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Informa\u00e7\u00f5es diversas sobre servidores p\u00fablicos, compras\/licita\u00e7\u00f5es e arrecada\u00e7\u00e3o s\u00e3o os dados mais demandados pela popula\u00e7\u00e3o nos pedidos de informa\u00e7\u00f5es formulados com base na Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o. \u00c9 o que aponta relat\u00f3rio divulgado pela Controladoria Geral do Estado com base na estratifica\u00e7\u00e3o dos requerimentos apresentados no sistema da Ouvidoria Geral desde que a norma entrou em vigor no dia 16 de maio do ano passado.<\/p>\n
Dos 482 requerimentos da sociedade catalogados nos nove meses de vig\u00eancia da LAI, 24% foram relativos a servidores p\u00fablicos (quantitativos de comissionados e efetivos por \u00f3rg\u00e3o\/unidade, fun\u00e7\u00f5es e remunera\u00e7\u00f5es, resultados de concursos, diferen\u00e7as salariais, etc); outros 22% foram relativos a compras e licita\u00e7\u00f5es (acesso a contratos em andamento, valores contratados, resultados de processos licitat\u00f3rios, etc) e 14% na \u00e1rea de arrecada\u00e7\u00e3o (multas e infra\u00e7\u00f5es, cobran\u00e7as, d\u00favidas de contribuintes de ICMS e IPVA, procedimentos para aproveitamento de cr\u00e9ditos fiscais, renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas e outros).<\/p>\n
Somente no m\u00eas de fevereiro, foram apresentados 41 requerimentos de informa\u00e7\u00f5es com base na LAI que, somados aos 58 pedidos feitos em janeiro, totalizam 99 em 2013. Os \u00f3rg\u00e3os com maior n\u00famero de pedidos de informa\u00e7\u00f5es em fevereiro foram Secretaria de Gest\u00e3o e Planejamento, Agetop, Secretaria da Fazenda, Detran e Universidade Estadual de Goi\u00e1s. O prazo m\u00e9dio de oferta de respostas em fevereiro foi de oito dias.<\/p>\n
Ouvidoria<\/p>\n
A Ouvidoria Geral registrou em fevereiro um total de 1.125 demandas da popula\u00e7\u00e3o, pouco menos que os 1.225 atendimentos feitos em janeiro. Mesmo assim o n\u00famero continua elevado, com m\u00e9dia superior a 1.100 manifesta\u00e7\u00f5es por m\u00eas neste ano. Do total de fevereiro, 175 manifesta\u00e7\u00f5es foram den\u00fancias, 292 reclama\u00e7\u00f5es, 44 pedidos de informa\u00e7\u00f5es, 41 requerimentos LAI, 15 sugest\u00f5es e 11 elogios. Outras 547 referem-se a demandas pontuais que s\u00e3o respondidas prontamente pelos t\u00e9cnicos da Ouvidoria. A resolutividade tamb\u00e9m segue alta, com 63% de todas as demandas de fevereiro solucionadas dentro do pr\u00f3prio m\u00eas. As 37% restantes est\u00e3o em andamento.<\/p>\n
Todos os cidad\u00e3os podem falar com o governo estadual para sugest\u00f5es, observa\u00e7\u00f5es, reclama\u00e7\u00f5es, elogios, den\u00fancias e tamb\u00e9m para apresentar requerimentos de dados com base na LAI. Os canais s\u00e3o o telefone 0800 621513, o site www.cge.go.gov.br\/ouvidoria<\/a>, e-mail ouvidoria@cge.go.gov.br<\/a>, as ouvidorias setoriais dos \u00f3rg\u00e3os e presencial no Vapt Vupt do Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4805","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4805","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4805"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4805\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4805"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4805"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4805"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}