\n<\/p>\n
Transporte p\u00fablico, saneamento e ocupa\u00e7\u00e3o do solo. Estes s\u00e3o alguns dos temas que est\u00e3o na pauta de discuss\u00e3o da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia (RMG). No sentido de resolver o desafio de organizar um sistema que tenha for\u00e7a e autonomia para administrar os assuntos que envolvem os 20 munic\u00edpios que comp\u00f5em a RMG, foi apresentada a proposta de Lei Complementar da Regi\u00e3o Metropolitana de Goi\u00e2nia, na ter\u00e7a-feira (19\/7), para representantes de \u00f3rg\u00e3os estaduais, municipais e da sociedade civil. O secret\u00e1rio de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan) Joaquim Mesquita participou do encontro.<\/p>\n
O Conselho de Desenvolvimento da Regi\u00e3o Metropolitana (Codemetro) \u00e9 a institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por congregar os representantes e coordenar todo o processo de cria\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e fiscaliza\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas que envolvem a RMG. \u201cEsta \u00e9 uma quest\u00e3o central para o desenvolvimento dos munic\u00edpios envolvidos e para a qualidade de vida de dois milh\u00f5es de pessoas\u201d, declarou o secret\u00e1rio das Cidades, Meio Ambiente, Recursos H\u00eddricos, Infraestrutura e Assuntos Metropolitanos, Vilmar Rocha.<\/p>\n
Compartilhamento<\/p>\n
As regi\u00f5es metropolitanas concentram 36% da popula\u00e7\u00e3o mundial. No Brasil, as 15 regi\u00f5es metropolitanas existentes possuem fragilidades em seus n\u00edveis de governan\u00e7a. Conforme o procurador do Estado, Bruno Bel\u00e9m, as atribui\u00e7\u00f5es devem ser compartilhadas entre os munic\u00edpios e o Estado, integrando servi\u00e7os e compet\u00eancias. \u201cO munic\u00edpio pode perder um pouco de sua autonomia em alguns assuntos, mas ganha muito ao poder influenciar em decis\u00f5es que afetam os munic\u00edpios vizinhos\u201d, diz. Ainda conforme o procurador, devem ser criadas quatro c\u00e2maras tem\u00e1ticas espec\u00edficas (gest\u00e3o de res\u00edduos s\u00f3lidos; transporte; desenvolvimento urbano; e \u00e1gua, esgoto e drenagem).<\/p>\n
Superintendente executivo de Assuntos Metropolitanos da Secima, Marcelo Safadi diz que o funcionamento das c\u00e2maras tem\u00e1ticas \u00e9 ponto essencial para que o plano para a regi\u00e3o funcione. O superintendente anunciou que a Universidade Federal de Goi\u00e1s vai abrir um curso de especializa\u00e7\u00e3o em Gest\u00e3o P\u00fablica de Regi\u00f5es Metropolitanas voltado para 40 servidores dos munic\u00edpios envolvidos. \u201cPrecisamos de t\u00e9cnicos capacitados em cada munic\u00edpio\u201d, afirmou.<\/p>\n
A minuta da Lei est\u00e1 dispon\u00edvel no site da Secima. Sugest\u00f5es podem ser enviadas at\u00e9 dia 5 de agosto para o e-mail leimetropolitana@secima.go.gov.br. As propostas ser\u00e3o reunidas at\u00e9 o mesmo dia 5 de agosto, compiladas at\u00e9 o dia 10, e apresentadas em uma nova reuni\u00e3o com as entidades participantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4729","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4729","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4729"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4729\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4729"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4729"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4729"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}