nova \u00e1rea lim\u00edtrofe dos munic\u00edpios envolvidos. A proposta ainda leva em considera\u00e7\u00e3o a atua\u00e7\u00e3o do Poder P\u00fablico no local, no que tange a assist\u00eancia \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. \u201cEste trabalho engloba todos os 246 munic\u00edpios goianos, tendo como conclus\u00e3o a publica\u00e7\u00e3o dos memorais descritivos e mapas de cada munic\u00edpio, sanando as inconsist\u00eancias territoriais existentes\u201d, concluiu o cart\u00f3grafo Lu\u00eds Ot\u00e1vio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-5191","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5191","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5191"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5191\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5191"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5191"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5191"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}