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A Controladoria Geral do Estado comprovou irregularidades em obras executadas pelo Estado, especificamente no pagamento de valores a mais do que o montante de servi\u00e7os executados, apurando preju\u00edzo de R$ 617,34 mil ao Tesouro Estadual.<\/p>\n
Um dos casos est\u00e1 relacionado com a pavimenta\u00e7\u00e3o da rodovia GO-210, trecho Turvel\u00e2ndia-Porteir\u00e3o, com extens\u00e3o de 16 quil\u00f4metros, executado por empreiteira licitada pela Ag\u00eancia Goiana de Transportes e Obras (Agetop). A primeira inspe\u00e7\u00e3o foi realizada em junho de 2008, quando j\u00e1 houve ind\u00edcios de pagamentos a mais do que as obras realizadas. Na segunda inspe\u00e7\u00e3o ficou comprovado que o Estado pagou R$ 173,5 mil a mais em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obras executadas.<\/p>\n
O segundo problema refere-se \u00e0 constru\u00e7\u00e3o de um gin\u00e1sio de esportes do tipo compacto padr\u00e3o no munic\u00edpio de Vila Prop\u00edcio. A inspe\u00e7\u00e3o foi realizada em agosto de 2010 e ficou comprovado que o Estado pagou R$ 84,7 mil a mais do que o volume de obras executadas. A situa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais grave considerando que a obra continua paralisada.<\/p>\n
Outra irregularidade foi constatada em pagamento feito a uma empresa prestadora de servi\u00e7os do Programa 3\u00aa Via (manuten\u00e7\u00e3o e conserva\u00e7\u00e3o de rodovias) no m\u00eas de dezembro de 2010. Mesmo com parecer contr\u00e1rio da Superintend\u00eancia de Controle Interno e da Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria de Infraestrutura pagou R$ 359.133,00 por servi\u00e7os que a empresa alegava ter executado, mas que n\u00e3o constavam nos contratos assinados com a Agetop. Tamb\u00e9m n\u00e3o ficou comprovado que esses trabalhos tenham sido realizados.<\/p>\n
Provid\u00eancias<\/p>\n
Nos dois primeiros casos, a antiga dire\u00e7\u00e3o da Agetop foi notificada logo ap\u00f3s as inspe\u00e7\u00f5es, mas n\u00e3o se manifestou sobre o assunto nem instaurou processo administrativo visando o ressarcimento desses valores. No caso do Programa 3\u00aa Via, a notifica\u00e7\u00e3o \u00e0 Agetop ocorreu j\u00e1 nesta gest\u00e3o. Tamb\u00e9m a Seinfra foi notificada e respondeu que est\u00e1 adotando provid\u00eancias. Todos os relat\u00f3rios foram enviados ao Tribunal de Contas do Estado.<\/p>\n
A Controladoria Geral do Estado est\u00e1 empenhada em cumprir o que determina a legisla\u00e7\u00e3o, tomando todas as medidas necess\u00e1rias para que o er\u00e1rio receba de volta os valores que pagou a mais. Para tanto determinou \u00e0 Agetop e \u00e0 Seinfra que instaurem processos administrativos, apurem responsabilidades e fa\u00e7am o ressarcimento dos recursos ao Tesouro em prazo determinado.<\/p>\n
(CGE- 3201-5366)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"","protected":false},"author":54,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[30],"tags":[],"class_list":["post-3386","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-noticias"],"rttpg_featured_image_url":null,"rttpg_author":{"display_name":"hosanagodoy","author_link":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/author\/hosanagodoy\/"},"rttpg_comment":0,"rttpg_category":"Not\u00edcias<\/a>","rttpg_excerpt":null,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3386","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/users\/54"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=3386"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/3386\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=3386"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=3386"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/goias.gov.br\/controladoria\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=3386"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}