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Conclu\u00edda na \u00faltima sexta-feira, em Rialma, a s\u00e9rie de cinco etapas regionais da Confer\u00eancia sobre Transpar\u00eancia e Controle Social contou com a participa\u00e7\u00e3o de mais de mil pessoas de todas as regi\u00f5es do Estado. Os eventos foram realizados em Itabera\u00ed, Palmeiras de Goi\u00e1s, Alex\u00e2nia, Itumbiara e Rialma, com mobiliza\u00e7\u00e3o em todos os munic\u00edpios goianos. Na coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o dos trabalhos, a Controladoria Geral do Estado contou com as parcerias das prefeituras municipais, da Controladoria Geral da Uni\u00e3o, do Sebrae-Goi\u00e1s e do Tribunal de Contas dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
A partir da pr\u00f3xima sexta-feira come\u00e7a uma nova s\u00e9rie de etapas municipais da Confer\u00eancia, a serem realizadas em Aparecida de Goi\u00e2nia (dia 14), An\u00e1polis (21) e Goi\u00e2nia (9 de novembro). As etapas regionais e municipais precedem a Consocial Estadual que acontecer\u00e1 nos dias 1\u00ba e 2 de dezembro no Centro de Treinamento da Emater (Centrer) em Goi\u00e2nia. \u00c9 nas fases regionais e municipais onde ocorre o debate dos eixos tem\u00e1ticos e s\u00e3o retiradas propostas para serem apresentadas e defendidas na etapa estadual. Tamb\u00e9m ocorre a indica\u00e7\u00e3o de delegados.<\/p>\n
Nos debates realizados em cidades-polo nos meses de setembro e outubro, foram indicados 126 delegados. Na etapa de Aparecida poder\u00e1 haver indica\u00e7\u00e3o de 20, em An\u00e1polis outros 20 e em Goi\u00e2nia, 30. Todos eles estar\u00e3o participando da Consocial Estadual, na qual ser\u00e3o eleitos 47 delegados que representar\u00e3o o Estado de Goi\u00e1s na Consocial Nacional, a ser realizada de 18 a 20 de maio do pr\u00f3ximo ano, em Bras\u00edlia. As sugest\u00f5es a serem levados pelos Estados \u00e0 Confer\u00eancia Nacional ser\u00e3o discutidas, aperfei\u00e7oadas e dever\u00e3o constituir o Plano Nacional de Transpar\u00eancia e Controle Social.<\/p>\n
Propostas<\/p>\n
Os participantes das etapas regionais, ap\u00f3s ampla discuss\u00e3o dos eixos tem\u00e1ticos da Consocial, apresentaram muitas sugest\u00f5es, com prioriza\u00e7\u00e3o de 20 propostas em cada encontro. Os temas debatidos foram: Promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica e acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e dados p\u00fablicos; Mecanismos de controle social, engajamento e capacita\u00e7\u00e3o da sociedade para o controle da gest\u00e3o p\u00fablica; A atua\u00e7\u00e3o dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas como inst\u00e2ncias de controle e Diretrizes para a preven\u00e7\u00e3o e o combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Pontos como cria\u00e7\u00e3o de portais de transpar\u00eancia, controladorias e ouvidorias em todos os munic\u00edpios foram comuns nos diversos encontros, assim como a necessidade de cria\u00e7\u00e3o de conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas integrados por pessoas da sociedade civil, com o objetivo de acompanhar, fiscalizar e promover maior controle do poder p\u00fablico.<\/p>\n
Outras propostas sugerem a divulga\u00e7\u00e3o pelos munic\u00edpios, das receitas de todas as fontes (municipais, estadual e federal) e como esses recursos s\u00e3o aplicados; inser\u00e7\u00e3o na grade curricular uma disciplina relacionada ao combate \u00e0 corrup\u00e7\u00e3o; participa\u00e7\u00e3o da sociedade no planejamento municipal; promo\u00e7\u00e3o de palestras sobre transpar\u00eancia; qualifica\u00e7\u00e3o das pessoas integrantes dos conselhos de pol\u00edticas p\u00fablicas e puni\u00e7\u00e3o aos corruptos com aplica\u00e7\u00e3o das penas previstas em lei, exigindo tamb\u00e9m a devolu\u00e7\u00e3o dos recursos desviados, conforme o caso.<\/p>\n
(CGE \u2013 3201-5372)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-3590","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3590","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3590"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3590\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3590"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3590"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3590"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}