

{"id":4290,"date":"2016-04-26T04:45:28","date_gmt":"2016-04-26T07:45:28","guid":{"rendered":"https:\/\/siteshom.goias.gov.br\/controladoria\/oab-goias-reconhece-avancos-na-seguranca-publica-em-goias\/"},"modified":"2016-04-26T04:45:28","modified_gmt":"2016-04-26T07:45:28","slug":"oab-goias-reconhece-avancos-na-seguranca-publica-em-goias","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/oab-goias-reconhece-avancos-na-seguranca-publica-em-goias\/","title":{"rendered":"OAB Goi\u00e1s reconhece avan\u00e7os na Seguran\u00e7a P\u00fablica em Goi\u00e1s"},"content":{"rendered":"<p>\n<!--more--><\/p>\n<p>A Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 se\u00e7\u00e3o Goi\u00e1s (OAB-GO), por meio do presidente da Comiss\u00e3o de Seguran\u00e7a P\u00fablica e de Pol\u00edtica Criminal (CSPPC) da OAB-GO, Edemundo Dias de Oliveira, reconheceu avan\u00e7os na \u00e1rea de Seguran\u00e7a P\u00fablica em Goi\u00e1s a partir de medidas tomadas pelo governo de Goi\u00e1s nos \u00faltimos dias. Para o advogado e delegado aposentado, a ascens\u00e3o do vice-governador Jos\u00e9 \u00c9liton \u00e0 Pasta trouxe nova motiva\u00e7\u00e3o \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es. \u201cA pol\u00edcia estava desmotivada, n\u00e3o apenas na quest\u00e3o salarial, mas muito no aspecto da lideran\u00e7a. A mudan\u00e7a, a presen\u00e7a efetiva do governo junto \u00e0 tropa, dando apoio e respaldo, trouxe motiva\u00e7\u00e3o. Este \u00e9 o\u00a0<em>feedback<\/em>\u00a0que temos recebido\u201d, diz Edemundo.<\/p>\n<p>As declara\u00e7\u00f5es de Edemundo foram feitas durante solenidade de entrega ao governador Marconi Perillo, na segunda-feira (25\/4), de uma avalia\u00e7\u00e3o cr\u00edtica sobre a seguran\u00e7a p\u00fablica em Goi\u00e1s e no Brasil e de propostas que a Ordem entende como essenciais para a redu\u00e7\u00e3o da criminalidade e da viol\u00eancia. O evento foi no Pal\u00e1cio das Esmeraldas e contou com as presen\u00e7as do presidente da seccional goiana, L\u00facio Fl\u00e1vio de Paiva, do vice-presidente Thales Jayme, al\u00e9m do titular da Secima, Vilmar Rocha, e do presidente da CelgPar, Fernando Navarrete.<\/p>\n<p>Embasamento<\/p>\n<p>O documento da OAB-GO \u00e9 fruto de exaustivas discuss\u00f5es coordenadas pelo presidente da CSPPC, que \u00e9 ex-secret\u00e1rio de Justi\u00e7a. Edemundo colheu e reuniu as sugest\u00f5es a partir de discuss\u00f5es setoriais e de uma em audi\u00eancia p\u00fablica realizada no dia 17 de fevereiro. \u201cFizemos uma discuss\u00e3o longa e de elevada representatividade, com a participa\u00e7\u00e3o de todas as institui\u00e7\u00f5es vinculadas \u00e0 \u00e1rea da seguran\u00e7a e todas as representa\u00e7\u00f5es de classe\u201d, refor\u00e7a o advogado. A audi\u00eancia, que durou mais de cinco horas, foi presidida pelo presidente da OAB.<\/p>\n<p>Delegado aposentado, Edemundo diz tamb\u00e9m que algumas das a\u00e7\u00f5es contidas no documento entregue a Marconi j\u00e1 est\u00e3o contempladas, como a abertura de concurso p\u00fablico para a recomposi\u00e7\u00e3o de quadros nas pol\u00edcias Civil e Militar e a garantia de assist\u00eancia jur\u00eddica aos policiais que eventualmente enfrentarem problemas com a Justi\u00e7a em raz\u00e3o de seu trabalho.<\/p>\n<p>O documento entregue ao governador elenca, na esfera do Estado, a\u00e7\u00f5es como a contrata\u00e7\u00e3o de policiais via concurso, a fixa\u00e7\u00e3o de um or\u00e7amento impositivo para a \u00e1rea, al\u00e9m da implanta\u00e7\u00e3o de um amplo e integrado programa de combate \u00e0s drogas e da institui\u00e7\u00e3o do programa Goi\u00e1s Biom\u00e9trico. No \u00e2mbito federal, prop\u00f5e a elabora\u00e7\u00e3o de um plano nacional de seguran\u00e7a p\u00fablica, com a cria\u00e7\u00e3o de um fundo constitucional e de um minist\u00e9rio, al\u00e9m da cria\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edcia de fronteira e a edi\u00e7\u00e3o das leis org\u00e2nicas das pol\u00edcias, entre outras medidas.<\/p>\n<p>Segundo Edemundo, o documento \u00e9 fruto de uma determina\u00e7\u00e3o do presidente da OAB-GO \u00e0 CSPPC e traz considera\u00e7\u00f5es cr\u00edticas contundentes. Ele destaca, no entanto, que \u00e9 um comp\u00eandio de sugest\u00f5es feito com muito carinho: \u201c\u00c9 uma contribui\u00e7\u00e3o da OAB para melhorar a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. A OAB, assim, colabora com o governo e d\u00e1 seu apoio cr\u00edtico, construtivo, proativo e propositivo\u201d. \u201cN\u00e3o adianta s\u00f3 ficar criticando sem apresentar sugest\u00f5es concretas\u201d, pondera.<\/p>\n<p>Para o presidente L\u00facio Fl\u00e1vio, que enalteceu o trabalho exaustivo levado a cabo por Edemundo \u00e0 frente da CSPPC, a garantia do advogado ao policial \u00e9 essencial para melhorar a moral da tropa. \u201cS\u00f3 quem n\u00e3o entende exatamente o contexto em que est\u00e1 inserida pode ser contra essa medida\u201d, defende.<\/p>\n<p>Contribui\u00e7\u00e3o nacional<\/p>\n<p>Por sugest\u00e3o do secret\u00e1rio Vilmar Rocha, a OAB de Goi\u00e1s far\u00e1 gest\u00f5es junto ao Conselho Federal para que o documento da seccional goiana seja levado ao conhecimento das autoridades federais, mais especificamente ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a. \u00c9 um documento que pode ser sustentado em qualquer f\u00f3rum e em qualquer lugar\u201d, garante Edemundo, que h\u00e1 pelo menos tr\u00eas d\u00e9cadas estuda a problem\u00e1tica da seguran\u00e7a em Goi\u00e1s e no Brasil.<\/p>\n<p>Ao agradecer a contribui\u00e7\u00e3o da advocacia goiana, Marconi pediu que a OAB fizesse a entrega formal do documento ao vice-governador e secret\u00e1rio Jos\u00e9 Eliton, em evento que reunir\u00e1 tamb\u00e9m os comandantes das pol\u00edcias, do Corpo de Bombeiros. O pr\u00f3prio governador disse que reunir-se-ia com Eliton para debater a proposta de cria\u00e7\u00e3o de um programa integrado de preven\u00e7\u00e3o ao consumo de drogas.<\/p><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-4290","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"<a href=\"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/categoria\/noticias\/\" rel=\"category tag\">Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=4290"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/4290\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=4290"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=4290"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=4290"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}