\n<\/p>\n
\u00a0<\/strong>O ano de 2015, que est\u00e1 chegando ao fim, foi decisivo paras as pol\u00edticas ambientais e para a melhoria da vida das pessoas. Os avan\u00e7os envolvem a preserva\u00e7\u00e3o de mananciais h\u00eddricos, a gest\u00e3o dos res\u00edduos s\u00f3lidos, mobilidade urbana, saneamento e v\u00e1rios outros itens que atingem diretamente a vida das pessoas. O saldo positivo marca as a\u00e7\u00f5es e realiza\u00e7\u00f5es da Secretaria de Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Infraestrutura, Cidades e Assuntos Metropolitanos ao longo deste ano.<\/p>\n Um dos destaques \u00e9 o Programa Plante \u00c1gua visa aumentar a \u2018produ\u00e7\u00e3o\u2019 de \u00e1gua. O projeto inclui programas de recupera\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de nascentes em todo o Estado. Lan\u00e7ado em 22 de mar\u00e7o (Dia Mundial da \u00c1gua), o Plante \u00c1gua envolve o Programa Produtor de \u00c1gua, criado para remunerar os produtores rurais pela manuten\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o das boas condi\u00e7\u00f5es ambientais da bacia do Ribeir\u00e3o Jo\u00e3o Leite. Outro programa que comp\u00f5e o Plante \u00c1gua \u00e9 o Nascentes Vivas, que busca parcerias com ONGs, prefeituras e associa\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de nascentes. Em um ano, 13 cabeceiras foram recuperadas, envolvendo nove munic\u00edpios. O Nascentes Vivas foi or\u00e7ado em R$ 3 milh\u00f5es.<\/p>\n Ainda no que diz respeito \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de recursos h\u00eddricos, teve continuidade a recupera\u00e7\u00e3o do Parque Altamiro de Moura Pacheco; o reflorestamento de 55 hectares com mais de 100 mil mudas de plantas do Cerrado, o que vai melhorar a produ\u00e7\u00e3o e a qualidade da \u00e1gua da barragem do Jo\u00e3o Leite. A experi\u00eancia de reflorestamento compensat\u00f3rio foi apresentada no 17\u00ba Encontro Nacional dos Comit\u00eas de Bacias Hidrogr\u00e1ficas (Encob), em outubro, na cidade de Caldas Novas. O Plano Estadual de Recursos H\u00eddricos (PERH) tem na sua conclus\u00e3o o coroamento das iniciativas de preserva\u00e7\u00e3o das \u00e1guas, apresentando o PERH com o diagn\u00f3stico completo da situa\u00e7\u00e3o h\u00eddrica de Goi\u00e1s e progn\u00f3sticos para os pr\u00f3ximos 20 anos.<\/p>\n ICMS Ecol\u00f3gico<\/p>\n O ano foi bom para os munic\u00edpios que investiram no meio ambiente e passaram a receber o ICMS Ecol\u00f3gico. Este mecanismo de compensa\u00e7\u00e3o e incentivo \u00e0 preserva\u00e7\u00e3o ambiental possibilita aos munic\u00edpios uma parcela maior de ganhos com o ICMS. Outra a\u00e7\u00e3o relevante \u00e9 a gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos, cuja compet\u00eancia \u00e9 das prefeituras, mas o Governo de Goi\u00e1s, por meio da Secima, trouxe para si a responsabilidade para orientar e ajudar os munic\u00edpios a acabarem com seus lix\u00f5es e implantarem aterros sanit\u00e1rios controlados.<\/p>\n Outra prioridade da Secima em 2015 foram projetos de mobilidade urbana, \u00a0entre eles a gest\u00e3o junto ao Minist\u00e9rio das Cidades e ANTT para a viabiliza\u00e7\u00e3o do projeto que prev\u00ea o chamado BRT \u2013 Entorno Sul, que ir\u00e1 interligar Santa Maria, no Distrito Federal, aos munic\u00edpios de Luzi\u00e2nia, Valpara\u00edso, Cidade Ocidental e Novo Gama, num trecho de 25,5 km. Tamb\u00e9m est\u00e1 sendo realizado o projeto do BRT Aparecida, que prev\u00ea a extens\u00e3o do BRT Norte-Sul (da prefeitura de Goi\u00e2nia), interligando o Terminal Cruzeiro do Sul at\u00e9 o Terminal Veiga Jardim (em Aparecida), num trecho de 5 quil\u00f4metros. No Eixo Anhanguera j\u00e1 est\u00e3o sendo realizados os estudos e projetos para a extens\u00e3o do corredor at\u00e9 Goianira e Trindade e Senador Canedo. O trecho j\u00e1 \u00e9 realizado, mas o projeto prev\u00ea a implanta\u00e7\u00e3o das faixas exclusivas e esta\u00e7\u00f5es de embarque e desembarque.<\/p>\n Equipes de fiscaliza\u00e7\u00e3o realizam a Opera\u00e7\u00e3o Pasto Sujo II. A a\u00e7\u00e3o ocorre em munic\u00edpios da Regi\u00e3o do Vale do Araguaia, com o objetivo de coibir o desmatamento ilegal. Esta Opera\u00e7\u00e3o \u00e9 a segunda fase da Opera\u00e7\u00e3o Pasto Sujo realizada durante a Temporada Araguaia, no m\u00eas de julho. Para a opera\u00e7\u00e3o foram utilizados imagens do sat\u00e9lite americano Landsat 5 e 8, onde foram feitos o monitoramento dos pol\u00edgonos de vegeta\u00e7\u00e3o, avaliando se houve a altera\u00e7\u00e3o dos seus limites nos \u00faltimos 5 anos.<\/p>\n Mais avan\u00e7os<\/p>\n J\u00e1 est\u00e1 pronto o decreto que cria o Parque Estadual do Morro da Serrinha, na regi\u00e3o Sul de Goi\u00e2nia, e que contar\u00e1 com \u00e1rea de 108 mil metros quadrados. E no in\u00edcio de 2016 ser\u00e1 lan\u00e7ado um concurso p\u00fablico de projetos, em parceria com o Conselho de Arquitetura, para a implanta\u00e7\u00e3o de um projeto de visita\u00e7\u00e3o para o parque. Atrav\u00e9s de uma pol\u00edtica de incentivos com pagamento por servi\u00e7os ambientais (atrav\u00e9s do ICMS Ecol\u00f3gico), o governo tamb\u00e9m estimulou a cria\u00e7\u00e3o de mais de 30 mil hectares de unidades de conserva\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios.<\/p>\n Em rela\u00e7\u00e3o ao turismo, foi firmado um termo de parceria entre a Secima e a Goi\u00e1s Turismo que busca incentivar e promover o turismo ecol\u00f3gico. Um dos frutos dessa parceria ocorreu no \u00faltimo dia 19, no Parque Estadual da Serra de Caldas, com um grande evento cicl\u00edstico. Al\u00e9m disso, a Secima, em conjunto com a Goi\u00e1s Parcerias, avan\u00e7ou muito na quest\u00e3o da gest\u00e3o compartilhada dos parques estaduais com OSs. O an\u00fancio foi feito pelo secret\u00e1rio Vilmar Rocha no Dia do Cerrado, 11 de setembro, e os tr\u00eas primeiros parques devem ser o Altamiro de Moura Pacheco, em Goi\u00e2nia, PESCaN, em Caldas Novas, e dos Pirineus, em Piren\u00f3polis.<\/p>\n Este ano, Goi\u00e1s conseguiu, juntamente com S\u00e3o Paulo e Pernambuco, a isentar de ICMS a produ\u00e7\u00e3o e consumo de energia de origem solar para micro e mini produtores e consumidores. A decis\u00e3o aprovada pelo Conselho Nacional de Pol\u00edtica Fazend\u00e1ria (Confaz) coloca Goi\u00e1s como um dos Estados pioneiros do pa\u00eds nessa quest\u00e3o de incentivos \u00e0 energia solar.<\/p>\n Saneamento<\/p>\n Para o setor de saneamento foram anunciados R$ 550 milh\u00f5es para obras em oito munic\u00edpios do Estado, atrav\u00e9s da Secima e da Saneago, no dia 15 de dezembro. Os recursos v\u00eam do Minist\u00e9rio das Cidades e da Ag\u00eancia Nacional de \u00c1guas (ANA). As obras contempladas s\u00e3o: amplia\u00e7\u00e3o da Esta\u00e7\u00e3o de Tratamento de Esgoto (ETE) H\u00e9lio Seixo de Brito, em Goi\u00e2nia, no valor de R$ 100 milh\u00f5es; amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de Aparecida de Goi\u00e2nia, no valor de R$ 118 milh\u00f5es; implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto de An\u00e1polis, no valor de R$ 95 milh\u00f5es; amplia\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto de Novo Gama, no valor de R$ 57.610.181,61; implanta\u00e7\u00e3o e amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua de Rio Verde, no valor de R$ 11.739.191,90; implanta\u00e7\u00e3o do sistema sanit\u00e1rio de Luzi\u00e2nia, no Jardim Ing\u00e1, no valor de R$ 90 milh\u00f5es; implanta\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00c1guas Lindas, no valor de R$ 119 milh\u00f5es; a implanta\u00e7\u00e3o do sistema de esgoto de Alex\u00e2nia, no valor de R$ 33 milh\u00f5es; implanta\u00e7\u00e3o da ETE Laranjal, em Pires do Rio, no valor de R$ 1.975.540,00; e a implanta\u00e7\u00e3o da ETE Ner\u00f3polis, no valor de R$ 4.600.752,23.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4936","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4936","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4936"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4936\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4936"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4936"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4936"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}