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O governador Marconi Perillo sancionou a lei que cria o novo Renda Cidad\u00e3, programa de transfer\u00eancia de renda que beneficia a popula\u00e7\u00e3o economicamente vulner\u00e1vel. O programa retorna com um sistema informatizado de gest\u00e3o, que dar\u00e1 mais transpar\u00eancia e efici\u00eancia em sua execu\u00e7\u00e3o. O lan\u00e7amento, realizado na segunda-feira (23\/5) no Centro de Conven\u00e7\u00f5es de Goi\u00e2nia, contou com a presen\u00e7a de representantes de mais de 70 munic\u00edpios, al\u00e9m de deputados, vereadores e secret\u00e1rios.<\/p>\n
Remodelado, o programa lan\u00e7ado por Marconi em seu primeiro governo (ainda em 1999) ganhou novas ferramentas de gest\u00e3o e novos crit\u00e9rios e regras de distribui\u00e7\u00e3o dos recursos via sistema de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o (TI). Ele conta com R$ 40 milh\u00f5es previstos e garantidos no or\u00e7amento. Marconi, que foi aplaudido por tr\u00eas vezes durante seu discurso, relembrou a origem e o pioneirismo do programa.<\/p>\n
\u201cO Renda Cidad\u00e3 foi o primeiro programa brasileiro de transfer\u00eancia de renda organizado via cart\u00e3o magn\u00e9tico. O que havia no Brasil era distribui\u00e7\u00e3o de cestas b\u00e1sicas. At\u00e9 que em 1999 come\u00e7amos a mudar definitivamente a rela\u00e7\u00e3o do Estado com as fam\u00edlias mais pobres. Depois foi copiado por v\u00e1rios estados brasileiros e serviu de motiva\u00e7\u00e3o e inspira\u00e7\u00e3o para o Bolsa Fam\u00edlia, do governo federal\u201d, relembrou.<\/p>\n
Unifica\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O novo Renda Cidad\u00e3 \u00e9 o primeiro passo para um projeto do governo de unificar todos os programas sociais num \u00fanico banco de dados. Desenvolvido por t\u00e9cnicos das Secretarias Cidad\u00e3 e de Gest\u00e3o e Planejamento (Segplan), a nova plataforma informatizada de gest\u00e3o auxiliar\u00e1 no controle do programa. Ela corrige falhas do antigo sistema e vai propiciar maior seguran\u00e7a \u00e0 sua execu\u00e7\u00e3o.\u00a0<\/strong>\u00a0Marconi ressaltou que o objetivo \u00e9 que todos os programas passem a integrar esta mesma plataforma de dados em breve.<\/p>\n \u201cTodos os programas do governo v\u00e3o integrar esta plataforma. Saber quais membros de uma mesma fam\u00edlia s\u00e3o beneficiados pelo Renda Cidad\u00e3, pelo Passe Livre Estudantil, Bolsa Universit\u00e1ria, Transporte Cidad\u00e3o, enfim, por qualquer um dos 20 programas que integra nossa rede de prote\u00e7\u00e3o social. Com esta base de dados, teremos informa\u00e7\u00f5es de todas as fam\u00edlias, onde elas vivem e do que se beneficiam\u201d, explicou.<\/p>\n Agora, o Renda Cidad\u00e3 \u00e9 o primeiro programa social do Estado a estar interligado ao Cad\u00danico (Cadastro \u00danico da Assist\u00eancia Social) e reunir\u00e1 todas as informa\u00e7\u00f5es cadastrais das fam\u00edlias beneficiadas, evitando a duplicidade no recebimento de benef\u00edcios. O sistema tamb\u00e9m servir\u00e1 de embri\u00e3o para a cria\u00e7\u00e3o em breve de um Cadastro \u00danico Estadual de todos os benefici\u00e1rios dos programas sociais do Governo de Goi\u00e1s.<\/p>\n Novidades<\/p>\n Dentre as novidades implementadas nos crit\u00e9rios de concess\u00e3o do benef\u00edcio, destacam-se nova base de c\u00e1lculo da renda familiar per capita, que passa a ser de um ter\u00e7o do sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente e prioridade \u00e0s fam\u00edlias que possu\u00edrem pelo menos um membro com defici\u00eancia permanente e incapacitante total ou parcial, al\u00e9m das fam\u00edlias que possu\u00edrem pelo menos um integrante acometido de doen\u00e7a cr\u00f4nica grave que impossibilite, comprovadamente, a realiza\u00e7\u00e3o de atividade laboral regular e aquelas que possu\u00edrem pessoa com idade igual ou superior a 65 anos.<\/p>\n Os demais crit\u00e9rios adotados desde a cria\u00e7\u00e3o do programa, em 1999, continuam valendo. A base de dados do novo sistema de gest\u00e3o do Renda Cidad\u00e3 vai gerar automaticamente a situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade de cada fam\u00edlia candidata ao benef\u00edcio. Os interessados devem procurar o Centro de Refer\u00eancia de Atendimento Social (CRAS) ou o Centro de Refer\u00eancia Especializado em Assist\u00eancia Social (CREAS) nos seus munic\u00edpios para realizar o cadastramento.<\/p>\n A secret\u00e1ria Cidad\u00e3, L\u00eada Borges, afirmou que as fam\u00edlias beneficiadas podem receber de R$ 80,00 a R$ 160,00 mensalmente. No novo Renda Cidad\u00e3 o per\u00edodo de perman\u00eancia familiar no programa \u00e9 de 24 meses, podendo ser prorrogado por igual per\u00edodo. \u201cPrecisamos superar de vez essa falsa pol\u00eamica de que os programas de transfer\u00eancia de renda s\u00e3o pol\u00edticas assistencialistas, que alimentam o \u00f3cio nas pessoas e desestimulam a busca de trabalho. Esse racioc\u00ednio exp\u00f5e um equivoco pol\u00edtico, social e humanit\u00e1rio.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4697","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4697","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4697"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4697\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4697"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4697"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4697"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}