

{"id":4705,"date":"2015-07-21T12:25:35","date_gmt":"2015-07-21T15:25:35","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/programas-e-acoes-vao-reforcar-combate-a-sonegacao-no-estado\/"},"modified":"2015-07-21T12:25:35","modified_gmt":"2015-07-21T15:25:35","slug":"programas-e-acoes-vao-reforcar-combate-a-sonegacao-no-estado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/programas-e-acoes-vao-reforcar-combate-a-sonegacao-no-estado\/","title":{"rendered":"Programas e a\u00e7\u00f5es v\u00e3o refor\u00e7ar combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o no Estado"},"content":{"rendered":"<p>\n<!--more--><\/p>\n<p>O governador Marconi Perillo assinou hoje (21\/7) Termo de Coopera\u00e7\u00e3o do Grupo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem Tribut\u00e1ria e do lan\u00e7amento do Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio da Pol\u00edcia Militar. Evento foi no audit\u00f3rio Mauro Borges do Pal\u00e1cio Pedro Ludovico Teixeira. O Termo de Coopera\u00e7\u00e3o entre a Sefaz e a Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica permite a cria\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Militar Fazend\u00e1ria\/BPMFaz, com o objetivo de executar os servi\u00e7os de policiamento preventivo e repressivo nas opera\u00e7\u00f5es especializadas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle de tr\u00e2nsito em apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de tributos estaduais.<\/p>\n<p>Marconi parabenizou a secret\u00e1ria Ana Carla Abr\u00e3o pelo trabalho realizado na Sefaz-GO e destacou a import\u00e2ncia das parcerias da pasta com Minist\u00e9rio P\u00fablico e com a Pol\u00edcia Militar para combater a sonega\u00e7\u00e3o. &#8220;Temos uma equipe unida no governo, que est\u00e1 determinada e focada em vencer a crise. Queremos continuar garantindo os avan\u00e7os do Estado. Lutamos para que a boa fase de Goi\u00e1s continue, que esse c\u00edrculo de prosperidade n\u00e3o pare&#8221;, frisou o governador.<\/p>\n<p>Combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>\u201cNosso foco \u00e9 o combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o\u201d. Essa foi a principal mensagem da secret\u00e1ria da Fazenda, Ana Carla Abr\u00e3o Costa, durante lan\u00e7amento dos programas de moderniza\u00e7\u00e3o das Unidades Fazend\u00e1rias, do Grupo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem Tribut\u00e1ria (GPROT) e do Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio. A secret\u00e1ria da Fazenda fez um balan\u00e7o dos seis meses de atua\u00e7\u00e3o \u00e0 frente da Sefaz e destacou os resultados j\u00e1 alcan\u00e7ados, mesmo em momento de crise econ\u00f4mica, ap\u00f3s intensifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o. \u201cA receita estava em queda nos tr\u00eas primeiros meses, mas conseguimos estabilizar nos \u00faltimos dois meses, fruto do trabalho intenso do fisco em parceria com a Pol\u00edcia Militar\u201d, explicou Ana Carla.<\/p>\n<p>A titular da pasta destacou, ainda, que o refor\u00e7o no combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o, principalmente de ICMS e IPVA, aumenta a arrecada\u00e7\u00e3o n\u00e3o s\u00f3 do Estado, mas tamb\u00e9m dos munic\u00edpios. Essas recebem parte do ICMS arrecadado e 50% do IPVA dos ve\u00edculos emplacados em cada localidade. Como o resultado da atua\u00e7\u00e3o mais intensa nas ruas, a Sefaz conseguiu arrecadar em junho mais de R$ 1 milh\u00e3o em IPVA atrasado, crescimento de 13,5% em rela\u00e7\u00e3o a junho do ano passado. As blitze j\u00e1 foram realizadas em 14 munic\u00edpios desde o m\u00eas passado e com a parceria dos prefeitos as a\u00e7\u00f5es devem se estender aos demais<\/p>\n<p>Novos programas<\/p>\n<p>O trabalho do Grupo de Prote\u00e7\u00e3o \u00e0 Ordem Tribut\u00e1ria (GPROT) e do Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio refor\u00e7am essa atua\u00e7\u00e3o de combate \u00e0 sonega\u00e7\u00e3o e outros crimes contra a ordem tribut\u00e1ria. A uni\u00e3o entre Sefaz, Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual (MPE) e Secretaria de Seguran\u00e7a P\u00fablica e Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria (SSP) coloca Goi\u00e1s como refer\u00eancia. \u201c\u00c9 uma resposta aos pleitos de associa\u00e7\u00f5es e entidades empresarias na busca pela justi\u00e7a fiscal e concorr\u00eancia leal. Desde que assumi, muitos empres\u00e1rios me procuraram com esse apelo e estamos trabalhando nesse foco\u201d, disse Ana Carla. Com a inclus\u00e3o do MP de Goi\u00e1s ao GPROT, a secret\u00e1ria acredita que a Sefaz vai ganhar em agilidade. \u201cVamos unir for\u00e7as com informa\u00e7\u00e3o da intelig\u00eancia para ganhar em efici\u00eancia e celeridade nos processos,\u201d garante.<\/p>\n<p>J\u00e1 o Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio vai garantir o servi\u00e7o de policiamento e a seguran\u00e7a dos fiscais durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o. Goi\u00e1s \u00e9 o segundo Estado no pa\u00eds a criar o Batalh\u00e3o Fazend\u00e1rio, que j\u00e1 \u00e9 utilizado no Rio Grande do Sul. Ana Carla elogia a atua\u00e7\u00e3o do Batalh\u00e3o que h\u00e1 dois meses atua com o Fisco e j\u00e1 tem apresentado resultado durante as fiscaliza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>Sobre o programa de moderniza\u00e7\u00e3o das Unidades Fazend\u00e1rias, Ana Carla disse que o foco \u00e9 a melhoria do atendimento ao contribuinte e das condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores. \u201cInicialmente ser\u00e3o reformadas 25 unidades, mas esse rol n\u00e3o \u00e9 exaustivo, a inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reformar e aparelhar as demais unidades para levar ao contribuinte um alto padr\u00e3o de atendimento\u201d, comenta Ana Carla.<\/p>\n<p>Ser\u00e1 investido R$ 1,9 milh\u00e3o em reformas nos pr\u00e9dios, aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos de inform\u00e1tica, mobili\u00e1rio e layout das fachadas. As mudan\u00e7as come\u00e7am em agosto e se estendem at\u00e9 meados de 2017 com recursos do Profisco (Programa de Apoio a Gest\u00e3o dos Fiscos do Brasil), pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Est\u00e3o programadas reformas nos postos das ag\u00eancias fazend\u00e1rias de Goi\u00e2nia, de Abadia de Goi\u00e1s, An\u00e1polis, Acre\u00fana, Ara\u00e7u, Cristalina, Formosa, Goian\u00e9sia, Goi\u00e1s, Guap\u00f3, Hidrol\u00e2ndia, Inhumas, Jata\u00ed, Luzi\u00e2nia, Mineiros, Morrinhos, Petrolina, Pires do Rio, Porangatu, Posse, Quirin\u00f3polis, Rio Verde, S\u00e3o Sim\u00e3o, Silv\u00e2nia e Trindade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4705","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4705","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4705"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4705\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4705"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4705"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4705"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}