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Em reuni\u00e3o do Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz), secret\u00e1rios da Fazenda de todos os Estados e seus\u00a0representantes refor\u00e7aram o coro para cobrar apoio do governo federal.\u00a0O pleito \u00e9 para que a Uni\u00e3o honre acordos firmados anteriormente, em\u00a0especial aqueles relativos a repasse de recursos, o que n\u00e3o vem sendo\u00a0feito. O principal reflexo disso tem sido o agravamento da crise\u00a0financeira entre os entes federados.<\/p>\n
Atualmente, h\u00e1 uma s\u00e9rie de pedidos de empr\u00e9stimos j\u00e1 aprovados inclusive pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e cuja libera\u00e7\u00e3o tem sido adiada sistematicamente. Na \u00faltima reuni\u00e3o do Confaz, realizada no m\u00eas passado, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, esteve presente e sinalizou que tais empr\u00e9stimos come\u00e7ariam a sair em breve. No entanto, at\u00e9 o momento, n\u00e3o houve nenhuma movimenta\u00e7\u00e3o nesse sentido.<\/p>\n
O descaso com as demandas dos governos estaduais tem sido motivo de preocupa\u00e7\u00e3o. A secret\u00e1ria da Fazenda de Goi\u00e1s, Ana Carla Abr\u00e3o Costa, foi enf\u00e1tica ao ressaltar a import\u00e2ncia dos Estados para a recupera\u00e7\u00e3o da economia brasileira e a volta do crescimento. \u201cN\u00e3o existe supera\u00e7\u00e3o para esta crise se as dificuldades enfrentadas pelos Estados n\u00e3o forem resolvidas\u201d, disse. A titular da Sefaz lembrou ainda que deve haver uma mudan\u00e7a na percep\u00e7\u00e3o do papel dos Estados junto \u00e0 economia, uma vez que hoje s\u00e3o encarados pelo governo federal como problema, mas que \u201cpodem ser a solu\u00e7\u00e3o\u201d<\/p>\n
Desagrado<\/p>\n
Outra movimenta\u00e7\u00e3o por parte da Uni\u00e3o que tamb\u00e9m tem desagradado os secret\u00e1rios de Fazenda se refere \u00e0 possibilidade de apropria\u00e7\u00e3o de impostos estaduais. Para evitar a implementa\u00e7\u00e3o de tais medidas, o grupo de secret\u00e1rios tem se adiantado e j\u00e1 elaborou algumas propostas. Dentre elas, est\u00e1 uma resolu\u00e7\u00e3o que ser\u00e1 encaminhada ao Senado e pretende aumentar a al\u00edquota m\u00e1xima do Imposto sobre Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00e3o (ITCD). Ao evitar que o governo federal se aproprie dessa diferen\u00e7a de al\u00edquota, evita-se tamb\u00e9m mais um golpe sobre as receitas estaduais. \u201cOs Estados est\u00e3o fazendo o ajuste, est\u00e3o fazendo os cortes de despesas, enquanto o governo federal n\u00e3o s\u00f3 n\u00e3o est\u00e1 ajudando, como est\u00e1 avan\u00e7ando sobre a base tribut\u00e1ria dos Estados\u201d, afirmou Ana Carla.<\/p>\n
Na pr\u00f3xima semana, uma comiss\u00e3o formada por secret\u00e1rios de Fazenda se encontrar\u00e1 com o ministro Levy e levar\u00e1 as principais demandas levantadas na reuni\u00e3o do Confaz, realizada na quinta-feira, dia 20. A secret\u00e1ria Ana Carla Abr\u00e3o ser\u00e1 a representante do Centro-Oeste.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-5060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5060","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=5060"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/5060\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=5060"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=5060"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=5060"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}